terça-feira, 3 de setembro de 2013

Mistério nos gastos públicos.

 Prefeituras e câmaras de vereadores não cumprem a legislação e não divulgam os dados sobre receitas e despesas.


Dos 184 municípios do estado, 133 prefeitutas e 166 câmaras municipais não divulgam os dados como manda a legislação (Arte/DP)
Dos 184 municípios do estado, 133 prefeitutas e 166 câmaras municipais não divulgam os dados como manda a legislação

  Você sabe como o prefeito e os vereadores eleitos de sua cidade gastam o dinheiro dos contribuintes, inclusive o seu? Essa é uma questão que, na maioria absoluta dos municípios pernambucanos, só os próprios gestores têm um sim como resposta.

   Um levantamento feito pelo Ministério Público de Pernambuco revela que, nos 184 municípios do estado, apesar de obrigados, 133 prefeitos e 166 presidentes de câmaras municipais fazem segredo sobre como gastam o dinheiro público. 

  Um quadro vergonhoso e que pode levar prefeitos e vereadores a ser condenados por improbidade administrativa, pagar multa e ainda ficar inelegíveis por oito anos. Além disso, os municípios podem ter as transferências voluntárias, repassadas pelos governos federal e estadual, suspensas. São justamente os recursos destinados a obras e convênios. O caso está sendo analisado de perto pelos órgãos que compõem o Fórum Permanente de Combate à Corrupção (Focco), em Pernambuco. E eles prometem punição. 



  A meta do Focco é obrigar os prefeitos e presidentes de câmaras municipais a criarem portais de transparência até o fim do ano. Segundo o procurador do Ministério Público Federal Fábio George da Nóbrega, todos os gestores já começaram a ser contactados. Apesar de a lei de transparência estar em vigor para todos os municípios desde maio, o prazo para o cumprimento das exigências será estendido até o fim do ano. O “salvo conduto” leva em conta que, em vários municípios, houve troca de comando.  

  O entendimento comum do grupo é que sem divulgar receitas e despesas, bem como o detalhamento de contratos e licitações, aumenta o risco de malversação dos recursos públicos. Em Pernambuco, hoje, apenas 51 municípios têm portais de transparência. A maioria dos que possui disponibiliza ferramentas limitadas. São comuns balancetes excessivamente simplificados e links que não levam a lugar algum. 

   O portal da transparência de São Lourenço da Mata, por exemplo, apenas disponibiliza links para o Portal da Transparência do governo federal. Nada de detalhamento dos itens pagos. Um recurso utilizado também na ferramenta disponibilizada pela Prefeitura de Igarassu. A qualidade dos portais de transparência será analisada pela Controladoria Geral da União (CGU) em um segundo momento. 

  Desde 16 de maio deste ano, todas as prefeituras e câmaras municipais são obrigadas a atender à legislação, sob pena de responsabilização criminal dos seus gestores. O grupo de trabalho reunido pelo Focco se reúne nesta semana para traçar os alvos da fiscalização. Vão participar representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Tribunais de Contas do Estado e da União. 

 Para confirir as prefeituras e câmara municipais de Pernambuco que têm portais de transparência, clique aqui.

Do: DP.

Campanha de combate ao câncer de útero em Itamaracá.

 A Secretaria de Saúde de Itamaracá está realizando esta semana a I Campanha de Combate ao Câncer do Colo do Útero. 
 Desta segunda até a próxima sexta-feira, todos os postos de Saúde da Família (PSF’s) estarão oferecendo exames preventivos e esclarecendo dúvidas sobre a doença.
 Nesta terça-feira o município realiza um mutirão para retirada de documentos como RG, carteira profissional, registro de nascimento e casamento.
Do: DP.

Presos com cerca de 200 pedras de crack em Goiana.


  Três pessoas foram presas por tráfico de drogas na noite deste domingo (1), em Goiana, Mata Norte. Em operação conjunta, Policiais Militares do Núcleo de Inteligência do Agreste e Zona da Mata (NIAZM2) e Civis da 11ª Desec e 44ª Delegacia de Goiana, com apoio da Patrulha do Bairro 1, efetuaram a prisão em flagrante do Eronaldo Rosendo da Silva, vulgo "Eron", de 18 anos, Rodolfo Nascimento da Silva, de 20, e Adriana Cavalcante Pereira da Silva, de 23, que estavam em uma boca de fumo na Rua Madureira, próximo da sede do Maracatu do Pêu, no bairro da Bela Vista. 193 pedras de crack e 6 papelotes de maconha foram apreendidos.

   De acordo com a polícia, o local já vinha sendo investigado como ponto de venda de entorpecentes.

   Os três foram conduzidos para a 44ª Delegacia de Polícia de Goiana.

  Adriana foi encaminhada para a Colônia Penal Feminina Bom Pastor, no Recife. Eronaldo e Rodolfo seguiram para a Cadeia Pública de Goiana.

Do: Blog do Anderson Pereira.

Assaltante é preso em flagrante quando tentava roubar PM.


Policial ainda foi baleado por um segundo envolvido, que conseguiu fugir

  Na noite deste domingo (1), um assaltante foi preso em flagrante quando tentava assaltar um PM, no Loteamento Coração de Jesus, próximo ao IPSEP - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco, no centro de Goiana, Mata Norte de Pernambuco.

   O soldado da Policial Militar G. Dias estava em seu veículo, quando foi abordado pelo usuário de drogas Joanderson Borges Dantas da Silva, de 21 anos, que tentou lhe assaltar ameaçando-o com uma pedra. 

   O PM saiu do carro e foi agredido pelo acusado. Durante a briga, o policial ainda foi baleado por um segundo envolvido, que conseguiu fugir. Policiais Civis da 44ª Delegacia de Polícia de Goiana, que estavam próximos, realizaram a prisão do algoz.

  Joanderson foi conduzido para a Delegacia e encaminhado para a Cadeia Pública de Goiana.

Do: Blog do Anderson Pereira.

Cabeleireira acusada de passar mais de 100 trotes à polícia é presa em Brasília Teimosa.

foto: TV jornal


  Somente entre julho e agosto deste ano, o Ciods registrou pelo menos 91 chamadas.


  Uma mulher acusada de passar trotes para o Centro Integrado de Operações da Defesa Social (Ciods) foi presa em flagrante na tarde desta segunda-feira no bairro de Brasília Teimosa. A prisão da cabeleireira Linda Carter Barbosa, de 30 anos, aconteceu quando policiais militares realizavam buscas na localidade para tentar localizar um homem alvo de uma denúncia falsa sobre uma suposta agressão contra a esposa.
  Após realizar buscas e não encontrar indícios de onde teria sido verificada a ocorrência, os policiais localizaram Linda, que, após ser interrogada, foi identificada como a autora de trotes contra o Ciods. Segundo informações, a cabeleireira efetuou mais de 100 ligações para repassar informações falsas ao órgão. Somente entre julho e agosto deste ano, a polícia registrou pelo menos 91 chamadas, sendo 14 nesta segunda-feira.
 Ao delegado Arlindo Teixeira, da Delegacia de Boa Viagem, a cabeleireira negou ser a autora das chamadas, e informou que era um amigo o responsável pelas ligações. É bom lembrar que realizar a falsa comunicação é crime e pode render de um a três anos de reclusão, além de prejudicar o atendimento à população, entre outros transtornos.
 Após ser presa, a cabeleireira foi conduzida para a Delegacia de Boa Viagem, onde foi liberada após pagar fiança.
Da: Folha PE.

Vigilante é morto em fazenda no Sítio Carrapicho, em Goiana.



  Um vigilante foi encontrado morto na tarde deste domingo (1), na Fazenda Desejo, no Sítio Carrapicho, distrito de Goiana, Mata Norte de Pernambuco. 

  Mauricélio Camilo da Silva, de 35 anos de idade, foi morto com dois disparos de arma de fogo, sendo um na cabeça e outro no tórax. Os tiros foram realizados à queima-roupa.

  De acordo com os Policiais Militares do Núcleo de Inteligência do Agreste e Zona da Mata (NIAZM2), o corpo já estava endurecido, demonstrando assim, que a vítima fora assassinada há horas, provavelmente pela madrugada. A arma do vigilante foi subtraída. Os suspeitos ainda não foram localizados.

Mauricélio foi encaminhado para o IML, no Recife.

O NIAZM2 e a 44ª Delegacia de Polícia de Goiana investigam o caso.











Do: Blog do Anderson Pereira.

Tração animal.


 Até quando o transporte por tração animal vai continuar existindo em nossas cidades? Os animais são explorados diariamente de baixo de sol ou chuva, carregando cargas pesadas, e muitos deles doentes e mal alimentados, são obrigados a trabalhar horas, tratados como escravos para satisfazer a criatura humana. 

  Faço um apelo às autoridades para que o transporte por tração animal seja abolido da sociedade. 

Do: Fernando Melo – Igarassu / PE.

Prefeito de Abreu e Lima acompanha obras.

  Na última sexta, 30, o prefeito Marcos José da Silva, ao lado da secretária municipal de Obras, Ceci Felinto França e de alguns auxiliares, visitou obras em execução por toda a cidade. 

   Entre elas a construção de uma nova canaleta do Pátio Antônio Vitalino, onde será instalado um dos palcos do Festival Multicultural que será realizado entre os dias 19 e 23 deste mês. 

  O prefeito ainda visitou obras com a de construção da nova escola municipal no bairro de Caetés I. E por fim construções de escadarias, também no bairro de Caetés I.

   “A prefeitura está trabalhando com muito afinco para melhorar ainda mais a infraestrutura de nossa cidade. Na expectativa do fim do período de chuvas, nos próximos dias outras obras, que já foram licitadas, devem começar. 

    E com muito prazer vou acompanhá-las de perto”, conta o prefeito Marcos José





Do: Abreu e Lima em destaque.