Retirada começou por Itapissuma e deixou cidade sem internet por quatro dias. Regulação do setor exige projeto para compartilhamento.
A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) deflagrou uma ação de fiscalização para remover os cabos de telecomunicações clandestinos e irregulares que compartilham o mesmo poste de fiação de rede elétrica.
A operação iniciada no município de Itapissuma deixou a população do município sem acesso à internet durante quatro dias. A regulamentação do setor de comunicação multimídia exige a apresentação de um projeto de compartilhamento de infraestrutura aprovado pela concessionária de energia. Além disso, os provedores devem obter junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) uma licença de prestação de serviços, renovada a cada 12 meses.
O presidente da Associação Nacional dos Microprestadores de Telecomunicações, David Marconi, argumenta que a Celpe fez uma operação de limpeza indiscriminada dos postes de energia, cortando os cabos de micro e pequenos provedores.
“A Celpe não está fazendo rearranjo dos fios. Está cortando os cabos dos microprestadores de internet que atendem até 5 mil usuários.” Segundo ele, em Itapissuma, 40 provedores foram prejudicados com os cortes e tiveram o patrimônio danificado. Ele reclama que a concessionária de energia reprova a maioria dos projetos de compartilhamento de rede elétrica apresentados pelos provedores.
Em nota, a Celpe informou que está atendendo a solicitação da Anatel e cumprindo as determinações legais que regem o setor elétrico nacional. A concessionária confirma que removeu os cabos de telecomunicações clandestinos e instalados irregularmente no centro de Itapissuma. Acrescenta que a ação é rotineira e contínua para retirar os cabos de empresas irregulares, que não possuem contratos de compartilhamento de postes com a Celpe. Em Pernambuco, 27 empresas prestadoras de serviços de internet possuem contratos com a concessionária de energia.
A assessoria da Anatel informou que o serviço de comunicação multimídia só pode funcionar com a licença do órgão regulador. Duas resoluções conjuntas (001 e 004) das duas agências reguladoras (Anatel e Aneel) regulamentam o compartilhamento da infraestrutura entre as companhias de energia e os provedores de internet. Segundo a Anatel, 5.163 empresas no país possuem a licença para prestar o serviço de provedor de internet. A Associação de Nacional de Microprestadores de Telecomunicações estima que operam cerca de 20 mil empresas do setor, incluindo as clandestinas.
De acordo com a assessoria da Anatel, a agência fiscaliza a atuação clandestina das empresas de comunicação multimídia, através de ações programadas ou motivadas por denúncias dos consumidores.
A operação iniciada no município de Itapissuma deixou a população do município sem acesso à internet durante quatro dias. A regulamentação do setor de comunicação multimídia exige a apresentação de um projeto de compartilhamento de infraestrutura aprovado pela concessionária de energia. Além disso, os provedores devem obter junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) uma licença de prestação de serviços, renovada a cada 12 meses.
O presidente da Associação Nacional dos Microprestadores de Telecomunicações, David Marconi, argumenta que a Celpe fez uma operação de limpeza indiscriminada dos postes de energia, cortando os cabos de micro e pequenos provedores.
“A Celpe não está fazendo rearranjo dos fios. Está cortando os cabos dos microprestadores de internet que atendem até 5 mil usuários.” Segundo ele, em Itapissuma, 40 provedores foram prejudicados com os cortes e tiveram o patrimônio danificado. Ele reclama que a concessionária de energia reprova a maioria dos projetos de compartilhamento de rede elétrica apresentados pelos provedores.
Em nota, a Celpe informou que está atendendo a solicitação da Anatel e cumprindo as determinações legais que regem o setor elétrico nacional. A concessionária confirma que removeu os cabos de telecomunicações clandestinos e instalados irregularmente no centro de Itapissuma. Acrescenta que a ação é rotineira e contínua para retirar os cabos de empresas irregulares, que não possuem contratos de compartilhamento de postes com a Celpe. Em Pernambuco, 27 empresas prestadoras de serviços de internet possuem contratos com a concessionária de energia.
A assessoria da Anatel informou que o serviço de comunicação multimídia só pode funcionar com a licença do órgão regulador. Duas resoluções conjuntas (001 e 004) das duas agências reguladoras (Anatel e Aneel) regulamentam o compartilhamento da infraestrutura entre as companhias de energia e os provedores de internet. Segundo a Anatel, 5.163 empresas no país possuem a licença para prestar o serviço de provedor de internet. A Associação de Nacional de Microprestadores de Telecomunicações estima que operam cerca de 20 mil empresas do setor, incluindo as clandestinas.
De acordo com a assessoria da Anatel, a agência fiscaliza a atuação clandestina das empresas de comunicação multimídia, através de ações programadas ou motivadas por denúncias dos consumidores.
Do: Diário de Pernambuco.
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