Servidores do Governo de Pernambuco e
bancos fecharam um acordo para negociar dívidas com cartão de crédito
consignado. Segundo a Secretaria de Administração - que viabilizou as
conversas - as instituições financeiras estimam que 20 mil funcionários
estão pendurados nos débitos. No total, 50 mil pessoas têm o serviço
contratado. A dívida dos trabalhadores terá um desconto definido pelo
banco e poderá ser parcelada em até 120 meses. Os juros máximos, que
antes eram de 4,5% ao mês, baixaram para 2,5%.
Cerca de 20 mil funcionários que estão pendurados no cartão de crédito consignado terão desconto no valor da dívida, que poderá ser parcelada em até 120 meses.
O cartão funciona da seguinte maneira: o
servidor contrata um limite de até 10% do salário para ser descontado
no consignado para pagamento da fatura e usa o plástico nas compras. O
saldo mensal também pode ser parcelado sujeito a pagamento de juros,
como nas outras modalidades de cartão.
Segundo o secretário de Administração,
Ricardo Dantas, os servidores endividados serão distribuídos em dois
grupos. O primeiro será formado por funcionários que acumularam dívidas
antes de junho de 2009. Estes terão um prazo de 90 dias a partir da
publicação da portaria no Diário Oficial - o que deve acontecer hoje -
para procurar as instituições financeiras. Após este período, a
negociação será aberta ao restante.
“Os servidores devem entrar no PEConsig e
solicitar o parcelamento da dívida. Os bancos têm dois dias para enviar
três propostas, que vão depender do valor do salário e da dívida. Quem
não gostar das propostas, pode ir diretamente à agência para negociar”,
orienta Dantas. O endereço do site é www.peconsig.pe.gov.br.
O acordo - pleiteado pelo Fórum dos
Servidores Estaduais, que é coordenado pela Central Única dos
Trabalhadores em Pernambuco (CUT-PE) - também prevê que os funcionários
poderão continuar utilizando o cartão, inclusive o rotativo.
De acordo com o presidente do Sindicato
dos Servidores Estaduais de Pernambuco (Sindserpe), Renilson Oliveira, a
tentativa de negociar as dívidas se arrasta desde 2009, quando um erro
do Estado fez com que a margem consignada do cartão aumentasse sem os
funcionários pedirem. Percebendo a extensão, os trabalhadores se
animaram para comprar e acabaram se endividando. “Uma pessoa que tinha
um limite de desconto no consignado de R$ 500 passou de um dia para o
outro a ter R$ 1.500. Evidentemente, os servidores foram comprando. Uns
10 meses depois o governo percebeu o erro e corrigiu, mas muitas pessoas
já não conseguiam mais pagar as dívidas”, explica. A denúncia foi
negada pelo secretário de Administração.
O presidente do Sindserpe também afirmou
que o sindicato fará uma campanha para que o débito seja quitado em um
tempo menor do que os 120 meses. Vale lembra que o parcelamento só
poderá ser solicitado por quem tem um saldo devedor acima do limite
contrato e para quitação integral da dívida.
Fonte: Jornal do comércio.
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