Em ação relâmpago, deputados da oposição
denunciam atraso nas obras de presídio, que deveria
ter sido entregue há 2 anos.
Dois anos de uma obra inacabada. Com entrega prometida para março de 2011, o que teria permitido a desativação das Penitenciárias Barreto Campelo e Agroindustrial São João (PAI), possibilitando a implantação de um complexo turístico na Ilha de Itamaracá, o primeiro Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, município na Mata Norte, a 70 km do Recife, continua inacabado, e nessa quinta-feira foi o primeiro alvo da agenda de fiscalização de obras e ações do governo Eduardo Campos, que a bancada de oposição na Assembleia Legislativa promete realizar este ano.
Sem manutenção, uma vez que a empresa Advance Engenharia – cabeça do Consórcio Reintegra Brasil – faliu e abandonou a obra, do lado de fora dá para ver que áreas interna e externa do complexo estão com mato crescido, há indícios de deterioração, telhados de duas unidades estão com buracos e um prédio apresenta fissura. O Complexo de Itaquitinga é uma Parceria Público-Privada (PPP). A obra foi iniciada em outubro de 2009, com previsão de 18 meses para conclusão. Pelo contrato, a capacidade é para 3.126 presos – nenhum a mais –, e deveria receber todos os presos de Itamaracá. A população carcerária da ilha, porém, já chega a 4.500 detentos.
Usando de ardil para contradizer o discurso do governo, que a 108 Km de distância, em Gravatá, ia abrir o seminário Juntos por Pernambuco para 184 prefeitos, quatro dos nove deputados da oposição chegaram, no final da manhã, ao portão da Penitenciária de Itaquitinga.
O objetivo era demonstrar que ‘nem sempre o discurso traduz a realidade’, revelando que a obra está atrasada, já não comporta a todos de Itamaracá e o projeto turístico para a ilha está incerto. “O governo vende a ideia de que é muito eficiente. Aqui está marcando passo.
Escolheu uma empresa que não concluiu a obra”, questionou Terezinha Nunes (PSDB). “Queremos que se marque uma data para transferir os presos e desativar Itamaracá. É uma região para o turismo que está toda desvalorizada”, reforçou o líder da oposição, Daniel Coelho (PSDB).
Concluída está só a estrada de acesso aberta pelo DER, uma vez que o complexo encontra-se na zona rural. Como o sigilo da inspeção vazou, o grupo foi recebido pelo promotor de Execuções Penais do Estado, Marcellus Ugiette, e o presidente da Comissão de Monitoramento da Penitenciária de Itaquitinga, ligada à Secretaria de Ressocialização (Seres), Nixon Monteiro. “A situação é muito grave. Há 26 mil presos no Estado e só temos 8.500 vagas. Estamos represando presos”, alertou Ugiette.
Por ser uma obra privada, o grupo não foi autorizado a entrar para percorrer os prédios. A inspeção foi feita por fora. Segundo Nixon, o Consórcio Reintegra Brasil investiu R$ 248 milhões, tendo depois feito um aditivo de R$ 70 milhões, dinheiro emprestado pelo BNDES.
“A Advance foi adquirida pela DAG Construtora, da Bahia, que vai retomar a obra agora em março e concluir em outubro. Falta o acabamento. Os equipamentos estão aí”, disse Nixon. “Vamos cobrar o compromisso do governo de liberar Itamaracá”, avisou Betinho Gomes (PSDB). O deputado Ramos (PMN) completou a comitiva.
Do: JC Online.
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