Projeto de lei tenta mudar legislação sobre planejamento familiar, acabando com autorização do cônjuge para realizar cirurgia.
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| Se aprovado o projeto de lei, cônjuges não precisarão de autorização do parceiro para realizar cirurgia. |
Você sabia que para o homem ou a mulher submeterem-se uma laqueadura ou a uma vasectomia é preciso obter autorização do parceiro. Muitas pessoas não sabem, mas a lei que rege o planejamento familiar no país, a 9.236/1996, determina essa norma. Um projeto de lei do deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT/PE) propõe a retirada dessa determinação da legislação. O documento está tramitando na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, em Brasília.
O deputado acredita que a lei termina prejudicando mais a mulher por conta do machismo que impera no Brasil. %u201CNa minha opinião, o corpo do outro é visto na legislação sobre planejamento familiar como se fosse um bem, algo como um carro à venda. Trata-se de uma distorção. O direito sexual e reprodutivo pertence à pessoa%u201D, defende o deputado.
Na prática, o homem também termina tendo mais facilidade de fazer a vasectomia porque a cirurgia pode ser realizada em um ambulatório. No caso da mulher, é preciso ir até um hospital, ficar internada, e aí a legislação fica mais evidente. Outra dificuldade é quanto aos solteiros, pois muitos médicos temem fazer a cirurgia neles porque podem surgir arrependimentos futuros no paciente caso se envolvam com outra pessoa. A legislação não diz, no entanto, que os solteiros não podem fazer a cirurgia, somente exige a assinatura dos cônjuges, ou seja, um consentimento do parceiro caso a pessoa o tenha.
O deputado acredita que a lei termina prejudicando mais a mulher por conta do machismo que impera no Brasil. %u201CNa minha opinião, o corpo do outro é visto na legislação sobre planejamento familiar como se fosse um bem, algo como um carro à venda. Trata-se de uma distorção. O direito sexual e reprodutivo pertence à pessoa%u201D, defende o deputado.
Na prática, o homem também termina tendo mais facilidade de fazer a vasectomia porque a cirurgia pode ser realizada em um ambulatório. No caso da mulher, é preciso ir até um hospital, ficar internada, e aí a legislação fica mais evidente. Outra dificuldade é quanto aos solteiros, pois muitos médicos temem fazer a cirurgia neles porque podem surgir arrependimentos futuros no paciente caso se envolvam com outra pessoa. A legislação não diz, no entanto, que os solteiros não podem fazer a cirurgia, somente exige a assinatura dos cônjuges, ou seja, um consentimento do parceiro caso a pessoa o tenha.
Do: Pernambuco.com
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