TCE rejeita contas da prefeitura de Itamaracá.

 Entre os descumprimentos da gestão está a o limite de despesa com pessoal e o repasse do duodécimo à Câmara de Vereadores.

  Por unanimidade, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas, emitiu, nesta quarta-feira (18), um parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Itamaracá a rejeição das contas de governo, relativas ao exercício financeiro de 2012, do prefeito Rubem Catunda, à época.

 Conforme o voto do relator Adriano Cisneiros os descumprimentos apontados foram referentes à aplicação nos serviços de saúde, ao limite de despesa com pessoal e ao repasse do duodécimo à Câmara de Vereadores.

  A auditoria aponta que não houve aplicação nas ações e serviços públicos de saúde com recursos próprios. Em relação à despesa com pessoal, o município gastou no ano de 2012 o montante de R$ 19.804.549,25, o que representou um percentual de 57,41% da Receita Corrente Líquida, tal situação configura irregularidade, uma vez que a despesa total com servidores públicos pertencente ao poder executivo não pode ultrapassar o percentual de 54% da Receita Corrente Líquida do período em apuração.

  Quanto ao Regime Geral e Próprio de Previdência Social (RPPS) a auditoria apontou que não houve o repasse integral à conta do INSS das contribuições devidas dos servidores e patronais nos valores de R$ 33.701,09 e R$ 208.300,13, respectivamente. Apontou também, ausência do repasse integral ao RPPS das contribuições retidas dos servidores e patronais nos valores de R$ 596.660,25 e R$ 764.654,07, respectivamente.

Do: Leia Já.

Governo doa terreno, e escola de pilotos será instalada em Itamaracá.

  Aeroclube aguarda indenização da Prefeitura do Recife para iniciar obras.

 A Ilha de Itamaracá será o novo endereço da Escola de Formação de Aeronautas - Aeroclube de Pernambuco. Sediado no Pina desde 1940, o aeroclube foi retirado do local em abril de 2013 para dar passagem à Via Mangue, cujo traçado corta a área ocupada pelo empreendimento. O novo terreno, com 56 hectares de área, foi cedido ao Aeroclube pelo Governo do Estado. A cessão foi definida pelo prazo de 30 anos, com encargos e sem exclusividade. Agora, a entidade aguarda a indenização prometida pela Prefeitura do Recife para conseguir realizar todas as obras previstas para o novo terreno.

 De acordo como Procurador Geral do Estado, Thiago Norões, o terreno ocupado pelo aeroclube, no Pina, pertencia ao Estado e a retomada do terreno foi feita por meio da Justiça. Pela lei 15.309, que autorizou a cessão, o Estado poderá efetuar modificações no terreno, quando necessário. “Eles podem utilizar a área para a construção do aeroclube, mas, em paralelo, quando o Estado resolver fazer melhorias, ele poderá, desde que não prejudique as atividades do aeroclube”, ressaltou Norões.

  Desde o ano passado, a instituição ocupa um imóvel alugado em Boa Viagem, para as aulas teóricas, e um hangar cedido pelo Estado no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, para as aulas práticas. A expectativa, no entanto, é de que, já nas próximas semanas, sejam feitas as primeiras mudanças para o novo terreno, que fica na estrada que dá acesso aos presídios existentes na Ilha.

   A escolha do terreno, inclusive, foi feita pelos próprios membros da instituição, após meses de procura. Sem informar valores, o diretor técnico do Aeroclube de Pernambuco, Fabiano Freitas, afirmou que os projetos para a nova sede já estão prontos. “Vamos tomar posse do terreno e começar serviços de terraplenagem, fundações e melhorias, como o acesso ao local. Também vamos começar a montar os hangares que conseguimos resgatar da nossa antiga sede”, pontuou.

  Já para a construção do prédio principal e da pista será necessário esperar pela indenização prometida pela Prefeitura do Recife, cujo valor não foi informado. “São serviços mais caros e nós não temos dinheiro para isso. Uma pista de mil metros, por exemplo, não sai por menos de R$ 7 milhões”, afirmou o diretor. Na expectativa de Freitas, o novo aeroclube será mais moderno do que o anterior e poderá, inclusive, ser um gerador de negócios. “Antes não tínhamos economia girando dentro do aeroclube. Agora, além da escola, vamos ter empresas de manutenção de helicópteros e de aviões, por exemplo”, frisou.

  Por meio de nota, a Prefeitura do Recife informou que ainda aguarda a liberação dos documentos para a elaboração da escritura do terreno, por parte da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), uma vez que a área é considerada terreno de Marinha. “A liberação da indenização correspondente às benfeitorias existentes na área do aeroclube, conforme determina o artigo 3º da Lei (15.148/2013), ocorrerá tão logo a Prefeitura receba a Escritura do terreno”, reforçou.

Da: Folha PE.

Itamaracá será base da torcida germânica durante a Copa.

Desde o dia 10 de junho a ilha de Itamaracá está recebendo, cerca de 400 torcedores alemães que acompanharão a seleção do País durante a primeira fase da Copa. Mas o grande volume é esperado entre 13 e 27 desse mesmo mês. A Confederação Alemã de Futebol fechou com o Orange Hotel, de Itamaracá.

O grupo escolheu Itamaracá como base no Nordeste e é de lá que os torcedores vão partir para os jogos da seleção na Bahia (16/06), no Ceará (21/06) e em Pernambuco (26/06). Confederação Alemã de Futebol (Deutscher Fussball-Bund - DFB) já negociou também os traslados terrestres e aéreos para chegar e voltar das partidas. A vinda dos torcedores alemães será a oportunidade de divulgar a ilha de Itamaracá nacional e internacionalmente para que tão logo voltem com amigos e familiares.

Se de um lado a rede hoteleira vai ganhar com a presença alemã, o setor de lazer e comércio também. A expectativa é estimular os turistas a conhecer a ilha com passeios culturais e a prática de esportes náuticos.

O Orange Praia Hotel tem 101 quartos e inaugurou outros 36 em maio. O grupo inclui representantes da mídia impressa, rádio e também da segunda maior rede de TV da Alemanha, a ZDF.

Da: Prefeitura.

Pedestre é atropelado e morto em Paulista.

  Homem caminhava pela BR-101 quando foi atingido por um veículo não identificado.

  Um homem foi atropelado e acabou morreu na madrugada desta quarta-feira (18), no Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O pedestre caminhava pela altura do quilômetro 54, da BR-101, quando foi atingido por um veículo não identificado.

  Quando chegaram ao local, os agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontraram apenas a vítima já morta. O corpo do homem foi recolhido e encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML).

Do: Leia Já.