Documento foi lançado há mais de um ano pelo Ministério da
JustiçaLançado há mais de um ano pelo Ministério da Justiça, o Registro
de Identidade Civil (RIC), que deveria substituir a carteira de
identidade de pelo menos 2 milhões de pessoas, ainda não saiu do papel.
De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, um problema
de execução no programa prejudicou a emissão dos cartões com chip.
- Houve um problema de
execução, inclusive do cartão, que, acredito eu, possa ser resolvido em
um curto espaço de tempo. Há um atraso nesse programa, mas é
justificável.
A nova identidade é um
cartão magnético, com impressão digital e chip eletrônico, que incluirá
informações como nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação,
naturalidade e assinatura, entre outros dados. A estimativa do
Ministério da Justiça é que a substituição da carteira de identidade
seja feita ao longo de dez anos.
De acordo com Cardozo, o
RIC estava sendo implementado pelo ex-secretário executivo Luiz Paulo
Barreto. Com a troca de comando da secretaria, o programa passará a ser
responsabilidade da nova secretária executiva, Márcia Pelegrini,
empossada nesta segunda-feira (9).
- É um programa
complexo, conta com a necessidade de uma pactuação com os estados. Ele
[o projeto] andou, mas acho que ainda falta muito.
Em dezembro de 2010,
além da cerimônia de lançamento, foram veiculadas campanhas
publicitárias em rede nacional de rádio e TV. O objetivo, na época, era
implantar o projeto piloto em Brasília, Salvador, Hidrolândia (GO),
Nísia Floresta (RN), Rio Sono (TO), no Rio de Janeiro e na Ilha de
Itamaracá (PE).
Os moradores dessas
cidades, contemplados na etapa inicial, seriam escolhidos aleatoriamente
e receberiam uma carta indicando a possibilidade de troca do RG pelo
RIC. Pelo menos 125 mil pessoas receberiam o RIC nessa primeira etapa.
Segundo o ministério, o investimento no primeiro ano alcançaria cerca de
R$ 90 milhões.
Pedimos um relatório
atualizado para que, diante da saída do Luiz Paulo Barreto, possamos
tomar pé da situação e fixarmos um cronograma bastante rígido. Vamos
esperar esse relatório para vermos que medidas poderemos tomar”, disse o
ministro da Justiça.
De acordo com Cardozo,
ainda não há previsão para a implantação total do programa nem para a
troca das cédulas da carteira de identidade pelo RIC.
Problema em emissão de cartões com chip
prejudica implantação do novo RGDocumento foi lançado há mais de um ano
pelo Ministério da JustiçaLançado há mais de um ano pelo Ministério da
Justiça, o Registro de Identidade Civil (RIC), que deveria substituir a
carteira de identidade de pelo menos 2 milhões de pessoas, ainda não
saiu do papel. De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo, um problema de execução no programa prejudicou a emissão dos
cartões com chip.
- Houve um problema de execução,
inclusive do cartão, que, acredito eu, possa ser resolvido em um curto
espaço de tempo. Há um atraso nesse programa, mas é justificável.
A nova identidade é um cartão
magnético, com impressão digital e chip eletrônico, que incluirá
informações como nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação,
naturalidade e assinatura, entre outros dados. A estimativa do
Ministério da Justiça é que a substituição da carteira de identidade
seja feita ao longo de dez anos.
De acordo com Cardozo, o RIC estava
sendo implementado pelo ex-secretário executivo Luiz Paulo Barreto. Com a
troca de comando da secretaria, o programa passará a ser
responsabilidade da nova secretária executiva, Márcia Pelegrini,
empossada nesta segunda-feira (9).
- É um programa complexo, conta com a
necessidade de uma pactuação com os estados. Ele [o projeto] andou, mas
acho que ainda falta muito.
Em dezembro de 2010, além da cerimônia
de lançamento, foram veiculadas campanhas publicitárias em rede
nacional de rádio e TV. O objetivo, na época, era implantar o projeto
piloto em Brasília, Salvador, Hidrolândia (GO), Nísia Floresta (RN), Rio
Sono (TO), no Rio de Janeiro e na Ilha de Itamaracá (PE).
Os moradores dessas cidades,
contemplados na etapa inicial, seriam escolhidos aleatoriamente e
receberiam uma carta indicando a possibilidade de troca do RG pelo RIC.
Pelo menos 125 mil pessoas receberiam o RIC nessa primeira etapa.
Segundo o ministério, o investimento no primeiro ano alcançaria cerca de
R$ 90 milhões. Pedimos um relatório atualizado para que, diante da
saída do Luiz Paulo Barreto, possamos tomar pé da situação e fixarmos um
cronograma bastante rígido. Vamos esperar esse relatório para vermos
que medidas poderemos tomar”, disse o ministro da Justiça.
De acordo com Cardozo, ainda não há
previsão para a implantação total do programa nem para a troca das
cédulas da carteira de identidade pelo RIC.
Fonte: Oriobranco.net
