Governo decide extinguir PPP e assumir Penitenciária de Itaquitinga.

 

Três anos depois da paralisação das obras, o governo de Pernambuco acaba de definir o novo modelo jurídico de administração do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, projetado para ser o maior complexo penitenciário do Estado, na Mata Norte, a 72 Km do Recife. O governador Paulo Câmara (PSB) decidiu romper o contrato de Parceria Público-Privada (PPP), que deixou inacabados os cinco pavilhões erguidos, e determinar que o Estado assuma administrativamente e a operação direta da penitenciária, retirando a construtora da gestão atual do complexo.

A decisão do novo modelo jurídico para Itaquitinga foi anunciada, nesta quarta-feira (22), pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, coordenador da Força Tarefa executora do Estado de Emergência no sistema prisional do Estado, que completa seis meses no dia 30 deste mês. Para que o Estado assuma Itaquitinga, o governo vai decretar a caducidade da PPP.

O primeiro passo será a publicação, no Diário Oficial, amanhã – revelou Eurico –, da nomeação da comissão que terá 90 dias para preparar o processo administrativo respaldando o decreto governamental. O grupo vai levantar os descumprimentos contratuais da Advance Construtora – multas por atrasos e pela interrupção da obra e o encontro de contas –, para justificar o rompimento, mais o inventário do patrimônio físico do centro de ressocialização.

 

Enquanto decorre os 90 dias, o Estado vai assumir, por etapas, o complexo penitenciário. “Os dois primeiros ‘presídios’, que seriam de regime semi-aberto, serão transformados em regime fechado. O governo assume e conclui as obras, para ocupar e operar as unidades. Serão 1.600 vagas, para a transferência de presos, após a decretação da caducidade, no final de outubro”, projetou o secretário.

Itaquitinga está com obras paradas desde 2012, por falência da construtora. Em janeiro, ao criar a Força Tarefa do sistema prisional, Paulo Câmara também decretou a intervenção em Itaquitinga para impedir degradação da obra. “Não será mais uma PPP. O Estado vai operar diretamente, depois dos trâmites legais da caducidade. Hoje ainda é uma propriedade privada”, disse Eurico.

Do: Jc Online.

Mudança no terminal da linha Igarassu/Circular causa revolta nos usuários.

 

O Consorcio Grande Recife promoveu alteração no Terminal Integrado de Igarassu, mudando o local da plataforma de embarque da linha Igarassu Circular, causando danos aos usuários. 

Segundo depoimentos de passageiros o local não possui proteção adequada, deixando os usuários expostos a chuva e sol. Para um morador do Lotº Agamenon Magalhães que utilizar o Igarassu Circular, eles fizeram a mudança sem dialogar com a população. 

Existem outros problemas na linha que deveriam ser corrigidos, mas as comunidades deveriam opinar. Os usuários aguardam uma solução para este problema. 

Do: Fernando Melo - Igarassu / PE.

Uma nova casa para Natália.

Ameaçada por pescadores, o peixe-boi fêmea será levado para as praias de Alagoas.

O peixe-boi fêmea Natália terá um novo lar na próxima semana. Seu destino será as praias de Alagoas. A espécime encontrou seu sítio de fidelização - local onde escolheu para passar mais tempo - no rio Capibaribe, nas imediações da comunidade Ilha de Deus, na Imbiribeira, Zona Sul do Recife. Mas a poluição torna sua estadia perigosa. Além disso, há também as ameaças da interação com a população. Mesmo inofensiva, Natália foi ameaçada por algumas pessoas. Alheia ao risco, ela chamou atenção dos moradores, principalmente, das crianças. Na última quarta-feira (22), o dia foi de fotos e vídeos. E basta um pedaço de cenoura para atrair a atenção do mamífero e, por tabela, ainda lhe fazer uns afagos.

A coordenadora do Centro de Mamíferos Aquáticos (CMA) do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (ICMBio), Fábia Luna, explica que a espécie corre o risco de engolir um saco plástico e ter entupimento do sistema digestivo. “Já estávamos preocupados com a questão da poluição. Agora, há também o risco de as pessoas matarem ela. Estão ameaçando dar tiro e comer. Não faz sentido isso. Ela é um animal que vive uns 60 anos, nós cuidarmos por quatro anos. E, agora, ao soltar na natureza, passar a sofrer essas ameaças”, lamentou. Natália parece gostar daquela região. Talvez, porque, além das ameaças de algumas pessoas, goste do calor humano com que é tratada pelas crianças.

Essa não foi a primeira vez que ela deu o ar da sua graça na Ilha de Deus. No mês passado, junto com Clara, outra peixe-boi liberada pelo CMA, também foi o centro das atenções. “Elas viviam juntas. Se embolavam na lama quando a maré estava mais baixa. Quando a maré estava alta, elas vinham até a beira para o pessoal alimentar com cenoura. Natália chegou ontem e passou o dia aqui”, disse a pescadora Marta Patrícia Alves, 33 anos.

Monitoramento - Clara e Natália foram cuidadas pelo CMA por três anos. Depois disso, foram encaminhadas para um cativeiro em Alagoas, para adaptação na natureza, por cerca de um ano. Depois desse período, já livres, voltaram para Pernambuco. Elas são monitoradas por satélite, por meio de um equipamento de rádio que fica preso às suas caldas. Em águas pernambucanas, foram novamente levadas para Itamaracá. Atualmente, Clara vive em Olinda. Enquanto Natália voltou para a Ilha de Deus.

“Monitoramos todos os animais que soltamos por um ano, diariamente. Depois ma vez por ano capturamos para realizar exames. A gente monitora por satélite e fazemos acompanhamento visual. Estamos diariamente com elas, uma vez que estão em localidade preocupante. Natália e Clara estão com cerca de 300 quilos. Elas perdem um pouco de peso logo que são soltas porque precisam aprender a comer. Como não tiramos da água para pesar, não posso dizer como está”, explicou.

Natália está na idade juvenil, com quatro anos e meio. A escolha do local onde será solta não foi por acaso. É uma área de soltura dos peixes-boi de cativeiro. Para isso, uma van será alugada e forrada com colchão. “Nós vamos hidratando a pele e os olhos com água. Ao chegar, colocamos numa maca e soltamos no rio”, finalizou a coordenadora.

Da: Folha PE.

Itamaracá será primeiro município do Norte/Nordeste a receber esgosto a vácuo.

Expectativa é de que as obras comecem em 2016, com investimento de R$ 108 mi.

Itamaracá será o primeiro município do Norte/Nordeste a contar com um sistema de esgoto a vácuo. O estudo de concepção do modelo, comum em países como Estados Unidos e Japão e presente no Brasil em algumas cidades do Sul e do Sudeste, foi aprovado pelos parceiros da Parceria Público-Privada (PPP) responsáveis pelo programa Cidade Saneada. Juntos, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Odebrecht Ambiental vão, a partir de agora, trabalhar nos projetos básico e executivo, com expectativa de que as obras comecem já no próximo ano ao custo de R$ 108 milhões.

O sistema de esgoto a vácuo consiste em um ramal de tubulações que consegue transportar o esgoto graças a uma pressão negativa produzida por uma central. Com a retirada do ar da encanação, o fluxo é arrastado até um tanque a uma velocidade média de 5 metros por segundo. Desenvolvido na Suécia no fim da década de 1950, a modalidade de coleta de esgoto a vácuo apresenta vantagens significativas em comparação com o sistema de coleta de esgoto por gravidade, segundo o diretor de Operações e Engenharia da Odebrecht Ambiental, Rodrigo Dias.

“É um sistema que pode ser instalado sem a necessidade de grandes escavações e que dá a possibilidade de vários traçados, ou seja, mesmo que no caminho das tubulações apareçam interferências não há prejuízos ao circuito. Há ainda a economia na redução do número de estações elevatórias. No caso de Itamaracá se fosse só pelo sistema antigo seria preciso 21 estações, com o a vácuo serão sete”, explica Dias. Pelos cálculos da Odebrecht Ambiental os custos podem cair em até 40%.

Ao todo Itamaracá terá 100 quilômetros de rede a vácuo, que se integrará ao sistema de gravidade. As intervenções na ilha marcarão o terceiro ano do Programa Cidade Saneada que começa este mês, além de abrir precedentes para que outras áreas de Região Metropolitana do Recife (RMR) também recebam a novidade. “São inúmeros requisitos que precisam ser atendidos para viabilizar esse sistema a vácuo. Vamos estudar as outras regiões e implantando esse modelo onde for possível”, afirmou Gilson Merli, gerente de Engenharia da Odebrecht Ambiental.

Em dois anos de Cidade Saneada, o investimento total atingiu R$ 398 milhões. O programa abrange as 14 cidades da RMR mais Goiana. Em 12 anos, espera-se o índice de 90% no atendimento em esgotamento sanitário, com um investimento total de R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 1 bilhão do Poder Público.

Da: Folha PE.