Com custo estimado em R$ 112 milhões, unidade terá capacidade para 2.754 detentos.
Em meio aos problemas envolvendo a construção do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, o Governo do Estado lançou, na última quarta-feira (16), edital de licitação para a construção de um complexo prisional em Araçoiaba. Entretanto, assim como o CIR, que deveria ter sido entregue em outubro de 2012 para extinguir os três presídios da Ilha de Itamaracá e reativar o turismo do município, esse também já nascerá condenado à superlotação. Apesar disso, as obras têm contratos milionários: R$ 350 milhões do CIR, através de parceria Público-Privada (PPP), e R$ 112 milhões de Araçoiaba, por meio de parceria do Governo Federal com o Governo Estadual.
No primeiro, são 3.126 vagas para receber uma população de quatro mil. No segundo, a capacidade nas unidades prisionais masculinas é de 1.940 e 814 nas femininas, mas se espera a transferência de 10.483 presos - número que representa o excedente do Complexo Prisional do Curado, do Cotel e do Presídio de Igarassu. “Araçoiaba irá abrigar presos provisórios masculinos e femininos. O CIR não tem investimento público nesta fase, sendo a construção financiada totalmente pela iniciativa privada”, justificou o secretário executivo de Ressocialização, Romero Ribeiro, por meio da assessoria de Imprensa.
O que Ribeiro não justificou, entretanto, é porque construir outro presídio na Mata Norte, sobretudo em Araçoiaba, município vizinho de Itaquitinga? A proximidade das duas obras põe em xeque a intenção do executivo estadual de tornar a região o novo polo de desenvolvimento econômico do Estado.
O prefeito de Araçoiaba, Joamy Alves de Oliveira, comentou que apesar do município receber compensação na distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo Estado, por estar abrigando uma unidade prisional, os ônus são muitos, sendo o maior deles a insegurança. “Peguei o bonde andando, então teremos que acatar a decisão e tentar resolver os problemas que virão junto com o presídio”, lamentou.
Segundo a publicação do Diário Oficial, a obra está dividida em três lotes, nos quais serão erguidas sete cadeias públicas, sendo duas unidades femininas e cinco masculinas. O prazo de execução para cada um é de 360 dias. “As obras serão iniciadas até junho de 2014”, informou Romero Ribeiro.
Da Folha PE.
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