Moro em Itamaracá há quase três anos e estou com problemas com a
Secretaria de Infra-Estrutura daquele município por conta de um muro que
construí no terreno de minha propriedade e o responsável pela pasta
insiste em dizer que não tenho autorização para construir um muro de
recinto da minha propriedade. Na verdade, no passado, a prefeitura se
apossou de um pedaço de terra do antigo proprietário para fazer a rua
(nunca indenizaram) e, por isso, eles acham que têm esse direito.
Já entrei em contato com o prefeito, que inicialmente me disse que
iria resolver o meu problema. Mas até agora não me ajudou. Após ter dado
entrada no protocolo com a resposta ao que eles alegaram, fui informada
que meu muro seria derrubado entre sete dias, pois a documentação já
estava para ser entregue ao procurador do município para as respectivas
práticas.
Aquilo que eu acho incrível é que eu seja obrigada a pagar um
advogado para poder resolver haver um direito que é visível e
demonstrável através dos papéis, enquanto as pessoas que estão na gestão
desse governo não tenham nenhum custo e ainda me causem problemas. Eu
não dei entrada com nenhuma ação judicial e certamente terei o meu muro
derrubado. O que é absurdo, visto que é de minha propriedade.
Mandei ao prefeito um documento, por mim, preparado para poder
explicar a situação e depois disso não recebi alguma resposta. Eu só
preciso que ele me receba. Não é justo que meu muro seja derrubado por
causa da limitação de compreensão das pessoas. Eu sou proprietária do
terreno, posso construir o muro. Isso é o critério de isonomia que todos
devem ser tratados de modo igual.
Fonte: Blog da Folha.
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