quarta-feira, 23 de maio de 2012

Exigência de cheque caução custou vida de criança.

Micael Abner teve uma infecção urinária e foi encaminhado para um hospital particular de Caruaru. De acordo com a família, o bebê passou por uma consulta médica, mas a unidade só o internaria mediante o pagamento de um cheque caução de 1.100 R$.
Quando você vai a um hospital particular e, antes de ser atendido, a unidade pede parte do pagamento adiantado, ou seja, um cheque-caução, o que fazer caso você não possa pagar adiantado? O hospital pode se negar a atender ou internar um paciente por esse motivo? E quando se tem um plano de saúde, e a carência não cobre? No vídeo acima conheça uma história parecida que ocorreu em Caruaru e que acabou com a morte de uma criança e a revolta de uma família.

O casal ainda vive a dor. O primeiro filho deles, de dois meses, morreu no fim do mês de março. Micael Abner teve uma infecção urinária e foi encaminhado para um hospital particular de Caruaru. De acordo com a família, o bebê passou por uma consulta médica, mas a unidade só o internaria mediante o pagamento de um cheque caução de 1.100 R$.

“No momento, nós não estávamos com cheque. Fomos para outros hospitais, em Vitória, em Recife. Depois, conseguimos o cheque e internamos nosso filho. Chegamos ao hospital, em Caruaru, às 7h. Mas, nosso filho só foi internado ao meio dia porque a direção do hospital foi consultar se o cheque tinha valor. No outro dia, foi pedido um reforço de R$ 2 mil”, contou Joseane Lourenço Luna, mãe de Micael.

A criança tinha plano de saúde desde que nasceu, mas, a operadora teria dito aos pais dele que ainda estava em período de carência, e por isso, não poderia cobrir o internamento.

Depois de alguns dias internado e sofrer quatro paradas cardíacas, o menino morreu. Para a família, a demora causada pela burocracia foi o motivo da piora e da morte de Micael. “A direção do hospital deveria ter pego o cheque depois. Foi uma vida humana que estava em risco. Por isso, meu filho está morto”, acusou Joseane Lourenço.

Em nota, a diretoria do hospital informou que prestou todo o atendimento de emergência e que pediu o cheque caução de acordo com a legislação em vigor.

Existem algumas leis que proíbem a exigência de cheques caução ou pagamento de qualquer outro tipo de garantia. Mas, há brechas e são nelas que alguns hospitais se apegam. Dependendo do caso, se a Justiça entender que houve omissão de socorro, os responsáveis podem ser penalizados. A punição para omissão de socorro é de até um ano podendo ser triplicada em caso de morte.

Uma nova lei, que depende da aprovação da presidente Dilma, promete ser mais rígida com esses casos. “Uma vez sancionada essa lei, a exigência de cheque caução será crime. Não poderá ser exigida qualquer garantia”, disse o advogado Renato Silvestre.

A família prestou queixa na segunda delegacia de Caruaru. O caso está sendo investigado e os pais da criança já foram ouvidos. O delegado responsável pelo caso vai convocar os responsáveis pelo plano de saúde e pelo hospital para prestar depoimento. O inquérito foi instaurado e algumas provas já foram anexadas para avaliação.
Do: AB+.

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