Prefeito de Igarassu Mário Ricardo. Foto: reprodução Facebook.
No município de Igarassu, Região Metropolitana do Recife, a prefeitura distribuiu os carnês do IPTU de uma maneira “diferente” no mês de junho. O documento veio impresso com uma foto do prefeito Mário Ricardo (PTB) em um jogo de futebol, usando uma camisa com o número do partido do gestor. A denúncia, protocolada pelo vereador do município Paulo Uchôa (PDT), está sendo analisada por técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O vereador que fez a denúncia atua no campo da oposição ao prefeito de Igarassu. Segundo Uchoa, foram mais de 17 mil boletos distribuídos. “Em nenhum momento isso poderia acontecer. Não poderia de jeito nenhum fazer uma alusão ao número do partido em pleno período eleitoral nem em nenhum outro momento”, critica o vereador.
Em sua defesa, a prefeitura alega que houve um erro da agência de publicidade, que mandou imprimir o material sem autorização da gestão. Após a atuação do TCE, a empresa ressarciu os custos de impressão aos cofres municipais.
Os técnicos do TCE, contudo, sugeriram o envio da apuração ao Ministério Público de Contas, que atua no TCE, para abrir uma representação contra o prefeito no Ministério Público Eleitoral.
O ato pode ser considerado como campanha política com recursos públicos, devido ao período em que o material foi distribuído. A punição prevista, pela lei eleitoral, vai desde multa até a cassação do mandato.
Do: Blog do Jamildo.
