quinta-feira, 29 de março de 2012

Os presídios e o antagonismo vivido por Itaquitinga e Itamaracá.

Com 85% das obras já concluídas, o complexo carcerário de Itaquitinga fica pronto em janeiro do ano que vem. Enquanto a cidade vai ganhar presos, os presídios de Itamaracá serão desativados.

Presídio de Itaquitinga fica pronto até janeiro de 2012 / Foto: Bernardo Soares/JC Imagem
Presídio de Itaquitinga fica pronto até janeiro de 2012.   Foto: Bernardo Soares/JC Imagem.

Começou a contagem regressiva para a prometida revolução no sistema penitenciário de Pernambuco. Com 85% das obras já concluídas, o complexo carcerário de Itaquitinga, na Mata Norte, fica pronto em janeiro do ano que vem, conforme assegura o consórcio responsável pela execução dos serviços do primeiro centro prisional do País erguido por meio de uma parceria público-privada (PPP). Nas contas do governo do Estado, até fevereiro terá início o processo de transferência dos detentos. Quando estiver totalmente ocupada, a verdadeira cidade de aço, concreto e grades, encravada numa área de 90 hectares, no meio de um canavial, receberá 3.126 apenados, o equivalente a quase 20% de toda a população do município.

Mais do que inaugurar o megapresídio, que custou R$ 300 milhões, esse processo é repleto de simbologia. Primeiro, é a chance de a administração pública mostrar que é capaz de gerenciar o sistema de forma bem diferente do quadro atual. Maculado pela presença de milícias – comando ilegal exercido por presos que fazem o trabalho de agentes carcerários – violência e déficit, que chega a mais de 10 mil vagas, o sistema pernambucano ganhou do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o carimbo de pior do Brasil. Em segundo lugar, representa a concretização de um antigo plano que ultrapassou gestões administrativas. A mudança permitirá, finalmente, a desativação gradual das três unidades da Ilha de Itamaracá, no Grande Recife, que aposta nisso como mola propulsora da redenção do turismo, a principal vocação econômica.

A real perspectiva de ocupação das cinco novas unidades, duas de regime semiaberto e três de regime fechado, após anos de planos frustrados, desperta sentimentos bem diferentes em moradores das duas regiões pernambucanas. Em Itaquitinga, o medo do crescimento da criminalidade provocado pela presença de um gigantesco presídio e a incerteza, diante da falta de estrutura básica para a explosão demográfica. Afinal, com os presidiários chegarão familiares e diversos pequenos comerciantes, de olho num mercado que tende a crescer rapidamente. Do Centro até o presídio são dez quilômetros. Perto de lá, em Itamaracá, a notícia de abertura do centro de ressocialização traz o sentimento de alívio. Só de falar no fim da Penitenciária Agroindustrial São João, a antiga PAI, a Penitenciária Barreto Campelo e o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), onde vivem cerca de 3 mil detentos, o mercado imobiliário está em aquecimento. O sentimento de um futuro mais tranquilo já voltou a fazer parte da vida das pessoas.

COBRANÇAS - Na pequena Itaquitinga, a 66 quilômetros do Recife, o novo complexo de ressocialização, como preferem batizar o governo e o consórcio, o cenário, da qual faz parte a imensa construção cercada por alambrados de seis metros de altura, afloram cobranças por melhorias. No município, com pouco mais de 15 mil habitantes e dependente da indústria da cana-de-açúcar, realidade rima com precariedade. “Já que a gente recebeu um presídio, coisa que ninguém quer, deveria receber as melhorias. Precisamos ajeitar as estradas e pavimentar o entorno do centro de ressocialização. Também temos problema de abastecimento”, resume o presidente da Câmara de Vereadores, Roque João dos Santos (PPS).

Exemplos da falta de estrutura básica estão espalhados por todos os lugares. O centro de saúde só tem capacidade para atender casos de média complexidade e não pode realizar cirurgias. Doente mais grave precisar ir para Goiana, a 14 quilômetros, ou para o Recife. A delegacia tem um delegado e três profissionais. Um deles é chefe de investigação, plantonista e comissário. No destacamento da Polícia Militar, três homens para cobrir também a área rural. Este ano, ocorreram três assassinatos, número bem menor do que os 10 registrados em 2010. Mas furtos e assaltos preocupam a população. Já é um reflexo do aumento populacional e da circulação de dinheiro decorrentes da construção do presídio. “Depois que o pessoal das construtoras chegou aqui para começar as obras, a nossa vida mudou muito. O pessoal das escolas anda assustado com roubos de celular e ninguém dorme mais de porta destrancada como antes”, revela Tânia Santana, funcionária de um pequeno restaurante no distrito de Chã de Sapé, a dois quilômetros do complexo penitenciário.

Na pequena comunidade, de pouco mais de três mil habitantes, a pacata rotina, quebrada pela construção dos presídios, tende a mudar ainda mais com a chegada dos presos. Os pequenos comerciantes passaram a fechar as lojas mais cedo. Dona do mercadinho, Terezinha Sousa, 72 anos, está de malas prontas para se mudar para Goiana com os parentes. Casas construídas para abrigar operários jogaram para cima o valor do aluguel. Três quartos, sala e banheiro, no meio do nada e onde a energia falta dia sim e outro também, custava R$ 150 e hoje bateu na casa dos R$ 350. “Temos medo de que esse pessoal traga os parentes para morar aqui. Nosso posto de polícia está fechado há anos e a patrulha só aparece de vez em quando nos fins de semana. Nós é que vamos ficar aprisionados, com medo das pessoas erradas”, declara Everaldo Vieira de Souza, dono da minúscula revendedora de gás de cozinha da localidade.

Enquanto a comunidade de Chã de Sapé acompanha, do alto da colina, passo a passo o surgimento do gigante no meio aos plantios de cana, em Itamaracá, embora ressabiada com a frustração de promessas anteriores de retiradas dos presídios, a população já vislumbra o fechamento das unidades que tanto prejudicaram o município.

Construídos numa época em que a cidade era apenas uma ilha distante da capital, o que deixava presos no isolamento, dos grandes centros, os presídios foram engolidos pela explosão demográfica e descontrole urbano. Casas de veraneio passaram a ser vizinhas dos grandes muros. E do perigo. “Faço parte do corpo de jurados há vários anos. Teve época em que de 15 julgamentos de homicídios aqui na Ilha dez tinham relação com os presidiários do sistema”, conta o agente de trânsito Valni José de França, nascido e criado em Itamaracá, lembrando de uma época difícil e que todos esperam que mude o quanto antes. O reflexo da grande expectativa é a melhoria nos preços de aluguel e a venda de imóveis. “Já registramos aumento de 32% em algumas áreas. Perto do Forte Orange, onde ninguém queria mais viver, estamos conseguindo até vender casas no início da construção. Isso só de falar que os presídios vão sair”, confirma a corretora Nelma Souza.
Fonte: NE 10.