domingo, 26 de agosto de 2012

Salário do funcionalismo público é cerca de 40% maior que a média nacional.

 Os funcionários públicos têm salários acima da média brasileira, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maior parte dos trabalhadores no país, de acordo com a última Relação Anual de Informações Sociais (Rais), de 2010, ganha R$ 1.742 por mês, em média. Trabalhando para o governo, o valor médio do salário sobe para aproximadamente R$ 2.458, o que representa 41,1% a mais.

 Entre as categorias de ocupação, de acordo com o IBGE, os funcionários públicos foram os que tiveram o rendimento médio real mais alto em maio de 2012, R$ 2.993. Trabalhadores do setor privado, com e sem Carteira de Trabalho, ganharam entre R$ 1,5 mil e R$ 1,2 mil, respectivamente. Os autônomos tiveram rendimento de R$ 1,5 mil no mesmo período. Essa diferença salarial segue o mesmo padrão desde maio de 2011.

 Nos grupamentos de atividades, conforme o IBGE, os serviços tradicionalmente prestados pela administração pública aparecem como os mais bem remunerados. Funcionários das áreas da saúde, da educação, de serviços sociais, da defesa e seguridade social tiveram rendimento médio de R$ 2.391 em maio deste ano. Os serviços domésticos e o comércio, por outro lado, são os setores que registraram os rendimentos mais baixos, R$ 701 e R$ 1,3 mil, respectivamente.

 Entre as unidades da Federação, o Distrito Federal registra o salário médio mais alto, R$ 3.713, alavancado pela quantidade de servidores públicos, segundo a Rais. O estado com o rendimento médio mais baixo é Alagoas (R$ 1.285), seguido pela Paraíba (R$ 1.304) e pelo Piauí (R$ 1.311).

 Desde 2004, houve 133% de aumento na folha de pagamento dos servidores federais, de acordo com o Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog). De R$ 64,7 bilhões em 2003, os gastos com salários subiram para R$ 151 bilhões no final de 2011.

 Há quase três meses cerca de 30 setores do funcionalismo público federal estão em greve, reivindicando aumento de salários. Os setores paralisados ainda estão em processo de negociação com o governo. Segundo argumentou o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, todas as carreiras do serviço público federal nos últimos dois anos tiveram ganho real nos salários acima da inflação do período.

 “Algumas [carreiras] chegaram a ter ganho real de mais de 100% acima da inflação nos últimos dez anos. É o que diz a presidenta Dilma Rousseff, que neste momento de crise financeira internacional em que o Estado brasileiro busca medidas para amenizar os efeitos, a preocupação principal é a manutenção dos postos de trabalho daqueles que não têm estabilidade”, disse o ministro. Ele informou que apesar disso, o governo reconhece a natureza e a legitimidade dos movimentos reivindicatórios e irá tratar as propostas caso a caso.

 Para o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Consef), Josemilton Costa, apesar de os salários serem mais altos, os servidores têm menos garantias caso sejam exonerados. Daí a necessidade de revindicar os aumentos.

 “Nós não temos negociação coletiva, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pagamento de hora extra, data-base (renegociação de contrato) ou participação nos lucros. Se o PIB [Produto Interno Bruto] aumenta, não temos participação. Se amanhã for exonerado, vou com uma mão na frente e a outra atrás”, explicou Costa.
Do: NE 10.

 Em PE, 17 candidatos a prefeito estão inaptos a concorrer nas urnas.

 Entre os motivos, adequação à Lei da Ficha Limpa, morte e renúncia.


 Caso o eleitor digite o número do candidato inapto, o voto será nulo.

 Dos 521 pedidos de registro de candidatura para prefeito em Pernambuco, 17 postulantes aparecem como inaptos, ou seja, não estão habilitados para serem votados na urna eletrônica, no portal Divulgacand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso o eleitor digite o número do candidato inapto, o voto será nulo. Lei da Ficha Limpa, renúncias e falecimentos estão entre os motivos que os levaram à inegibilidade nas próximas eleições.

  Os indeferimentos das candidaturas ocorreram em Abreu e Lima, Carnaíba, Iguaraci, Itambé, Orocó, Ouricuri, Recife, Santa Maria da Boa Vista, São José do Egito e Tupanatinga.

Ficha Limpa

 Em Abreu e Lima, no Grande Recife, Jerônimo Gadelha (PSB) teve a candidatura impugnada com base na Lei da Ficha Limpa, por ter as contas como gestor municipal relativas aos exercícios de 1997, 1998, 2001 e 2002 rejeitadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco e contas rejeitadas também pelo Tribunal de Contas da União, além de condenações por improbidade administrativa.

  Em Carnaíba, no Sertão, Didi (PR) também se tornou inelegível por força da Lei da Ficha Limpa. Segundo a sentença, o político teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, rejeição mantida pela Câmara de Vereadores de Carnaíba. Entre os delitos, teria a realização de operação comercial com empresas de endereços fictícios no valor de R$ 70.178,60; de despesas sem finalidade pública no valor de R$ 198.371,92; excesso apurado em obras de engenharia no montante de R$ 163.415,40; e procedimentos licitatórios defeituosos.

  Contas rejeitadas, relativas aos exercícios 2004, 2005 e 2006, embora ainda sob apreciação judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, e indícios de prática dolosa de atos de improbidade administrativa juntadas aos autos levou à impugnação da candidatura de outro Didi (também PR) em Orocó, no Sertão. Em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão, o Divulgacand informa que Fausto Bento (PRB) não estava quite com a Justiça Eleitoral por irregularidade na prestação de contas.

  No Divulgacand, não há documentos atrelados à situação do processo de Chico Coelho (PSB), que tentava disputar a prefeitura de Ouricuri, no Sertão, que explique o motivo do indeferimento. No caso de Tupanatinga, no Agreste, a Justiça verificou que não houve substituição do candidato a vice-prefeito, que renunciou, devendo para o deferimento a chapa estar completa. Assim, o pedido de registro de candidatura de Davi Vicente (PCdoB) foi indeferido.

Recife

  A defesa do candidato à prefeitura do Recife Esteves Jacinto (PRTB) entrou com recurso no último dia 23 de agosto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que indeferiu a candidatura no dia 22. O TSE ainda não tem prazo parar julgar a contestação. A candidatura do postulante continua sub-judice e o guia eleitoral dele permanece sendo veiculado normalmente.

  A decisão pela suspensão do registro do candidato foi tomada no dia 24 de julho, pelo juiz João Maurício Guedes Alcoforado, da 151ª Zona Eleitoral, no bairro de Água Fria, no Recife. De acordo com o magistrado, Jacinto teria pago fora do prazo a multa por ter faltado à votação no segundo turno das eleições 2010 e atrasou a prestação de contas da sua campanha para deputado federal, na mesma eleição.

Outros casos

 Em Iguaraci, no Sertão, o pedido de registro de Alberico Rocha (PR) foi impugnado porque a Justiça atendeu ao argumento do Partido da República de que a pretensa candidatura do requerente não havia sido aprovada na convenção partidária realizada no dia 27 de junho de 2012. Já em Itambé, na Mata Norte, a filiação do Biu Professor ao PSOL não foi comprovada.


 Em Jaboatão dos Guararapes, o candidato Adilson de Souza, do PMN, está inapto, e na situação do registro aparece “não conhecimento do pedido”, ou seja, o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral. Na sentença, conclui-se que não foram preenchidas as condições legais para o registro pleiteado por causa de irregularidades na convenção do partido.

  Em São José do Egito, o Ministério Público alegou em sua impugnação que Benone Leão (DEM) tinha contra si, desde 18 de março de 2010, sentença transitada em julgado pela prática do crime eleitoral de "inutilizar, alterar ou perturbar meio de propaganda devidamente empregado". A Justiça entendeu que tal situação implicaria em sua inelegibilidade.

Renúncias e falecimentos

  As renúncias foram em Água Preta (João de Dito – PMDB), Aliança (Rômulo – PT), Mirandiba (Nelson Pereira – PC do B) e Timbaúba (Givanildo – PSC).


 Em Belo Jardim, o candidato Gerlam Melo, pelo PTC, foi assassinado no dia 9 de julho. Um vigilante de 35 anos confessou o crime e alegou motivação passional para cometer o homicídio. Não houve pedido de substituição do candidato falecido.

  Em São José do Belmonte, o candidato Carlos Antônio Gomes da Cruz (PR), cujo nome de urna era Cacau, faleceu. A causa da morte não é informada no Divulgacand.
Do: G1/PE.

Áreas de Igarassu, Paulista, Olinda e Abre e Lima ficam sem água na terça.

Abastecimento será interrompido para obras no Sistema Botafogo.


Serviço segue até 8h da quarta (29), quando o fornecimento será retomado.

O Sistema Botafogo vai parar na próxima terça-feira (28) para realização de obras de interligação na rede de abastecimento de água em áreas da Zona Norte da Região Metropolitana do Recife. Em função do serviço, o fornecimento de água será suspenso a partir das 5h em Caetés 3, em Abreu e Lima; Igarassu Centro e Cruz de Rebouças, em Igarassu; Arthur Lundgren, Jardim Paulista, Maranguape 1 e 2, em Paulista; e Cidade Tabajara, em Olinda.

Os trabalhos seguirão até as 8h da quarta-feira (29), quando será retomada a operação do Sistema Botafogo. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) alerta que o processo de regularização do abastecimento ocorrerá de forma gradativa, de acordo com o calendário de cada área. Outras informações podem ser obtidas pelo fone 0800 081 0195 begin_of_the_skype_highlighting GRÁTIS 0800 081 0195 end_of_the_skype_highlighting .
Do: G1/PE.

Filhote de tartaruga é encontrado na praia de Boa Viagem.

Animal foi encaminhado ao Projeto Peixe-boi, em Itamaracá.

 Uma tartaruga marinha foi resgatada hoje à tarde na praia de Boa Viagem. O animal, um filhote da espécie verde, ameaçada de extinção, estava enrolada em uma rede de ráfia e bastante debilitado.

 De acordo com ambientalista Adriano Artoni, o animal pesa cerca de 400 gramas e mede pouco mais de 20cm. "A nadadeira superior estava presa na rede e bastante machucada", contou.

 O animal foi encaminhado ao Projeto Peixe-Boi, em Itamaracá, e está estável, mas ainda exuiste a possibilidade de que a tartaruga perca a nadadeira.

  "As tartarugas marinhas não costumam ir até a costa. As da espécie verde, por exemplo, nascem nas praias e só voltam 30 anos depois, para a desova, ou quando ocorre algum ferimento ou situação adversa", explica o ambientalista.

Do: Pernambuco.com

 Em 66 cidades pernambucanas, apenas nove vereadores serão eleitos.

 Concorrência é grande em Gameleira, Itamaracá e Maraial.
Em Solidão e Calumbi, só disputam as eleições 18 candidatos.

 Em 66 cidades pernambucanas, apenas nove candidatos a vereador sairão vencedores nas eleições municipais de 2012 – o número representa quase 36% de todos os 184 municípios do estado. Nove integrantes nas câmaras municipais é o máximo que cidades com até 15 mil habitantes podem ter, de acordo com a Emenda Constitucional nº 58/09. Entretanto, o número mínimo não é determinado, podendo cidades mais populosas constarem na lista, seguindo determinação municipal.

  Apesar das poucas vagas disponíveis, políticos de algumas cidades pernambucanas não se intimidaram. É o caso de Gameleira, na Mata Sul do estado, onde 104 candidatos aparecem aptos para concorrerem a uma vaga, segundo dados do portal Divulgacand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A concorrência na cidade é de mais de 11 candidatos por uma vaga na câmara.

  Em seguida, aparecem os municípios de Itamaracá, no Grande Recife, com 97 candidatos, e Maraial, na Mata Sul, com 93 postulantes ao cargo. A disputa também deve ser mais acirrada em Amaraji, na Mata Sul, com 90 nomes; em Tracunhaém, na Mata Norte, com 86 possíveis vereadores; e Chã de Alegria, também na Mata Norte, com 82.

  No outro lado da concorrência, estão as pequenas Solidão e Calumbi, ambas localizadas no Sertão do Pajeú, com apenas 18 candidatos. Nos municípios, apenas nove políticos, a metade, não irão comemorar no próximo dia 7 de outubro. Em Tuparetama e Quixabá, no Sertão, e Saloá, no Agreste, 21 postulantes disputam as 9 vagas. Salgadinho, com 21, e Ingazeira – o menor colégio eleitoral do estado com 3.863 eleitores – completam a lista.

  Em Pernambuco, as cidades que possuem mais vagas nas câmaras municipais são Recife (39), Jaboatão (27), Caruaru (23) e Petrolina (19).
Do: G1/PE.