Justiça determina interdição parcial de cadeia superlotada em Goiana.

Foto: SDS/divulgação

 Unidade na Mata Norte tem capacidade para 78 presos, mas abriga 106.

 Governo do estado, réu na ação, ainda pode recorrer da decisão.

  Decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determina a interdição parcial da cadeia pública de Goiana, na Mata Norte de Pernambuco, que está superlotada. A unidade tem capacidade para 78 presos, mas atualmente abriga 106 detentos. 

  A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível da Comarca do município, Severiano Antunes, na segunda (26) e divulgada nesta terça (27). Ele também obriga a transferência de 28 internos para o Presídio de Igarassu, no Grande Recife. 

 O governo do estado, réu na ação, ainda pode recorrer da decisão. Em caso de descumprimento, fica obrigado a pagar multa diária de R$ 500. A Secretaria-Executiva de Ressocialização (Seres) informou, na tarde de hoje, que ainda não foi notificada.

   O magistrado atendeu ao pedido de interdição feito pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A decisão também determinou o fechamento das celas que não possuírem condições adequadas de segurança, integridade física e psíquica, saúde e alimentação adequada, após perícia técnica determinada à Vigilância Sanitária do município.

   Na denúncia, o Ministério Público afirma que, há anos, a cadeia pública vem se destacando como modelo de violação dos direitos humanos. Ressalta ainda que a fossa séptica do presídio encontra-se entupida e que há fortes indícios de que o excremento ejetado possa estar contaminando a água da cisterna que abastece a unidade. 

  Segundo o órgão, o sistema elétrico apresenta problemas, o que acarreta quedas constantes de energia. Mesmo sem ter recebido a notificação da Justiça, a Seres adiantou que o problema com a fossa foi resolvido.

  “Tenho como certo que a inobservância de condições sanitárias, de higiene e de segurança representa grande possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação aos presos, aos servidores públicos da cadeia e à população do município”, destacou o juiz em um dos trechos da sentença.

Do: G1/PE.

DTT realiza fiscalização nas ruas de Abreu e Lima.

  A Diretoria de Transporte Trânsito(DTT) do município de Abreu e Lima realizou recentemente uma fiscalização nas ruas do bairro de Caetés Velho e Caetés III para abordar e orientar os condutores de veículos automotivos que estacionam de forma irregular, atrapalhando não só a fluidez do trânsito local, como também obstruindo a passagem dos pedestres.

 A diretoria informa que a ação continuará em outros bairros do município.

Do: Abreu e Lima em destaque.

Quatro suspeitos de estelionato são presos no Grande Recife.

  Homens usaram documentos falsos para tentar obter empréstimos.

   Um deles chegou até mesmo a abrir uma empresa com dados falsos.

  Quatro homens foram presos em flagrante, em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, acusados de usar documentos falsos para conseguir empréstimos. Eles foram detidos na sexta (23), mas o caso foi apresentado nesta segunda-feira (26), na sede do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri) da Polícia Civil, no Recife.

 As prisões aconteceram no momento em que os acusados iam receber um empréstimo de R$ 3 mil. Um dos suspeitos, de 32 anos, chegou a abrir conta e até mesmo uma empresa com documentação falsa, mas foi detido antes de pegar o dinheiro. Outros dois homens que aguardavam o segundo suspeito também foram presos em flagrante.

  O quarto detido tinha 25 anos e estava utilizando o nome outro jovem. Funcionários do banco desconfiaram da documentação e chamaram a polícia.“Esses bancos e correspondentes bancários possuem um setor de fraude e, às vezes, o próprio funcionário responsável pelo preenchimento da ficha ou contrato de adesão, na formalização do contrato, desconfia de algum detalhe do documento ou do comportamento da pessoa que está pedindo o crédito. Então, eles fazem contato conosco e uma equipe procede ao local”, explicou o delegado Rômulo Aires.

  De acordo com a polícia, eles vão responder pelos crimes de uso de documento falso e estelionato, que é obtenção de vantagem financeira ilícita. Os quatro foram encaminhados para o Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife.

Do: G1/PE.

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Do: Blog do Anderson Pereira.

Peixe-boi mais velho de Pernambuco completa 50 anos.

  Xica, a aniversariante, é a mesma que viveu confinada por

 22 anos.

  O peixe-boi mais velho do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (CMA/ICMBio), localizado na Ilha de Itamaracá, ao Norte do Grande Recife, chegou aos 50 anos. Xica, a aniversariante, é aquela que viveu confinada por 22 anos (1970-1992) num tanque na Praça do Derby, área central da capital pernambucana.

  Foram 22 anos de sofrimento, diz a bióloga Maria Adélia de Oliveira, representante da Associação Pernambucana de Defesa da Natureza (Aspan).  O animal morava num recinto raso e pequeno para suas dimensões:  2,45 metros de comprimento e cerca de 300 quilos de peso. Enquanto isso, o tanque  tinha 12 metros de diâmetro e 1,5 metro de profundidade.

 Sem espaço para se locomover, Xica, uma fêmea de peixe-boi marinho (Trichechus-manatus), nadava apenas em círculo, no sentido horário, o que lhe custou uma má formação lombar.  Além disso, a água do canal da Avenida Agamenon Magalhães, cheia de esgoto,  se infiltrava no tanque, nos períodos de maré alta, conta Maria Adélia.

  “A gente via a água mudar de cor,  quando a maré subia”, diz ela. Periodicamente, a prefeitura secava o recinto para dar banho em Xica, esfregando o corpo com vassouras. Num dos banhos, agitada,  ela feriu as costas na areia acumulada no fundo do tanque. O machucado nunca cicatrizava. Como o lugar era raso, Xica vivia com as costas sempre ao sol.

   Para completar, as pessoas chegavam muito perto do animal. “Davam comida e pipoca, tocavam nela, eram condições inadequadas”, lembra Maria Adélia. Por dez anos, a Aspan tentou levar Xica para um cativeiro natural, numa praia da Paraíba. Em 1990, com a inauguração de uma base do Projeto Peixe-Boi  (na época ligado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, o Ibama) em Itamaracá, a entidade iniciou campanha para transferir Xica para a ilha.

   A Aspan recorreu ao Ministério Público, que obrigou o Ibama a fazer a transferência.  Em agosto de 1992, com 29 anos de idade, Xica foi levada para o centro, onde permanecesse há exatos 21 anos. Lá, curou a ferida das costas e teve três filhos, mas nenhum sobreviveu. É a primeira peixe-boi do Brasil a parir em cativeiro. “Xica é uma vencedora”,  resume Adélia.

  A peixe-boi foi capturada num curral de pesca da Praia de Ponta de Pedras, em Goiana, Litoral Norte de Pernambuco, em 1963, ainda filhote. Passou sete anos num tanque, numa fazenda da mesma praia, até ser doada à Prefeitura do Recife e levada para a Praça do Derby.

  O aniversário de Xica será comemorado até o fim de 2013, no CMA. Cartazes nos ônibus e nas escolas convidam a população para celebrar a data. O museu do centro preparou exposição com fotos de Xica, maquete do antigo cativeiro na Praça do Derby e painéis contando a história de vida do mamífero. Filme e palestra completam a programação.

 O CMA (antigo Projeto Peixe-Boi e hoje vinculado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o ICMBio)  abre para visitações todos os dias, das 9h às 16h. O ingresso custa R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia). Escolas públicas não pagam e visitas em grupo devem ser agendadas. O telefone do centro é 3544-1056.

Do: JC Online.

Para onde vai o nosso dinheirinho da cultura.

  A já polêmica Lei Rouanet, que procura fomentar a cultura por meio de isenção tributária, traz mais um capítulo de discussão envolvendo, agora, o estilista Pedro Lourenço e a ministra da cultura Marta Suplicy.

  O estilista conseguiu aprovação de captação de recursos no total de R$ 2,8 milhões para mostrar suas criações na semana de moda de Paris em outubro de 2013 e março de 2014 por intervenção direta de Suplicy.

  A aprovação causou mal estar dentro do Ministério porque o projeto havia sido retirado da pauta de votação em junho, quando entrou pela primeira vez, mas voltou ao plenário no último dia 7 e foi recusado pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic), que avalia como e a quem a Lei vai beneficiar. Há pouco mais de uma semana a representante dos desfiles entrou com recurso e logo depois Marta aprovou o projeto.

  O maior ponto de debate é acesso limitado do público geral ao desfile, limitado a 300 pessoas. Membros da comissão também questionam o financiamento de produtos de uma iniciativa privada que está promovendo um evento exclusivo fora do país. Outros tópicos levantados são de que o único beneficiado é a empresa e não o público como um todo e que outros projetos com custo benefício maior não passaram pela análise.

  Empresários do setor e estilistas se dividem a respeito do incentivo. Raquell Guimarães, dona da marca mineira de tricô Doisélles, critica o texto apresentado por Lourenço, onde classifica seu desfile como uma “mostra de artefatos artísticos”. Segundo ela, a proposta do desfile não justifica o incentivo e afirma que “estilista que se intitula artista tem colocar sua roupa no museu”.

  A alegação da estilista diz respeito ao tópico de separação entre marcas autorais e comerciais, na qual, de acordo com ela, o desfile de Pedro se encaixa na segunda categoria.

  Suplicy justificou sua intervenção por meio de nota à imprensa afirmando que a medida “é a construção da nova imagem brasileira, onde valores da nossa cultura têm o poder de influenciar e agregar valor ao nosso país”. A ministra ainda afirma que muitos outros estilistas poderão se beneficiar do incentivo a partir dessa aprovação.

  Outros nomes de peso como Ronaldo Fraga e Alexandre Herchcovitch foram aprovados pela Lei e receberão respectivamente R$ 2,1 e R$ 2,6 milhões para seus projetos.

  Herchcovitch procurou financiamento para desfiles na SPFW e semana de moda de Nova York. Já Ronaldo, que passou sem problemas por focar apenas no Brasil, conseguiu recursos para dois desfiles na semana de moda de São Paulo.

Do: Site Finissimo.

Agentes de saúde realizam feira de conhecimento em Goiana.

   Para comemorar os 14 anos de implantação do Programa de Agentes de Saúde no município de Goiana, na manhã de hoje (22), na Praça João Pessoa, a Prefeitura, a Associação Municipal de Agentes de Saúde (AMAS) e o Centro de Ensino Técnico de Goiana realizaram uma feira de conhecimento.

    Segundo a diretora da Atenção Básica da Secretaria de Saúde de Goiana Lícia Maciel “A feira teve como objetivo, apresentar o trabalho que os agentes realizam e mostrar a importância da categoria”. Durante todo dia, os agentes comunitários explicaram à população sobre diversos temas como esquistossomose, endemias, saúde da mulher, do homem, idoso, crianças e nas escolas entre outros.

    Testes de glicemia e aferição de pressão também foram realizados no local.

Da: Prefeitura.

Futuro de Goiana à mercê da infraestrutura precária.

  Estradas mal conservadas, trânsito intenso. A realidade dos trabalhadores dos polos industriais fixados na Mata Norte ainda é bem diferente do cenário de desenvolvimento prometido para os próximos anos.

    A cidade de Goiana, na Zona da Mata Norte do estado, receberá grandes polos industriais. É lá onde está sendo instalado o Polo Farmacoquímico (com mais de 11 empresas), o Polo Vidreiro (com seis empresas), além do Polo Automotivo, ancorado pela montadora Fiat. 

  Mas o acesso à região é preocupante. Para chegar até o município, é preciso cruzar diversas cidades. Em muitos momentos, o trânsito para, como acontece em Abreu e Lima, trecho mais crítico em termos de mobilidade (leia também na versão impressa do Diario deste domingo). 

   Para chegar na hora ao trabalho, o chefe de serviço de engenharia da Hemobrás, Jorge Luiz Batista Cavalcanti, acorda às 5h30. Isso porque o ônibus oferecido pela empresa passa em Setúbal, onde ele mora, pontualmente, às 6h20.

   “O expediente na fábrica começa às 8h, mas muitas vezes chegamos atrasados. O trânsito é muito complicado. Eu aproveito a viagem para dormir ou ler um livro”, conta. 

    A volta para casa é o mesmo processo. O ônibus sai de Goiana às 17h, mas a viagem só acaba por volta das 19h. “Algumas vezes eu preciso ir de carro, mas é muito estressante. A BR é muito pesada. Buraco, trânsito, obra… Carro, só uso em casos extremos”, diz.

  O trânsito lento fez com que, inclusive, alguns executivos que moram fora do estado optassem por se hospedar em João Pessoa, capital da Paraíba. No início deste mês, a Kablin, produtora e exportadora de papéis para embalagem, sacos industriais e embalagens de papelão ondulado do Brasil, que está instalada em Goiana, realizou a coletiva de imprensa para anúncio da expansão da unidade na Paraíba. O motivo? Segundo os executivos presentes no evento, o trânsito, que flui melhor no estado vizinho.

    A saída para o problema é o Arco Metropolitano, que ligará a BR-101 Norte, em Igarassu, no Grande Recife, à BR-101 Sul, no Cabo de Santo Agostinho, onde está localizado o Complexo Industrial Portuário de Suape. 

   As obras que somarão 77 quilômetros estão orçadas em R$ 1,5 bilhão. Desde março, o Arco Metropolitano está sendo tocado pelo governo federal.

    O projeto é composto por três trechos: o Norte, com 32 quilômetros (ligará a BR-101 Norte à BR-408), o Sul, de 24 km (ligará a BR-101 Sul à BR-108), e o Oeste, de 20 km (ligará a BR-232 à BR-408). 

  Hoje, o projeto está na fase de licenciamento ambiental objetivando a elaboração de anteprojeto. Quando a obra for autorizada, serão necessários cerca de 36 meses para conclusão do projeto. Enquanto ele não sai do papel, o governo do estado está tocando a construção ou reforma de 11 rodovias que servirão para o escoamento da produção industrial. 

  “Temos esperança que o edital do Arco Metropolitano saia até outubro. Este é o pleito principal das empresas. Mas estamos dando andamento a um conjunto de obras para atender esta demanda. Até dezembro de 2014 todas essas onze rotas estarão implantadas”, afirma o secretário executivo de Projetos Especiais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Luiz Quental Coutinho.

Do: DP.

Escola que funcionava em bar de Igarassu tem obras de reforma paralisadas.

Foto: internet

  A Escola Municipal Evangelina Delgado, que fica no distrito de Três Ladeiras, em Igarassu-PE, que durante o período das eleições municipais do ano passado, foi alvo de várias denúncias feitas por correligionários do então candidato da oposição e atual prefeito da cidade Mário Ricardo, mesmo sabendo que esta escola estava funcionando num bar, durante o período em que duraria uma reforma que estava sendo feita no estabelecimento de ensino, pelo fato daquela localidade não ter local apropriado para colocar os alunos e que este bar só abria as portas nos fins de semana, quando não tinha alunos estudando, fizeram várias denúncias jogaram a mídia em cima desta situação, não estamos aqui querendo justificar nada, mas o Sr. Mário Ricardo assumiu a prefeitura e a situação da escola continua a mesma ou pior. 

  

Foto: internet

  A única alteração que fizeram foi retirar os alunos do bar e colocá-los no anexo da escola. É sabido que tal local não tem espaço e a situação dos alunos continua  mesma, eles estão tendo aulas em sistema de rodízio e para piorar, a obra de reforma da escola está paralisada desde o início do ano. 

Foto: Informe PE

  Vândalos e saqueadores estão depredando e furtando tudo que faz parte do patrimônio do estabelecimento de ensino, segundo os nossos leitores, a prefeitura municipal não dá nenhuma informação acerca de quando a obra será reiniciada e não sabem até quando seus filhos ficarão nesta situação caótica, já que a maioria dos que estudam nesta escola, só tem ela como alternativa para poder sonhar com um futuro melhor, mais uma vez nossos governantes deixam a educação do povo de lado, esperando a boa vontade deles. 

  Os vereadores de Igarassu estavam visitando as escolas para fiscalizarem, mas só as que ficam perto do centro, né? para não gastarem muito combustível, queria ver eles irem realmente onde se faz necessário, mas eles não vão por quê seus filhos estudam em escolas particulares e não nas escolas do município. Por quê eles sabem da qualidade de ensino do município, não são idiotas de colocarem seus filhos para estudarem em escolas municipais, somente quem realmente necessita das escolas públicas colocam seus filhos para estudarem nelas, já que os nossos governantes procuram matricular seus filhos nas melhores escolas particulares.

Eles (governantes), nem matriculam seus filhos nas escolas públicas, nem se quer tentam melhorar as que existem, não pensam no amanhã, eles sempre pensam que estarão no poder.

Foto: Informe PE

Do: Itamaracá em foco.

Homem preso com armas e motos roubadas em Abreu e Lima.

   Está no Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife, o mecânico Antônio Bernardino da Silva Filho, de 33 anos, suspeito de participar de assaltos na região e de fazer receptação de motos roubadas. 

     Com o homem foram encontradas uma espingarda e três motos roubadas. Ele foi preso em um sítio na zona rural de Abreu e Lima.

     O delegado Alberes Félix, da delegacia de Abreu e Lima, acredita que o suspeito faça parte de uma quadrilha que está sendo desarticulada com esta prisão.

Da: Rádio Jornal.

Ex- vereador do PT de Itamaracá preso.

   O Ex-vereador da Ilha de Itamaracá, Murilo José De Souza, de 47 anos de idade, mais conhecido como Murilo da Colônia, teria sido preso na última quarta-feira, por força de um mandado de Prisão expedido pela Justiça Federal. 

   Segundo informações de nossos leitores, o ex-vereador teria sido preso por ter facilitado, enquanto presidente da Colônia de Pescadores Z-11, a retirada de carteira de pescador por pessoas que nunca tinham se quer "entrado" numa jangada para pescar, desta forma estas pessoas tinham acesso ao auxílio lagosta todo ano e também poderiam se aposentar como pescador. 

   A Polícia Federal foi acionada e após investigações, as denúncias foram confirmadas e quando o ex-vereador soube do Mandado de Prisão, foi a Delegacia de Itamaracá e se entregou, o mesmo foi encaminhado ao presídio de Igarassu, ficando a disposição da justiça.

Do: Itamaracá em Foco.

Show beneficente apoia estudante do Colégio de Aplicação vítima de agressão em Itamaracá.

  Será realizado  no próximo domingo, no Teatro de Santa Isabel, no Recife, um show de forró beneficente para arrecadar recursos para a manutenção do tratamento de Leonardo Costa, aluno do Ensino Médio do Colégio de Aplicação (CAp)/UFPE. Ele foi assaltado e espancado durante o carnaval deste ano, em Itamaracá, e ainda se recupera dos ferimentos. 

  O evento começa às 18h. O Grande Encontro do Forró - Força Léo, terá participação dos cantores Petrúcio Amorim, Nádia Maia, Cezzinha, Nena Queiroga e Rogério Rangel. Os ingressos custam R$ 40,00 (inteira) e R$ 20,00 (meia). À venda na bilheteria do teatro.

  O evento é realizado pela Escambo e ZMD Produções, com apoio da Prefeitura do Recife, Teatro de Santa Isabel, Galvão Studio, Ateliê Produções e Adria de Souza.

Do: DP.

TJPE mantém condenação de ex-prefeito de Itamaracá por improbidade administrativa.

  A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por unanimidade, decidiu manter a condenação do ex-prefeito de Itamaracá Marcos Augusto Cordeiro Santos por improbidade administrativa. 

  O réu foi acusado de deixar de repassar os valores descontados dos vencimentos dos servidores públicos do município a título de contribuição previdenciária. O relator do caso é o desembargador Jorge Américo Pereira de Lira.

   Segundo a denúncia do Ministério Público de Pernambuco, o ex-prefeito deixou de realizar os repasses dos valores descontados dos vencimentos dos servidores públicos municipais a título de contribuição previdenciária para o Itamaracaprev - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município da Ilha de Itamaracá, nos meses de maio a dezembro de 2004, totalizando o valor de R$ 101.416,17. 

  Ainda de acordo com os autos, o réu também não providenciou o recolhimento das contribuições patronais no mesmo período, criando um débito total de R$ 266.134,01. Marcos Augusto Cordeiro Santos justificou o fato alegando dificuldades financeiras, à época, enfrentadas pelo município.

   O ex-prefeito teve suspensos os direitos políticos, pelo prazo de cinco anos; ficou proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos; e, por fim, foi condenado a perder cargo ou função pública que eventualmente esteja ocupando. 

    A pena levou em consideração o fato de os valores não terem sido desviados em favor do réu, e sim do próprio Município de Itamaracá. A decisão mantém sentença proferida pelo Juízo de 1º Grau.

   O desembargador Jorge Américo, em seu voto, destacou que não efetuar temporariamente os repasses de “contribuições patronais” representa descumprimento da lei, mas que não passa de mera irregularidade que pode ser sanada. 

  “Todavia, deixar de 'repassar os valores descontados de vencimentos de servidores públicos a título de contribuição previdenciária' importa – sim - em ato de improbidade administrativa. E este fato merece uma sanção exemplar (tendo em vista o efeito pedagógico e o princípio da proporcionalidade, ambos incutidos nas sanções).” 

   O relator ainda ressaltou que o Judiciário não pode permitir a prática de atos desta natureza, sob pena de macular o patrimônio jurídico dos servidores públicos locais e o próprio interesse público representado na má administração da verba pública.

Meta 18 

   O Tribunal de Justiça de Pernambuco está empenhado no cumprimento da Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do julgamento de todos os processos de improbidade administrativa com ingresso na Justiça até dezembro de 2011.

Do: DP.

Mulher é atropelada na rodovia BR-101.

  Uma mulher foi atropelada enquanto tentava atravessar a rodovia BR-101, em Goiana, na noite de ontem (23). Era por volta das 18h, quando a mulher, identificada apenas por Raimunda, de aproximadamente 50 anos, tentava atravessar a rodovia em direção ao IPA (sítio do Governo).

  Segundo testemunhas, ela teria acabado de descer de um transporte alternativo. Segundo o motorista, que preferiu não se identificar, ela tentava atravessar e acabou ficando no meio da pista. “Quando eu olhei ela estava no meio da pista, de um lado para outro sem saber se atravessava, ou não. Eu tentei evitar, mas não deu. Graças a Deus eu não estava em alta velocidade”, disse o motorista. 

  Ela carregava alguns produtos que teria acabado de comprar, entre eles, um saco de cal, que estourou sob o carro.  A mulher foi socorrida pela equipe do SAMU e encaminhada para Restauração, no Recife. Ela teve escoriações no braço esquerdo e um ferimento na cabeça. 

Do: Blog do Anderson Pereira.

Acidente na BR-101, deixa duas pessoas feridas.

Um motorista perdeu o controle do veículo e colidiu em uma ribanceira, na BR-101, em Goiana, próximo a rádio Goiana Fm. O acidente foi registrado na tarde de hoje (23), por volta das 14h30. Duas pessoas ficaram feridas, uma delas presa entre as ferragens.

O condutor do veículo, Joselito dos Santos, - que reside no distrito do Gambá - contou que perdeu o controle porque o carro, um Chevrolet Chevette, teve problemas mecânicos. “Eu “tava” socorrendo minha mulher quando um pneu da frente soltou. Daí o carro ficou desgovernado e saiu da pista”, disse.

As duas mulheres foram socorridas pela equipe do SAMU e tiveram apenas escoriações. Joselito teve apenas escoriações leves. O trânsito ficou lento no local.

Do: |Blog do Anderson Pereira.