O Cadastro tem por objetivo identificar e mapear os Artistas, Produtores e Entidades Culturais da Ilha, além de credenciá-los para participarem do Conselho Municipal de Política Cultural e à concorrerem ao financiamento de projetos através do Fundo Municipal de Cultura.
Podem se inscrever todas as pessoas físicas e jurídicas ligadas ao teatro, dança, música, artesanato, blocos ou troças carnavalescas, patrimônio histórico e artístico, capoeira, bandeiras de São João, entre outras manifestações da cultura.
Os cadastros serão realizados, das 8h às 12h, todos os dias, na Secretaria Executiva de Cultura.
Para efeito da realização do Cadastro Cultural as pessoas físicas e jurídicas deverão apresentar os seguintes documentos:
I. PESSOA FÍSICA:
a) Cópia da Carteira de Identidade e do CPF;
b) Cópia dos comprovantes de residência há, pelo menos, 01 ano na Ilha de Itamaracá (conta atual e outra de há, pelo menos, 1 ano atrás); e
c) Currículo em atividades culturais (anexar comprovações).
II. PESSOA JURÍDICA:
a) Cópia do Ato constitutivo (contrato social ou estatuto) - Registrado há, pelo menos, 01 ano na Junta Comercial ou Cartórios de Registros, onde esteja expresso, como objeto estatutário, o exercício de atividade em, pelo menos, uma das áreas culturais indicadas nos arts. 1º e 2° da Portaria SEC n° 07/10, de 13 de Maio de 2011 e alterações;
b) Cópia da Carteira de Identidade e do CPF dos dirigentes responsáveis;
c) Cópia do Cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
d) Currículo da empresa em atividades culturais ( anexar comprovações); e
e) Cópia dos comprovantes de domicílio da empresa (conta atual e outra de há, pelo menos, 1 ano atrás).
Informações
Secretaria de Educação e Cultura - (81) 3544 1145
Fonte: Prefeitura.
Nenhum comentário:
Postar um comentário