Ministério Público Federal processa dois ex-prefeitos de Itamaracá e mais 13 por improbidade administrativa.

 O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ajuizou ação de improbidade administrativa contra dois ex-prefeitos da Ilha de Itamaracá, Paulo Geraldo Xavier e Rubem Catunda da Silva Filho, por irregularidades cometidas na execução de diversos programas federais, bem como em processos de licitação realizados pela prefeitura. Também são réus no processo sete ex-funcionários da prefeitura, o Centro de Geração de Emprego (Cegepo) e seu presidente, além do Mercassul e do Varejão Itapissuma, bem como os dois sócios proprietários desses estabelecimentos. A autora da ação é a procuradora da República Carolina de Gusmão Furtado.

   Segundo consta na ação, Paulo Xavier e Rubem Catunda da Silva, na condição de prefeitos da Ilha de Itamaracá, entre os anos de 2005 a 2008 e de 2009 a 2012, respectivamente, praticaram diversas irregularidades na gestão de recursos repassados pelos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Educação.

 As apurações indicaram que Paulo Xavier, em vez de contratar profissionais para atuar nas áreas de saúde, assistência social e educação, contratou, sem fundamento legal, o Cegepo para execução de diversos programas federais. Além disso, o ex-gestor destinou recursos para essa entidade, sem a devida fiscalização e acompanhamento das suas atividades. Também não foi apresentado, aos órgãos de controle, qualquer documento capaz de comprovar a execução das ações previstas na parceria entre Cegepo e prefeitura.

  Paulo Xavier também está sendo processado por fraudes em procedimentos licitatórios e de contratação. Os estabelecimentos Mercassul e Varejão Itapissuma, bem como seus responsáveis, foram beneficiados por essas irregularidades.

 O ex-gestor transferiu, ainda, valores da conta vinculada ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) a outras contas da prefeitura. Além disso, em sua gestão, foram realizados pagamentos em favor da própria prefeitura, por meio de cheques nominais, sem a comprovação de que os agentes jovens, supostamente contemplados com as bolsas, tenham recebido os recursos, entre outras irregularidades. O prejuízo aos cofres públicos, apurado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, foi de R$ 587.489,81.

  A verba federal alvo da gestão irregular era proveniente dos programas de Erradicação do Trabalho Infantil, Bolsa Família, Piso Básico de Transição, Proteção aos Jovens, Agente Jovem, de Educação de Jovens e Adultos e  de Apoio à Pessoa Idosa.

 Outras irregularidades - Diversas irregularidades também foram constatadas na gestão do ex-prefeito Rubem Catunda da Silva Filho. Entre elas, a não apresentação de documentos que comprovem a execução de despesas e procedimentos licitatórios com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social, inconsistências entre o número de inscritos no Núcleo do Peti Quatro Cantos e o total de crianças e adolescentes encontrados no local, instalações físicas inadequadas para as finalidades do Peti e ausência de controle de frequência dos alunos do programa ProJovem. De acordo com o MPF, Rubem Catunda também não comprovou a correta aplicação das verbas destinadas aos programas Bolsa Família, Piso Básico de Transição, Agente Jovem e Proteção Básica. O dano ao erário foi de R$ 195.529,43.

Do: DP

Profissionais que atuam em centros de referência participam de capacitação.

  A Secretaria da Mulher de Pernambuco iniciou nesta segunda-feira, 20, um curso de capacitação voltado para os profissionais que atuam nos Centros de Referência em Atendimento à Mulher em Situação de Violência – CRAMs. A meta é capacitar 100 profissionais, divididos em duas turmas.

  Essa primeira turma, realizada em Recife, atende os municípios do Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Recife,  São Lourenço da Mata (na Região Metropolitana do Recife), além de Goiana, Palmares, Petrolina e Ribeirão (no Interior). O curso vai até a quinta-feira, 23, numa carga horária total de 32 horas/aula.

  Outra turma similar será realizada a partir da segunda-feira, 27, no município de Caruaru e vai atender os municípios de Afogados da Ingazeira, Caruaru, Garanhuns, Granito, Gravatá, Nazaré da Mata, Santa Cruz do Capibaribe, Serra Talhada e Vitória de Santo Antão. Essa turma vai até o dia 30.

  Esses municípios já contam com o serviço, com exceção  de: Igarassu, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Nazaré da Mata, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, onde os CRAMs estão em fase de implantação. O objetivo da capacitação é o de uniformizar os procedimentos e técnicas utilizadas no  atendimento à mulher em situação de violência, visando a melhoria na prestação do serviço.

Entre os temas abordados nesta capacitação estão : 
  As relações de gênero na Sociedade Ocidental; a Violência Doméstica contra a mulher; Lei Maria da Penha; Os serviços que compõem a Rede Pernambucana de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência; Norma Técnica de Uniformização dos CRAMs; os Impactos da violência doméstica, familiar e sexista na saúde das mulheres; Uniformização dos instrumentais de atendimento às mulheres em situação de violência, utilizados pelos CRAMs, entre outros.

 A Secretária da Mulher, Cristina Buarque realizou a abertura da capacitação, no Recife Parque Hotel, no Pina, incentivando as/os participantes a discutirem o seu papel dentro do aparato do Estado, visando a valorização profissional. Participaram ainda da mesa de abertura a Diretora geral de Enfrentamento da Violência de Gênero, Fábia Lopes, a Secretária da Mulher de Recife, Silvia Cordeiro e a Gerente Promoção para Cidade Segura para Mulheres da PCR, Ana Cecília Gonzalez.

 

  Os CRAMs são espaços estratégicos da política municipal de enfrentamento da  violência contra as mulheres e visa a ruptura da situação de violência e a construção da cidadania das mulheres. Eles funcionam geralmente de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e oferecem atendimento e acompanhamento psicológico, social, jurídico, orientação e informação às mulheres em situação de violência; presta orientação, sobre os diferentes serviços disponíveis, para prevenção, apoio e assistência, além de auxiliar na obtenção do apoio jurídico necessário a cada caso específico.

Da: Sec. Mulher.

Dois homens presos pela equipe Malhas da Lei de Goiana.

  Na quinta-feira (16), a equipe Malhas da Lei de Goiana cumpriu um mandado de prisão contra João Ricardo de Oliveira, conhecido como "Dão", de 24 anos. Ele é acusado de ter assassinado Carlos Alberto Barbosa de Sena, no ano passado, por motivos de ciúmes, na cidade de Paudalho. João foi recolhido ao Presídio de Igarassu, onde permanece à disposição da Justiça.

 Também  na quinta-feira (16) prenderam em flagrante delito, Artur Berto da Silva, de 19 anos, acusado de porte ilegal de arma de fogo. Artur foi preso na cidade de Paudalho, Zona da Mata pernambucana, e com ele foi apreendido um revólver, calibre 38, oxidado, e seis munições intactas. Após os procedimentos na delegacia, o acusado foi encaminhado ao Presídio de Igarassu, onde permanece á disposição da Justiça.

Da: PCPE

Taxistas da cidade do Paulista são convocados para recadastramento anual.

  Ação busca atualizar dados dos taxistas para que possam continuar rodando na cidade.

Cortesia/Prefeitura do Paulista

A intenção é de atualizar os dados dos taxistas, e ordenar os veículos para que haja mais segurança para os passageiros

   Começaram nesta segunda-feira (20), o recadastramento obrigatório dos taxistas que atuam na cidade do Paulista. É necessário comparecer a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte, que fica na Travessa da Mangueira, nº 5, no Centro, das 08 às 13h, de segunda a sexta-feira, portanto os seguintes documentos: Carteira Nacional de Habilitação (CNH), comprovante de residência atualizado, antecedentes criminais, CRLV de 2013 e GNV se o veículo for movido a gás natural.

Caso o veículo permissionário estiver sendo conduzido por terceiros, é preciso comparecer com a seguinte documentação: CNH, comprovante de residência atualizado, antecedentes criminais e o comprovante de inscrição junto a Secretaria de Finanças da Cidade. Os carros devem estar devidamente adesivados, seguindo os mesmos padrões de 2013.

 O motivo da ação, que segue até o dia 20 de fevereiro, é de atualizar os dados dos taxistas, e ordenar os veículos para que haja mais segurança para os passageiros. Esse é o segundo ano que a Prefeitura do Paulista faz parte do sistema de Táxi Metropolitano, onde os veículos que estão regularizados circulam pelo Recife em épocas de maiores demandas como carnaval, São João, festas de fim de ano e, em 2014, poderá operar na Copa do Mundo.

 É importante que os permissionários realizem o recadastramento até o dia 20 de fevereiro, deverão preencher um requerimento, justificando o não cumprimento da chamada. Aquele que ainda sim não conseguir realizar o procedimento, será impedido de circular no Táxi Metropolitano. 400 táxis possuem autorização de rodar pela cidade, atualmente.

Da: Folha PE.

Com 3 integrantes internados após acidente, Raça Negra cancela shows.

 Ônibus com a banda sofreu acidente grave em Goiana, interior de PE.

 Agenda deve ser retomada a partir do dia 24 de janeiro, em Mongaguá, SP.

Ônibus havia sido alugado a uma empresa de turismo para levar banda aos shows (Foto: Reprodução/TV Globo)

  Apenas três integrantes da banda Raça Negra continuam internados em hospitais de Pernambuco após o acidente ocorrido na madrugada desta segunda-feira (20) na BR-101. De acordo com a assessoria de imprensa da banda, todos os 22 integrantes do grupo chegaram a ser socorridos e hospitalizados, mas a maior parte já foi liberada e seguiu para um hotel no Recife – incluindo a linha de frente do Raça Negra, Luiz Carlos (vocalista), Fininho (bateria), Fernando (tamtam ) e Fabinho (violão). Inicialmente

  Ainda segundo a assessoria, foram cancelados os shows marcados para esta segunda-feira (20) em Salvador, e para terça-feira (21) no Rio de Janeiro, no Salgueiro. A partir do dia 24 de janeiro a agenda do grupo deve ser retomada, na cidade de Mongaguá, em São Paulo.

  O ônibus ia para o Recife quando derrapou na pista, em Goiana, Zona da Mata Norte, batendo na mureta de proteção e capotando. Depois de tombar na rodovia, o ônibus foi atingido na traseira por uma carreta, que não conseguiu desviar nem frear. A colisão foi leve, mas empurrou o ônibus alguns metros à frente.

  Dois integrantes do Raça Negra estão internados no Hospital Miguel Arraes (HMA), em Paulista. O saxofonista Marcos Roberto França sofreu um afundamento do rosto, mas já passou por cirurgia e o estado de saúde dele é estável – ele está em observação. O roadie Edson Alves de Lima passou por uma cirurgia nas duas pernas e se encontra na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O quadro é estável e ele respira espontaneamente. Um terceiro, o iluminador de LED Cícero Silva, foi transferido do HMA para o Hospital Pelópidas Silveira, no Curado. De acordo com o hospital, ele sofreu uma fratura na coluna e está passando por exames – dependendo dos resultados, fará uma cirurgia na coluna na terça-feira.

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   Além das 23 pessoas da equipe do Raça Negra, estavam no ônibus o motorista e um trompetista que era da banda do cantor Reginaldo Rossi. O motorista do ônibus, Francisco de Assis Alves Vieira, foi atendido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Igarassu e liberado. Não há informações sobre o condutor da carreta. O HMA informou que dois homens também deram entrada na unidade junto com as vítimas do acidente. A produção do Raça Negra afirma que eles são integrantes da equipe. Um deles tem 55 anos, sofreu um traumatismo craniano associado a um trauma na região lombar e encontra-se estável e em observação. O outro tem 43 anos, teve traumatismo craniano associado a um trauma na região lombar – está estável e em observação.

‘Não sei como saímos vivos’

   O acidente ocorreu com um ônibus alugado pela banda para se locomover entre shows.  Em 30 anos de carreira, esta foi a primeira vez que a banda sofreu um acidente como esse, revelou Luiz Carlos, o vocalista, que estava acordado no momento do choque. "Graças a Deus, não houve morte nenhuma. A gente estava assistindo a uma reportagem hoje pela manhã, e eu mesmo me assustei de ver como o ônibus ficou e a gente ter saído vivo dali. Não sei como é que foi [possível]", afirmou Luiz Carlos, em entrevista à TV Globo, após visitar alguns dos integrantes da banda que estão internados no HMA. Na batida, o vocalista sofreu uma torção no braço direito.

Do: G1/PE.