Yves oferece 3% de reajuste mas o Sindicato rejeita e mantém a greve.

 O Sindicato dos Servidores Municipais do Paulista rejeitaram no final de semana a proposta de 3% de reajuste salarial oferecida pelo prefeito Yves Ribeiro (PSB) e decidiram manter a greve, que já se arrasta por 19 dias.

 Uma nova assembleia foi marcada para a próxima sexta-feira (4), às 10h, para acompanhamento de outra rodada de negociação com a gestão municipal.

 De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores, Genivaldo Ribeiro (Pezão), “o movimento continua firme, com novas adesões dos servidores da saúde, professores, agentes administrativos, merendeiras, guardas municipais, motoristas e agentes de trânsito”.

 “A proposta de reajuste salarial de 3% foi considerada indecente pela categoria. O impasse permanece e não vamos abrir mão de outras reivindicações apresentadas à Prefeitura”, disse o presidente.

 Ele reafirmou que a Prefeitura fez um acordo com um Sindicato não reconhecido pela categoria (dos professores) porque não amarrou o pagamento do piso fixado por Lei Federal que é de R$ 1.451,00, fora as gratificações, conforme decisão do STF.
Do: Blog do Inaldo Sampaio.

entrevista com Presidente do TRE-PE.

O Desembargador-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Ricardo Paes Barreto, concedeu, na manhã desta segunda-feira (30/04), uma entrevista ao colunista social e apresentador João Alberto para seu programa da TV Clube (Canal 9).

Conhecido por entrevistar grandes personalidades da sociedade pernambucana, João, inicialmente, quis saber do Presidente qual era o papel do TRE. De maneira resumida, o Desembargador Ricardo Paes Barreto disse que cabe ao Tribunal “preparar, realizar e apurar as eleições” e que todo esse processo chega a envolver, durante os pleitos, uma média de 90 mil pessoas, entre mesários, administradores de prédio, servidores e policiais.

Outro tema debatido foi a biometria em nosso Estado, que neste ano contará com aproximadamente 300 mil eleitores já cadastrados e aptos a votar pelo novo sistema, em 11 municípios pernambucanos: Itamaracá, Itapssuma, Rio Formoso, Tamandaré, Aliança, Caruaru, Cupira, Caruaru, Catende, Macaparana, Sanharó e Vicência. O Presidente também elogiou bastante os servidores do TRE-PE, considerando-os como “muito bem preparados e empenhados”.
Ao final da entrevista, o apresentador ressaltou a importância dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral pernambucana, tida nas palavras dele como “um exemplo de competência e eficiência em nosso Estado”.  O programa vai ao ar neste mês de maio, mas a produção não soube informar a data precisa.
Do: Pernambuco.com.

TJPE apura atrasos em precatórios de 22 municípios.

 O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está de olho em 22 municípios que podem estar com algumas das parcelas atrasadas dos respectivos precatórios, que podem ser pagos em 15 anos. O presidente do TJPE, desembargador José Fernandes de Lemos, está abrindo procedimentos para investigar as inadimplências. As portarias que abordam esses procedimentos foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico de ontem.

 O assessor especial da presidência, juiz Eduardo Guilliod, fez questão de ressaltar que, neste primeiro momento, não há atitude contra ninguém. “Estamos abrindo um procedimento para que em 30 dias regularizem a situação ou expliquem as razões pelas quais não estão efetuando o pagamento. Tem que justificar essa inadimplência”, falou. Essa possibilidade de parcelar a dívida em mais de uma década foi possível após a aprovação da Emenda Constitucional (EC) 62/2009.

 Em novembro do ano passado, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB-PE), realizou uma audiência para pedir que o Governo do Estado aumentasse as parcelas de pagamento para que a sua dívida, de mais de R$ 400 milhões, fosse liquidada mais rapidamente. Guilliod fez questão de ressaltar que a situação das cidades é diferente. “O Estado paga aquilo que é obrigado, mas a OAB queria que o valor fosse maior. No caso dessas cidades, eles não estão pagando nada”, explicou.

 Dessa forma, o TJPE vai agir da seguinte forma: dentre os 30 dias que foram dados pelo tribunal, os municípios precisam pagar o que devem ou apresentar alguma justificativa. Caso paguem, o trâmi­te é encerrado. Caso apresen­tem alguma justificativa, será enviada para o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), onde será apreciada e receberá um parecer. Em seguida, o presidente do TJPE decidirá se acolhe ou não a decisão. Se ela for acolhida, o trâmite também acaba. Caso contrário, será instaurado um procedimento de improbidade administrativa e os Fundos de Participação dos Municípios (FPM) serão sustados. Além disso, parte do FPM se­rá recolhido para o pagamen­to das parcelas em aberto.

 Os 22 municípios que se encontram nessa situação são: Capoeiras, Bom Conselho, Arcoverde, Abreu e Lima, Caruaru, Flores, Ipojuca, Inajá, Gravatá, Manari, Limoeiro, Jaboatão dos Guararapes, Itamaracá, Pedra, Pesqueira, Poção, Quipapá, Rio Formoso, São Bento do Una, Vitória de Santo Antão, São João e Santa Maria da Boa Vista.
Do: Blog da Folha.

TCE enviará relatório à Alepe com balanço de atividade.

(Foto: Sérgio Bernardo/Arquivo Folha)

 Até a próxima sexta-feira (20), cumprindo uma formalidade, a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teresa Duere, enviará à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um relatório contendo as atividades do órgão referente aos três primeiros meses deste ano. Neste período, o TCE emitiu 71 pareceres sobre contas de prefeituras, sendo que a mais da metade a Corte sugeriu pela rejeição dos exercícios financeiros. Apenas 31 dos pareceres foram aprovados, ainda assim com ressalvas. Nos 90 primeiros dias, foram analisadas as contas de 50 Câmaras municipais, das quais 18 foram irregulares, 29 regulares com ressalvas. Só três (pasmem!) passaram: Parnamirim (2009), Bonito (2010) e Araripina (2009).

 Nos três primeiros meses, o TCE rejeitou as contas das Prefeituras de Frei Miguelinho (2010), Serra Talhada (2008), Gravatá (2008), Casinhas (2010), Lagoa Grande (2007), Orobó (2008), Afrânio (2009), Ingazeira (2010), Ipojuca (2007), Araçoiaba (2008), Bezerros (2006), Moreno (2008), Quipapá (2008), Chã de Alegria (2010), Jaboatão (2001), São Bento do Uma (2010), Lagoa Grande (2010) e Capoeiras (2010), Calçado (2008), Exu (2008), Terezinha (2005), Cabrobó (2010), Ribeirão (2010), Exu (2009), Amaraji (2007), Sirinhaém (2007), Cupira (2010), Itapissuma (2008), Terezinha (2008), Sanharó (2004), Salgadinho (2010), Jupi (2010), Itamaracá (2006), Jaqueira (2010), Cachoeirinha (2010), Tuparetama (2009), Lagoa do Carro (2008), Lagoa do Carro (2008), Nazaré da Mata (2007) e Inajá (2009).

 No mesmo período, com ressalvas, foram “aprovadas” as contas das Prefeituras de Orobó (2007), Santa Cruz da Baixa Verde (2009), Iguaracy (2009), Jaboatão (2002), Taquaritinga (2010), Vertentes (2010), Santa Maria da Boa Vista (2010), Exu (2010), Bom Conselho (2010), Belém de Maria (2010), Gameleira (2009), Belém de Maria (2008), Correntes (2009), Tuparetama (2010), Carnaíba (2009), Jucati (2010) e Ouricuri (2009), São Benedito do Sul (2009), Vertentes (2009), Sairé (2010), São José do Egito (2009), Parnamirim (2008), Iguaracy (2010), Bodocó (2010), Riacho das Almas (2010), Rio Formoso (2009), Surubim (2010), Verdejante (2010), Iguaracy (2008), Flores (2009) e Passira (2010).
Do:Blog da Folha.

SDS e parceiros emitem mais de mil documentos, gratuitamente, em ações de cidadania.

As ações beneficiaram comunidades carentes da Capital, Agreste, Sertão e RMR.

 Em ações integradas de cidadania, realizadas no período de 26 a 29 deste mês, a Secretaria de Defesa Social beneficiou comunidades carentes da Capital, Agreste, Sertão e RMR. Os moradores desses municípios tiveram acesso a emissão, gratuitamente, de Carteiras de Identidade e de Trabalho, Certidões de Nascimento, CPF. No total foram 1.350 documentos emitidos, além de fotografias 3x4.

 Na ocasião, defensores públicos estaduais realizaram atendimentos jurídicos sobre casos de investigação de paternidade (DNA), defesa do consumidor, divórcio, pensão alimentícia, casamento, retificação de registro de nascimento, área criminal (preso), problemas na conta de luz, água, e cartão de crédito.

 As Carteiras de Identidade foram emitidas através do Instituto de Identificação Tavares Buril - IITB e as de Trabalho, por meio de um convênio da SDS com o Ministério do Trabalho, já as Certidões de Nascimento foram através do Programa Balcão de Direitos, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH. Integrantes do Núcleo de Ações Preventivas – NAP do Corpo de Bombeiros realizaram palestras sobre prevenção de acidentes no lar.

 "Com o apoio do Secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, e dos nossos parceiros, estamos atingindo nossas metas de levar a cidadania para as comunidades carentes localizadas nas áreas do Governo Presente e em todo o Estado de Pernambuco", declarou João Evangelista, gerente de Prevenção e Articulação Comunitária da SDS.

 “Além do Recife, moradores dos municípios de Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste; Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú; e Paulista, Jaboatão dos Guararapes e Ipojuca, na Região Metropolitana, tiveram a oportunidade de retirar a documentação básica”, complementou o gerente.

 A dona de casa Fernanda Micheline, 33 anos, moradora do bairro de Nova Descoberta, compareceu na ação para retirar a segunda via da Carteira de Identidade. “Eu vim tirar o meu documento de casada. 

 Aproveitei e também trouxe o meu filho de 13 anos para tirar a primeira carteira de identidade. Essa ação é muito importante porque todo mundo tira documento de graça”, contou Fernanda.
Com a primeira Carteira de Trabalho na mão, Alyson de Araújo, 30 anos, disse estar bastante feliz e realizado. “Eu nunca tive uma Carteira de Trabalho. Quando soube dessa ação, corri para tirar a minha. Hoje eu estou realizando um sonho muito antigo”, disse Alyson.
Da: SDS PE.

 

No Congresso, Mc Donald’s para deputado.

McDia feliz na Câmara

 A Câmara permite que os deputados (que já ganham cerca de 26 700 reais) utilizem a verba indenizatória de gabinete para bancar refeições em restaurantes país afora. Sendo assim, alguns deputados aproveitam.

 Veja João Carlos Bacelar, por exemplo. O único parlamentar pendurado no Conselho de Ética da Câmara no momento usou a verba da Câmara, no ano passado, para pagar doze lanches feitos em lugares como Mc Donald’s, Big Burger e Subway. A conta ficou em 385 reais.
Da: Veja.

Mulher presa acusada de homicídio em Paulista.

 Érica de Moura Hermínio, de 20 anos, foi presa pela 1ª Equipe de Repressão Qualificada de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) e Crimes Violentos Contra o Patrimônio de Paulista. A prisão, determinada pela 1ª Vara Criminal de Paulista, ocorreu hoje (24).

  Érica é acusada de assassinar, no bairro de Torres Galvão, em Paulista, Ednaldo de Oliveira Silva, no último dia 6. O homicídio ocorreu depois de uma discussão entre os dois, a acusada atingiu a vítima com três golpes de faca-peixeira. 

  No dia do crime, foi apreendida uma adolescente por ter participado do homicídio. Depois que Érica esfaqueou Ednaldo, a adolescente apanhou uma pedra e bateu com ela várias vezes em sua cabeça.A suspeita foi encaminhada à Presídio Feminino do Recife, no Engenho do Meio.

Da: PCPE.

 

Sindicato dos Policiais Civis, denuncia situação precária das delegacias de Polícia, em Pernambuco.

 O relatório sobre a situação precária das delegacias em todo o Estado têm sido alvo de elogios e apoio para o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol/PE). Entidades, autoridades, e profissionais da área e de outros segmentos da sociedade têm manifestado apoio e enviado elogios à iniciativa de revelar as condições com que os policiais civis estão trabalhando no Estado. "Temos recebidos mensagens de solidariedade inclusive de outros Estados", diz Cláudio Marinho, presidente do Sinpol/PE.

 O Sinpol realizou um levantamento sobre a situação das delegacias na Região Metropolitana do Recife e no interior do Estado. Em 11 dias de trabalho, a diretoria visitou 120 imóveis e constatou uma série de irregularidades. Em resposta ao documentos e às imagens reveladas, o secretário de Defesa Social (SDS), Wilson Damázio, garantiu que todas as 251 delegacias civis do estado serão reformadas até 2014, fazendo um investimento de R$ 200 milhões em reformas.

 Com vários problemas em comum, os prédios das delegacias estão, em sua grande maioria, em péssimas condições estruturais, com paredes rachadas e tetos cedendo, há falta de xadrez, de banheiros, alojamentos inadequados, falta de equipamentos de trabalho, pouco efetivo, além da quantidade insuficiente de materiais essenciais de proteção como coletes à prova de balas (os poucos que se tem estão com prazo de validade vencido).

 Exemplos de pontos revelados no relatório: na Delegacia de Caruaru, por exemplo, há uma piscina desativada, oferecendo risco à proliferação do mosquito da dengue; na de Canhotinho, os agentes, homens e mulheres, usam o vaso sanitário da sela, o imóvel já sofreu uma interdienção do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em 2011, diante da presença de morcegos defecando no local, e os animais continuam por lá; fiação exposta, mobília velha, material apreendido exposto na área externa da delegacia ou ocupando o espaço de trabalho,  agentes que fazem cota para pagar funcionários de limpeza e botijões de água mineral, delegacias com ordem de despejo, corte de luz e de energia, são problemas encontrados em várias unidades; Em Paudalho, na Mata Norte, por exemplo, o prédio é da Promotoria Pública, que já solicitou a devolução dele, e a delegacia "original" está a mais de três anos em reforma, além disso, o xadrez do prédio está inabitável. Sujo, com mofo na paredes e muito lixo. Sem qualquer segurança. 

 Completamente abandonado. Quando alguém precisa ser detido, é algemado em uma estante em uma das salas para não fugir. E há dois meses a delegacia está sem delegado titular. O antigo se aposentou e o titular do Curado está acumulando as duas funções. O efetivo conta com 19 policiais, mas o plantão é coberto apenas por um agente.
DO:Sinpol PE.

SDS anuncia obras.

 Por meio de nota ao Portal de notícias da Globo, o G1, a SDS mandou uma listagem sobre as obras atualmente em execução e as previstas para o orçamento de 2012. Neste ano, foi entregue o Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri) e estão em obras 13 delegacias e a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA).

  O serviço na delegacia do Janga e Ponte dos Carvalhos está programado para este ano também. Obras em outras 19 unidades, entre delegacias de plantão, Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), estão programadas no orçamento 2012.

  A previsão de reformas e construções para 2013 e 2014 só será informada após a conclusão do planejamento elaborado ano a ano pelas divisões de engenharia dos órgãos operativos da SDS. A secretaria informou que não teve tempo hábil para repassar os valores de cada obra e lembrou que a Unidade de Engenharia da SDS também executa as construções e reformas da Áreas Integradas de Segurança (AIS), onde funcionam Batalhões e Delegacias Seccionais juntas.

Clique Aqui e assista o vídeo com a matéria veiculada no NETV2 da TV Globo nesta sexta-feira (28/04)
Do: Sinpol PE. 

Deputado Ninho, pede Agência do INSS e Campus da UFPE, para Igarassu.

O deputado federal Severino Ninho (PSB) solicitou ao ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, por meio de requerimento, a implantação de uma agência do (INSS no município de Igarassu, onde será candidato a prefeito nas eleições de outubro próximo.

Segundo o parlamentar, a Agência atenderá, além de Igarassu, as cidades de Araçoiaba, Itapissuma e Itamaracá. Ou seja, aproximadamente 180 mil  habitantes seriam beneficiados com esta Agência.
Ninho alega em seu requerimento que a região metropolitana norte do Recife tem crescido, assustadoramente, com a instalação de grandes indústrias como a Fiat e a cervejaria AMBEV.

“Só a Fiat deve atrair, pelo menos, 32 novas indústrias para a região. Tudo isso contribui para a expansão populacional, trazendo, consequentemente, a necessidade de novos investimentos governamentais nas áreas de saúde, educação, segurança e transporte”, disse ele.

Ainda de olho na eleição, o deputado solicitou ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a instalação de um campus da Universidade Federal de Pernambuco na região.

Ele disse que não há qualquer instituição de ensino superior pública nas cidades de Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Araçaioba, Itapissuma e Itamaracá, que compõem a região metropolitana norte, o que é uma vergonha.
Do: Inaldo Sampaio.