A Secretaria de Ressocialização de Pernambuco (Seres) já definiu os
nomes dos detentos que serão liberados das unidades penitenciárias
durante a festa natalina. O indulto natalino, que começa no próximo dia
19 e segue até o dia 26 deste mês, vai liberar 300 presos, número que
representa 10% da população de regime semiaberto em Pernambuco.
Cerca de
metade dos beneficiados pelo indulto sai da Penitenciária
Agroindustrial São João, em Itamaracá, Região Metropolitana do Recife.
Este é o primeiro Natal em que os presos saem das unidades prisionais
com uma tornozeleira eletrônica, objeto que permite monitoramento 24
horas por dia, durante o período de liberdade.
De acordo com a
Seres, durante o dia, o preso pode sair até um raio de 500 metros a
partir da sua casa e durante à noite, das 18h às 6h, ele deve permanecer
em sua residência. Gerente de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos
da Seres, Renato Pinto conta que a monitoramento acontece durante 24
horas.
"Ele deve permanecer na chamada zona de inclusão durante o
indulto. Caso ele desobedeça e saia dessa zona, um sinal é enviado à
Central de Monitoramento na Seres e o detento recebe uma mensagem,
informando que ele deve retornar à área destinada". Se após a mensagem o
detento não retornar à zona de inclusão, o Centro Integrado de
Operações de Defesa Social de Pernambuco (Ciods) é acionado para
resgatar o detento.
A ação cumpre a lei de execução penal, que prevê a todo preso do
regime semiaberto o direito a 35 saídas durante o ano, cada uma com sete
dias.
Em 2012, cerca de nove mil saídas já foram registradas, com 241
evasões. "Conseguimos resgatar 169 detentos, dos 241 que fugiram. Com o
monitoramento eletrônico, a tendência é aumentar este número", declara
Renato Pinto. Segundo a Seres, os detentos incluídos nesse grupo
apresentam "menor potencial ofensivo" e cumprem pena por crimes como
furto e agressão.
Além da Penitenciária de Itamaracá, os demais benefiaciados saem das
unidades de Petrolina, Canhotinho, Salgueiro e das unidades femininas
localizadas em Abreu e Lima e Buíque.
Em 2011, as saídas foram
suspensas, por falta de equipamentos eletrônicos de monitoramento.
De acordo com estatística da Seres, não há aumento no número de
homicídios durante essas saídas. "As saídas são padronizadas em todo
Estado, eles têm dia e hora para sair e chegar. Além da Central de
Monitoramento da Seres, existe uma equipe no Ciods pronta para atender
as demandas dos violadores, não há motivo para preocupação", destaca
Renato Pinto.
Quem infringe as regras e não volta para as unidades prisionais pode ter regressão de regime e voltar ao regime fechado.
Do: NE 10.
