sábado, 5 de outubro de 2013

Internet vira espaço aberto para o crime.

  Falta agilidade na investigação e na consequente punição aos criminosos do espaço cibernético.


  As redes sociais viraram uma “feira livre” para a prática desenfreada de crimes. Venda de drogas, armas, anabolizantes, medicamentos abortivos, pornografia infantil. E o que dizer da troca de bebês por dinheiro? Em páginas do Facebook, por exemplo, se tornou comum encontrar “serviços” como esses oferecidos aos usuários. A Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos contabilizou, em 2012, mais de 11 mil denúncias. Enquanto isso, faltam meios que garantam a identificação e consequente punição dos responsáveis. 

 Especialistas ouvidos pelo Diário apontaram como principal entrave a falta de lei que obrigue os servidores de internet a permanecerem por mais tempo com o registro de informações dos usuários. Em Pernambuco, a Polícia Civil também caminha a passos lentos na implementação de uma delegacia especializada no combate aos crimes cibernéticos.

 O procurador de Justiça José Lopes de Oliveira Filho reconheceu a falta de mecanismos para diminuir a proliferação do mercado criminoso nas redes sociais. “Não há estrutura de rastreamento da origem das informações. É uma vergonha, mas é a realidade. Muitas vezes não conseguimos identificar de onde partiu o crime”, afirmou. Outra dificuldade, segundo ele, acontece porque cerca de 95% dos delitos registrados na internet envolvem pessoas de mais de um estado. “Pernambuco ainda não tem delegacia nem uma promotoria especializada para agir com mais eficiência nos casos.” 



  No mês passado, uma criança de dois anos em Jaboatão dos Guararapes quase foi vendida pelos pais no Facebook. O caso só foi descoberto porque uma paraibana que se passou por interessada na compra da menina armou um flagrante e denunciou à polícia. Em julho, o Ministério Público identificou um grupo na rede social em que recifenses negociavam a venda de bebês e acionou a polícia para investigar a denúncia. 

   Na avaliação do procurador da República Luiz Vicente Neto, um dos principais problemas que pode garantir a impunidade os criminosos é o atraso para o início das investigações. Ele também criticou a demora no processo de coleta de informações dos provedores. “Por serem dados sigilosos, em regra, temos que requerer a quebra do sigilo à Justiça. O processo é lento”, disse. 

  Para o delegado Leonardo Gama, que comandará a delegacia de combate aos crimes cibernéticos no estado, é necessário a criação de lei federal que determine por quanto tempo os servidores permanecerão com o registro dos usuários.

  “Sem essas informações, não temos para onde ir, e a investigação é interrompida. Não é um crime fácil.” Gama contou que ainda haverá seleção de policiais para a delegacia, e que eles devem passar por treinamento em outros estados. A aquisição de equipamentos para esse tipo de investigação também passará por licitação. 

 Apesar do avanço do mercado ilegal nas redes sociais, as postagens de preconceito são as que estão no topo da lista de crimes registrados no Facebook. Foram mais de 5 mil páginas encontradas por usuários e encaminhadas à Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos no ano passado. 

  No Twitter não é diferente. Quem não se lembra da frase postada pela então estudante de direito Mayara Petruso após a vitória da presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2010? “Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!”. Ela foi condenada pela Justiça a um ano e cinco meses de prisão. 

Preconceito lidera ranking

  O procurador de Justiça José Lopes de Oliveira Filho, que está produzindo um projeto de doutorado sobre os crimes cibernéticos, realizou levantamento que apontou os casos de injúria, difamação e calúnia como os mais frequentes entre os usuários de internet. 

  O que mais causou preocupação para ele foi o fato de uma faixa etária entre 15 e 27 anos estar divulgando nas redes sociais imagens eróticas, muitas vezes falsas, de pessoas próximas, com o objetivo de denegri-las. “É preciso uma abordagem psicossocial para mostrar, principalmente aos adolescentes, que implicações essas imagens podem acarretar perante a lei”, disse o procurador. 

  Em segundo lugar na lista da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos está a pornografia infantil, com quase duas mil páginas no Facebook. O procurador da República Luiz Vicente Neto informou que esse é o crime mais comum registrado nas redes sociais pelo Ministério Público Federal em Pernambuco. 

  O responsável pode ser autuado com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê pena de até seis anos de detenção e multa, por oferecer, trocar, disponibilizar, publicar ou divulgar fotografia ou vídeo que contenha cena de sexo ou pornográfica com menores de 18 anos. 

  No primeiro semestre deste ano, a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente investigou um grupo fechado no Facebook que postava fotos de estudantes de oito escolas de classe média do Recife que apareciam nuas. Setenta adolescentes, apontados como os responsáveis pela divulgação das imagens, estão respondendo pelo ato infracional perante a Justiça.



Alguns crimes nas redes sociais



Venda de crianças

  Bebês eram vendidos por R$ 6 mil a R$ 10 mil no grupo Quero doar. Quero adotar Seu bebê-recife PE (sic), do Facebook. Após investigação da polícia, o Ministério Público pediu a retirada da página do ar. Outras, em vários estados brasileiros, são investigadas. Criminosos podem ser indiciados por vários crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente 

Venda e troca de armas 

  O grupo Troca e Venda de Armas, no Facebook, foi criado há cerca de um ano, e o conteúdo é restrito aos usuários que fazem parte dele. Há dez usuários atualmente. A pena para o porte ou venda de armas, previsto no Código Penal Brasileiro, é de até três anos de detenção, além de multa arbitrada pela Justiça

Venda de anabolizantes 

  A fan page Anabolizantes SA possui mais de 1,3 mil curtidas. É destinada aos usuários que queiram vender ou comprar produtos ilegais para crescimento rápido dos músculos, sem medir os efeitos colaterais, como doenças cardíacas e agressividade. A venda, considerada um crime contra a saúde pública, portanto hediondo, pode resultar em pena de até 15 anos de prisão


Venda de medicamentos abortivos

 A fan page Citotec deixa uma mensagem clara: “Gravidez indesejada tenho a solução entrega em todo o Brasil (sic)”. A venda do medicamento abortivo Citotec é proibida pela Anvisa, mas no Facebook e no YouTube há inúmeras páginas e vídeos com esse conteúdo. A pena de crime contra a saúde pública pode chegar a 15 anos de prisão e multa.


Crimes no Facebook denunciados em 2012 (Brasil) 

- 11.305 endereços denunciados
- 5.021 páginas com conteúdo racista
- 1.969 páginas com pornografia infantil
- 1.513 páginas com apologia e incitação a crimes contra a vida
- 697 páginas com maus-tratos contra animais
- 635 páginas com conteúdo homofóbico
- 494 páginas de intolerância religiosa
- 376 páginas com conteúdo xenófobo
- 233 páginas relacionadas a tráfico de pessoas
- 186 páginas com conteúdo neonazista
- 181 páginas de genocídio


Fonte: Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernético.

Do: DP.

Peixe-boi Chica, símbolo do Derby, chega aos 50 anos.

  Chica viveu 22 anos na praça e hoje está no Centro de Mamíferos Aquáticos.

Animal vive hoje em meio a 23 animais da mesma espécie. Foto: ICMBIO/Divulgação
Animal vive hoje em meio a 23 animais da mesma espécie. Foto: ICMBIO/Divulgação.
   No ano de 1963, uma fêmea de peixe-boi encalhou na praia de Ponta de Pedras, em Goiana. O filhote acabava de se perder da mãe em meio à correnteza marítima e morreria se não fosse resgatado a tempo. Um pescador abrigou o mamífero durante um curto período até que o entregou para um fazendeiro do município. 

  Por sete anos permaneceria em um tanque do tamanho do seu corpo. Um longo período sem nadar ou contactar outros da mesma espécie. Um dia, ganhou outro destino: um tanque na Praça do Derby, no Recife. E lá começava a história de um animal que marcou uma geração inteira de crianças. Xica completou 50 anos em janeiro deste ano (idade média alcançada pela espécie), mas as comemorações acontecerão até o final do ano no Centro de Mamíferos Aquáticos Projeto Peixe-Boi, na Ilha de Itamaracá, onde vive. 

Veja pessoas relembrando Chica na época do Derby:


  Xica pesava 300 quilos quando foi entregue ao centro, em 1992. Era a metade do peso ideal para um mamífero adulto criado em cativeiro. Além de mal alimentada, não tinha espaço para mergulhar e logo ganhou uma queimadura de sol que a deixou com uma marca esbranquiçada nas costas. Outra sequela foi uma deformidade na coluna vertebral por falta de mergulhos. Na praça, ganhava pipoca das crianças, admiração de adultos, mas também levava pedradas.

Chica foi a maior atração para a população nas décadas de 1970 e 1980. Foto: Arquivo/DP
Chica foi a maior atração para a população nas décadas de 1970 e 1980. Foto: Arquivo/DP.

No centro de mamíferos aquáticos costumam dizer que é um bicho “temperamental”. “Ela fica afastada dos outros peixes-boi, e nem sempre passa de um tanque para outro”, conta a monitora local, Alana de Assis. Hoje Chica pesa 750 quilos, mede 3 metros e resistiu à própria história como um mamífero paciente. No centro, chegou a parir dois filhotes, que terminaram morrendo, e hoje tem a companhia de 23 animais da mesma espécie. Nunca ganhou o mar porque, segundo especialistas, morreria sem alcançar a própria comida. Ela parece ter nascido para lutar pela vida e, mesmo assim, ser sempre uma bela atração.

Do: Pernambuco.com.

Incêndio atinge fábrica de tecidos em Abreu e Lima.

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Estrutura do prédio ficou bastante comprometida e corre risco de desabamento
Foto: Rafael Carneiro/ Rádio Jornal.

  Um incêndio atingiu na manhã deste sábado (3) uma fábrica de tecidos, localizada na Rua Marcílio Dias, no bairro do Timbó, município de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. As chamas começaram por volta das 5h e só foram controladas pelo Corpo de Bombeiros duas horas depois do início do incidente.
  Segundo os donos do empreendimento, a fábrica foi fechada nessa sexta-feira (5) e o lixo jogado fora. Uma catadora de lixo retirou a parte reciclável e ateou fogo no restante. Esse fogo se alastrou para dentro da fábrica destruindo toda a produção que seria entregue neste sábado.
  Foram destruídos pelo menos 15 toneladas de material, além de 4 mil peças de camisas já confeccionadas. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, seis viaturas foram encaminhadas para o local por volta das 6h30 - 8 mil litros de água foram utilizados para controlar o fogo.
 O incêndio comprometeu a estrutura da fábrica de tecidos, que corre o risco de desabamento. A Defesa Civil foi acionada para realizar uma perícia inicial e deve voltar na segunda, às 8h, para realizar uma nova análise. Um cômodo de uma casa ao lado do prédio que pegou fogo também ficou com a estrutura comprometida e a proprietária já começou a retirar suas coisas com a ajuda de vizinhos.
  Os donos da fábrica acionaram o seguro e ninguém ficou ferido, pois o estabelecimento estava fechado no momento do incidente.
Do: NE 10.