quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Justiça proíbe a TIM de comercializar novas linhas no estado.


Imagem: Ana Amaral/DN/D.A Press

A multa será de R$ 10 mil por cada nova linha comercializada pela empresa ou portabilidade realizada e também de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento da determinação. Imagem: Ana Amaral/DN/D.A Press        A TIM Nordeste tem um problema e tanto pela frente. A Justiça Federal em Pernambuco determinou, nesta quinta-feira (23), que a empresa se abstenha de comercializar novas assinaturas ou habilitar novas linhas ou código de acesso pelo prazo mínimo de 30 dias. Há cerca de três meses, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - seccional Pernambuco e a Associação em Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adeccon) moveram uma ação civil pública contra a operadora, por conta da qualidade dos serviços prestados no estado.

A operadora também não poderá proceder a portabilidade de códigos de acesso de outras empresas para sua rede até que comprove a instalação e o perfeito funcionamento de equipamentos necessários e suficientes para atender as demandas de seus consumidores em Pernambuco.

O juiz da 2ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, Cláudio Kitner, definiu uma multa de R$ 10 mil por cada nova linha comercializada ou portabilidade realizada e também de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento da determinação.

Além disso, ele determinou que, após a instalação dos novos equipamentos necessários à regularização da prestação do serviço, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá elaborar um novo relatório de fiscalização, informando se houve melhorias efetivas nas operações da TIM. “Somente após esse relatório, examinarei a suspensão da medida”, afirma o juiz.
Na ação civil pública, a OAB-PE e a Adeccon informaram existir, notadamente, problemas em relação ao tráfego de voz disponibilizado ao consumidor, que se evidencia nas dificuldades enfrentadas para o estabelecimento de ligações, bem como nas seguidas interrupções de chamadas suportadas pelos usuários.
“Esse serviço da TIM é de péssima qualidade. É notório. Todos os assinantes têm problemas”, disse Henrique Mariano, presidente da OAB-PE, após tomar conhecimento da decisão da justiça.

Ainda na ação, ressaltou-se que os serviços de telefonia celular são prestados em regime de concessão, sujeitando-se, pois, aos ditames da Lei nº 8.987/85 – onde está determinado que a prestação adequada do serviço  deve satisfazer, simultaneamente, os requisitos de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia e modicidade tarifária.

Na análise do pedido, foi incluído um relatório de fiscalização elaborado pela Anatel, com relação à atuação da TIM no estado, a pedido do Ministério Público Federal. “Usuários de diversos municípios estão sendo afetados diretamente, com sérias dificuldades para realizar chamadas e para mantê-las após completadas”, destacou o magistrado na ação.

“Com base no relatório da Anatel, é possível concluir que a operadora vem repassando ao usuário, indevidamente, um custo adicional de novas chamadas depois de interrompidas, obtendo uma fonte extra de receita”, ressaltou o juiz Cláudio Kitner em outro trecho da decisão.
Fonte: Pernambuco.com.

Filho de um delegado é preso no Recife acusado de praticar assaltos.

Suspeito utilizava arma do próprio pai para as investidas criminosas.

O filho de um delegado foi preso no final da manhã desta quinta-feira (23), no bairro do Torreão, na Zona Norte do Recife. Mateus Moura de Melo Nogueira, de 21 anos, foi capturado por uma viatura do 13º Batalhão de Polícia Militar (BPM) depois de praticar alguns assaltos.

De acordo com o delegado, Sérgio Ricardo,  da Delegacia do Espinheiro, o suspeito estava dentro do próprio carro utilizando uma pistola ponto 40, de uso restrito da Polícia, para efetuar as abordagens nas vítimas. "Ele disse que conseguiu encontrar, ontem, a arma do pai dele. Em depoimento, também, afirmou que está com muitos problemas e que não se lembrava de nada", explicou.

Foram encontrados vários objetos roubados, entre eles, roupas, cartões de crédito, celulares e um netbook. Ainda segundo Sérgio Ricardo, Mateus Moura é usuário de vários tipos de drogas, como, por exemplo, maconha e crack. O pai do suspeito se chama Francisco de Assis de Melo Nogueira e está lotado na Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Defesa Social.

Mateus Moura de Melo Nogueira foi autuado em flagrante pelo crime de roubo qualificado e foi encaminhado ao Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima.   

Fonte: Folha pe.
 

Homem é preso suspeito de estupro e homicídio no Litoral Sul de PE.

Homem foi preso próximo à Delegacia de Porto de Galinhas, em Ipojuca.
Uma adolescente teria sido estuprada e o irmão dela assassinado.

Um homem foi preso na manhã desta quinta-feira (23) suspeito de ter estuprado uma adolescente de 16 anos e matar o irmão dela, de aproximadamente 20 anos, enquanto dormia, em Nossa Senhora do Ó, distrito de Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco. O homem, de 35 anos, foi preso nas proximidades da Delegacia de Porto de Galinhas.

Segundo a polícia, o homem foi encontrado próximo à delegacia, muito nervoso e abalado. Ele teria alegado que cometera o assassinato em legítima defesa. "Ele alegou que tentava namorar a adolescente, quando o irmão chegou e o atacou", explica o delegado Ivaldo Pereira, da Delegacia de Porto de Galinhas, que está responsável pelo caso.

O caso pareceu estranho para a polícia. “Nós já havíamos recebido denúncias de que ele [o suspeito] poderia cometer algum tipo de aliciamento contra a garota e outras meninas, mas a mãe da adolescente e ela tinham falado que nunca havia acontecido nada demais e que ele apenas conversava com a menina, sem qualquer problema”, explica o delegado. O irmão da vítima, inclusive, já teria ameaçado o suspeito, alertando para que ele ficasse longe da jovem, o que pode ter motivado o crime.

“Inicialmente, acreditamos que ele estava abusando da menina e o irmão teria tentado impedir e ele teria matado esse irmão. Ao ir ao local, constatamos que o irmão estava no quarto dele, sem sinais de luta corporal e não havia rastro de sangue no caminho até o quarto da adolescente”, detalha o delegado.
De acordo com a polícia, o homem teria matado o jovem enquanto dormia a facadas e seguido para o quarto da adolescente, onde cometeu o abuso. O suspeito teria fugido ao ouvir movimentação do lado de fora da casa.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Porto de Galinhas. “Ele foi autuado em flagrante pelo homicídio e pelo estupro, por isso não tem fiança. O caso é encaminhado à Justiça, que converte ou não em prisão preventiva. Se for preventiva, ele fica preso até o julgamento”, explica Pereira.

O suspeito vai ser encaminhado para o Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima. Segundo o delegado, a jovem está na delegacia e passa bem.
Fonte: G1/PE.

 

SDS apresenta números de ocorrências no Carnaval do Estado.

  A Secretaria de Defesa Social apresentou, em coletiva nesta quinta-feira (23), os números das ocorrências policiais durante o Carnaval em Pernambuco. No balanço, boas notícias. No Estado, cairam, em relação ao ano passado, em 11,5% os homicídios e em 46% os crimes com armas de fogo no Estado.

O levantamento foi feito da 0h da sexta-feira (17) até às 24h da Quarta-feira de Cinzas (22). Para o secretário executivo de defesa social Marcelo Carvalho o clima da festa de Momo foi de "tranquilidade". "Tivemos ocorrências naturais para um evento desse porte", disse. Ao todo, 69 mortes aconteceram no Estado contra 78 do ano passado. Nos focos de folia foram duas. Uma em Itamaracá, no bloco As Catraias, e a outra no Cabo de Santo Agostinho, no Bloco Aratu.

Também diminuíram os casos de crimes contra pessoa (-42%), contra a administração pública (-47%), relacionados ao tráfico de drogas (-27%) e apreensão de armas (-46%). A quantidade de crack pega durante o período carnavalesco aumentou significativamente. Mais do que dobrou em relação a 2012. No Carnaval passado foram 67 pedras. Já este ano chegou a 151. As câmeras de monitoramento instaladas nos Polos de Animação, 268, registram 44 ocorrências. Durante a coletiva também foi apresentado o livro atualizado com os bandidos mais procurados de Pernambuco.
Fonte: PCPE.

Tentativa de homicídio na Vila Eldorado

  Segundo informações, no fim da noite de ontem, a vítima de nome: Fábio José Fernandes, Residente próximo ao restaurante de Pinheiro, fora esfaqueada quatro vezes na região do tórax, próximo ao coração por pessoa até o momento desconhecida, a vítima estava muito nervosa e reclamava muito e não disse quem a teria agredido.
  A mesma foi socorrida por policiais militares do núcleo de segurança, ao Hospital Alzira Figueiredo, para os primeiros socorros e em seguida seria transferida para o Hospital Miguel Arraes, a força tarefa norte de homicídios foi acionada e deu início as primeiras investigações, o caso será investigado pela delegacia de itamaracá.

Fonte:PCPE

Tentativa de Homicídio no Pilar.

  A vítima, Wesley da Silva, residente na Rua Rita Carolina, no Pilar, estava assistindo a uma partida de futebol, na companhia de amigos, quando teve que sair de casa para buscar sua companheira na casa de sua sogra, ao voltar acompanhado de sua companheira, percebeu que estava ocorrendo um tiroteio, diante daquela situação a vítima correu, mas foi atingida com um disparo nas costas, segundo a vítima quem teria atirado na mesma teria sido dois homens numa motocicleta, o fato ocorreu no dia 12/02, tendo sido noticiado a polícia hoje, até a presente data não se tem notícia da autoria dos disparos.
Fonte: PCPE.

Bill Gates defende revolução digital contra a fome mundial.

Agricultoras africanas lamentam a perda da colheita de arroz. arrasada pela seca, em outubro de 2011 . Imagem:  Irina Fuhrmann/AFP Photo/Arquivo
Irina Fuhrmann/AFP Photo/Arquivo

O fundador da Microsoft, Bill Gates, convocou nesta quinta-feira uma "revolução digital" para aliviar a fome no mundo através do aumento da produtividade na agricultura com a utilização de satélites e variedades de sementes manipuladas geneticamente.

"Precisamos pensar a sério sobre como começar a tirar vantagem da revolução digital que está levando inovação, inclusive, às fazendas", afirmou o bilionário filantropo americano em um discurso na agência de pobreza rural da ONU, a IFAD, em Roma.

"Se você se importa com a pobreza, você se importa com a agricultura. Acreditamos que é possível para pequenos agricultores dobrarem e, em alguns casos, triplicarem sua produção nos próximos 20 anos preservando a terra", afirmou Gates.

Ele deu como exemplo de inovação a manipulação genética que permite que produtores de mandioca na África prevejam como suas mudas vão se desenvolver, diminuindo o tempo que leva para uma nova variedade crescer de 10 anos para dois.

Outro desenvolvimento-chave é o uso de tecnologia de satélite desenvolvida por departamentos de Defesa para documentar dados sobre terras, assim como vídeos informativos de agricultores discutindo as melhores práticas para ajudar os outros.

"Se não fizermos isso, vamos ter uma exclusão digital na agricultura", afirmou.

Gates também defendeu a utilização de organismos modificados geneticamente (GMOs) no mundo em desenvolvimento e investimentos de longa-escala em terras cultiváveis realizados por estados estrangeiros no mundo em desenvolvimento - ambos temas muito controversos na comunidade de ajuda.

"Você deve sair e conversar com pessoas que plantam arroz e perguntar se elas se importam por aquilo ter sido criado em laboratório quando seu filho tem o suficiente para comer", disse a repórteres em uma pequena coletiva de imprensa após o discurso.

"A mudança na forma na qual a humanidade vive nos últimos séculos é baseada na adoção de práticas de inovação e nós simplesmente não fizemos muito por aqueles com grandes necessidades para trazer estas coisas", afirmou.

Na questão dos investimentos na terra, que seus críticos se referem como "grilagem", ele disse: "Não é atualmente possível pegar a terra. As pessoas não colocam isso em barcos e levam de volta para o Oriente Médio".

"Se pudéssemos ter orientações claras, poderiam ocorrer mais acordos de terra e, em geral, isto poderia ser muito benéfico... A verdade é que a pessoa que está mais em risco em um acordo de terra é a pessoa que está colocando seu dinheiro no negócio".

Gates também disponibilizou 200 milhões de dólares (150 milhões de euros) em novas doações de sua fundação para financiar a pesquisa de um novo tipo de milho resistente à seca, para uma vacina para ajudar os criadores de gado e para um projeto para a formação de agricultores.

"Investimentos em agricultura são as melhores armas contra a fome e a pobreza", disse, acrescentando que sua organização de caridade comprometeu 2 bilhões de dólares para agricultores e está trabalhando em sete colheitas e em uma vacina para gado.

Gates pediu a criação de um novo sistema de "indicadores públicos" para os países em desenvolvimento e para as agências de alimentos da ONU que mediriam coisas como a produtividade na agricultura, a habilidade de alimentar famílias e sistemas de educação de fazendeiros.

"Quando eu me encontrar com um líder africano, eu adoraria ter o cartão de indicadores. Eu tenho um destes cartões para a saúde... Sem um cartão de indicadores, os doadores tendem a promover coisas de curto prazo orientadas pela moda", disse à imprensa.

O pioneiro da tecnologia também criticou o trabalho das agências de alimentos da ONU em Roma: A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Programa Mundial de Alimentos, e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (IFAD).

Ele afirmou que o atual sistema de ajuda para a alimentação e a agricultura está "ultrapassado e ineficiente" com um monte de "duplicações".

Para estes organizadores avançarem para o mundo digital, levará "muito tempo", acrescentou.

Quando perguntado sobre a necessidade de reformas mais amplas no capitalismo para ajudar os pobres, ele disse: "Como você se livra dos excessos, incluindo as pessoas de finanças que recebem estes enormes salários, sem ferir as coisas benéficas?".

E acrescentou: "Gostaria que operadores de Wall Street fossem embora... e trabalhassem com milho e utilizassem seus modelos matemáticos para olhar para o fenótipo versus genótipo. É claramente imperfeito, mas é o melhor sistema que temos"
Fonte: Pernambuco.com

PM mata dois homens em Moreno depois de tentativa de assalto.

   Um policial militar confessou ter matado dois homens em legítima defesa depois que eles tentaram o assaltar. O crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira (23) e o PM foi a um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) logo após o ocorrido. Os corpos foram encontrados às margens da BR 232, em Moreno, Região Metropolitana do Recife.

Pedido para não ser identificado, o policial estava de folga quando tudo ocorreu. Ele teria sido contratado para fazer um frete em São Lourenço da Mata, Grande Recife. O contratante estava com ele, até que pararam em um posto de gasolina e dois ajudantes substituíram o homem. Segundo o PM, os dois anunciaram o assalta quando eles estavam perto da Matriz da Luz. O revólver deles falhou e então o policial sacou sua pistola e atirou nos dois.

A Polícia Militar irá acompanhar o caso, mas a investigação ficará a cargo da Polícia Civil. O Instituto de Criminalística analisa o local onde os corpos foram encontrados.
Fonte: NE 10.

Número de homicídios em Pernambuco cai 10,6% em relação ao Carnaval do ano passado.

Embora ainda seja considerado alto, o número de homicídios registrados em Pernambuco durante o Carnaval caiu 10,6% em relação ao ano passado. De acordo com a Secretaria de Defesa Social do Estado, foram contabilizados 59 homícidios da 0h da sexta-feira (17) até 24h da terça-feira (21). Em 2011, 66 pessoas foram assassinadas.

O balanço preliminar foi realizado pela Gerência de Análise Criminal e Estatística - GACE e levou em consideração apenas os Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI). Ou seja, roubos, estupros e tráfico de drogas, por exemplo, não entram na contagem.


OPERAÇÃO DE SEGURANÇA
-  Segundo o Governo do Estado, 35.829 mil profissionais trabalharam para garantir a segurança dos foliões durante o Carnaval. A operação teve início no dia  05 de fevereiro com a prévia Virgens de Verdade/Abraça Brasil em Olinda. Foram investidos 6 milhões de reais, um incremento de 31,7% em relação a 2011.

A operação também contou com 268 câmeras de videomonitoramento, trabalho coordenado pelo Centro Integrado de Operações de Defesa Social - Ciods. Sendo 68 delas direcionadas para o percurso do Galo da Madrugada e ruas adjacentes. O Sítio Histórico de Olinda contou com 16 câmeras fixas que ajudaram o policiamento durante os dias de folia.

Fonte:NE10.

PE apresenta redução de acidentes e mortos nas estradas durante carnaval.

Segundo PRF, BR-101 e BR-232 concentram 75% dos acidentes.
Três pessoas morreram em rodovias federais do estado.


Operação Carnaval contou com dois helicópteros da PRF. (Foto: Divulgação / PRF)
Operação Carnaval contou com dois helicópteros
da PRF. (Foto: Divulgação / PRF)
O número de mortos e acidentes em rodovias federais de Pernambuco diminuiu durante o carnaval deste ano. Em 2012 entre a meia-noite da sexta-feira (17) e a meia-noite da quarta-feira (22), a Polícia Rodoviária Federal registrou 129 acidentes, com 97 feridos e três mortos, enquanto em 2011 foram 179 acidentes, com cem feridos e 12 mortos, uma redução de 75% no número de mortes e de 28% no de acidentes.

A Operação Carnaval contou com 380 policiais, 55 viaturas e dois helicópteros. Apesar do número reduzido do efetivo, o resultado em Pernambuco foi considerado positivo para a PRF. “A gente não pode dizer que pode comemorar, pois ainda há mortos, mas percebemos uma redução em todos os números e isso é positivo”, afirma o inspetor Eder Rommel.

O êxito da operação é creditado a dois fatos. “Um fundamental é o empenho do efetivo, principalmente no posicionamento da equipe. Nós sacrificamos o policiamento de algumas regiões do estado, como do Sertão, que tem menos movimento durante o carnaval, e reforçamos o policiamento da BR-101 e da 232. Essa presença nos pontos mais críticos surtiu efeito”, explica Rommel.
Dos acidentes registrados pela PRF, 38% aconteceram na BR-101 e 37% na BR-232. “Esses dados confirmam o estudo que fizemos anteriormente para poder realocar os agentes do interior nessas estradas”, analisa o inspetor.

Entretanto, as motos continuam aparecendo como maioria dos acidentes fatais. “As três mortes que registramos nesta operação foi em um único acidente, uma colisão frontal de duas motos. Um motociclista invadiu a contra-mão e colidiu com uma moto onde vinha um casal no Sertão do estado. Segundo os familiares, ele teria bebido durante todo o dia, mas podemos apenas supor, já que não fazemos teste de alcoolemia em vítimas graves ou em mortos”, conta Rommel.

Durante a operação, foram feitos 643 testes de alcoolemia nas estradas federais, tendo 29 motoristas autuados e dez presos pelo índice ter atingido ou superado 0,30 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. “Nós já percebemos uma mudança no comportamento dos motoristas, mas ainda é uma parcela muito pequena da população”, analisa.

Rodovias estaduais
As rodovias estaduais também tiveram uma redução no número de acidentes e vítimas. A operação começou às 7h da sexta-feira (17) e foi até as 7h desta quinta-feira (23), registrando 83 acidentes, com 38 feridos e duas vítimas fatais. Em 2011, foram 94 acidentes, com 39 feridos e nove vítimas fatais.

O número de fiscalizações subiu de 1.427 para 3.664, sendo recolhidas 17 carteiras devido ao índice de álcool no sangue, enquanto em 2011 foram 13.
Fonte: G1/pe.