Procon quer saber se compartilhamento de postes respeita a legislação.
Investigação acontece após duas pessoas morrerem por choque no Recife.
Distribuição de fios de telefonia, internet e TV a cabo em postes de energia será alvo de audiências mediadas pelo Procon Pernambuco (Foto: Roberto Campos / Acervo pessoal)
O Procon Pernambuco instaurou uma investigação para analisar se a quantidade de fios existente nos postes da Região Metropolitana do Recife (RMR) está dentro do que é permitido por lei. Por isso, notificou 13 empresas de telefonia, internet e TV a cabo para que elas compareçam a audiências e prestem esclarecimentos. A notificação foi enviada na quinta-feira (23) e as audiências começam na próxima terça (28).
Segundo o gerente jurídico do Procon-PE, Roberto Campos, serão sete dias de audiência: 28, 29, 30 e 31 de julho, 10, 11 e 12 de agosto. “Serão ouvidas duas empresas por dia. Vamos sentar com elas para dialogar e tentar chegar a um denominador comum sobre o reordenamento dos postes da RMR. Vamos ouvi-las, debruçar-se sobre a legislação para ver se há algum desrespeito e exigir o reordenamento”, conta Campos.
“Com essas duas mortes, veio à tona essa preocupação. Além disso, recebemos várias reclamações e insatisfações de clientes. Primeiro, o que chama atenção é a poluição visual. Mas as consequências da exploração de fios são muito maiores, porque isso pode causar acidentes. O que aconteceu nos deixou com culpa. Por isso, vamos investigar se o compartilhamento dos postes está sendo feito de maneira desordenada”, diz o gerente do Procon.Ele ainda explicou que a investigação começou na terça-feira (21), 20 dias depois de um homem morrer vítima de choque elétrico ao lado de um poste do Centro. A ocorrência foi registrada no último dia 3, no Bairro do Recife. Cinco dias antes, em 29 de junho, outro jovem morreu após ser atingido por um fio que se soltou de um poste em Santo Amaro, na Zona Norte da capital pernambucana.
Campos explica que três resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) - nº 01/1999, 04/2014 e1581/2002 – permitem o compartilhamento dos postes estaduais com empresas particulares, mediante o pagamento de taxas. “Os postes pertencem à Celpe [Companhia Energética de Pernambuco], mas ela pode compartilhá-los com empresas de telefonia, internet e TV a cabo. O que queremos saber é se há limites ou altura definida para esse compartilhamento e se isso está sendo cumprido”, diz.
Além de notificar as empresas particulares, o Procon disse ter entrado em contato com a Celpe e com a Prefeitura do Recife. Por isso, blitze estariam sendo realizadas na capital. Uma equipe do Procon também vai realizar vistorias nos próximos dias.
Segundo Campos, foram notificadas para comparecer às audiências as seguintes empresas: Telefônica do Brasil SA, Claro, Tim, Net, Intelig, BRFibra Telecomunicação, Hot Link Internet, Net Serviços de Comunicação, GVT, Sky, Sin TV, Telebras, Sufix Tecnologia e Cemig Telecomunicações.
Do: G1/PE.
Nenhum comentário:
Postar um comentário