sábado, 19 de maio de 2012

Operação apreende R$ 8 milhões em mercadorias irregulares no Recife.

Ação da Fazenda e SDS começou na terça (15) e terminou nesta sexta (18).
Aproximadamente R$ 4 milhões em impostos podem ter sido sonegados.

 


Operação Oriente teve participação da SDS e da Fazenda. (Foto: Katherine Coutinho / G1) 
Operação Oriente teve participação da SDS e
da Fazenda. (Foto: Katherine Coutinho / G1)
 

  A operação deflagrada pelas secretarias da Fazenda e de Defesa Social (SDS), para combater a sonegação fiscal no comércio do centro do Recife, apreendeu R$ 8 milhões em mercadorias, o que representa, em uma estimativa feita pela Fazenda, R$ 4,1 milhões em impostos. Os detalhes da Operação Oriente foram apresentados nesta sexta-feira (18) durante uma coletiva de imprensa.

No total, foram 58 alvos fiscalizados, entre galpões e lojas, com 40 interdições em três dias de operação, realizada desde a terça (15) até a manhã desta sexta. “Não fizemos prisões em flagrante. Preferimos instaurar inquéritos para termos mais tempo para investigar e, quem sabe, chegarmos a crimes mais graves”, explica o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio.

Bolsas estavam entre principais itens apreendidos. (Foto: Divulgação) 
Quarenta lojas foram fechadas (Foto: Divulgação)
 
  O bairro de São José foi o principal ponto da operação, que contou com 15 policiais militares, 62 civis e 40 auditores fiscais. “Esses alvos foram selecionados por um trabalho de inteligência. Ouvimos 15 pessoas nas delegacias, principalmente aquelas que tiveram material com suspeita de falsificação”, conta o diretor geral de Operações da Polícia Civil, delegado Osvaldo Morais.

  O material apreendido, principalmente bolsas, está sendo mantido em um galpão da Fazenda e vai passar por perícia para verificar as possíveis falsificações. “Esse trabalho ainda está em curso. Estamos terminando no campo de operação, nas ruas. Vamos agora identificar os produtos, as suas origens”, adianta o secretário executivo da Receita Estadual, Oscar Victor Santos.

  As lojas fechadas eram, em sua maioria, de propriedade de asiáticos, que estão comparecendo à Fazenda para tentar regularizar a situação das mercadorias. “Se eles pagarem os tributos devidos, não tem inquérito policial para a sonegação fiscal. A multa é de 200% do imposto devido”, afirma Oscar.

Operação Oriente fechou 40 lojas. (Foto: Divulgação) 
Bolsas estavam entre os principais itens
apreendidos. (Foto: Divulgação)
 
  Os produtos serão rastreados desde sua origem, a fim de descobrir como chegaram ao estado. “Estamos tentando estancar esse fluxo de produtos irregulares e pirateados. Temos um especialista que trabalha só com esse mercado varejista e, ao constatarmos que a receita estava menor do que a esperada, vimos a necessidade da operação”, diz o secretário executivo da Receita.

A pena para falsificação é de dois a quatro anos de detenção, enquanto para sonegação fiscal vai de dois a cinco. A polícia entrou em contato com as marcas para que elas entrem com representação. “Só quando eles representarem é que podemos seguir com a questão da falsificação. Enquanto isso não acontece, não podemos divulgar os nomes das marcas”, explica o delegado Osvaldo Morais.
 
Nota fiscal
 
Para o secretário, o principal motivo do grande número de apreensões é a falta de nota fiscal na hora da compra. “As pessoas não pedem nota fiscal. Tudo passa por esse canal, a falta de consciência da população. Quando você compra sem nota, não tem como saber se o produto é roubado, falsificado”, pondera Oscar.
Do: G1/PE. 

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