A maior parte dos municípios pernambucanos com até 50 mil habitantes fez o “dever de casa” e será contemplada com “recursos extras” do governo federal. Das 149 cidades que estavam dentro do critério exigido pelo governo para indicar emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) do próximo ano, 109 cumpriram as normas e serão beneficiadas. O valor destinado a cada município varia de R$ 300 mil a R$ 600 mil, de acordo com o número de habitantes (veja quadro).
A verba deverá ser destinada exclusivamente para a saúde e será liberada em 2012. A maioria das emendas foi direcionada à atenção básica à saúde, serviço de atenção de urgência e emergência na rede hospitalar, além de implantação e melhorias de sistemas públicos de manejo de resíduos sólidos em municípios com até 500 mil habitantes.
Batizada de “emendas populares”, essa é a primeira vez que a população teve direito de discutir e decidir, por meio de audiências públicas, onde o dinheiro deverá ser aplicado na saúde. Se todas as prefeituras tivessem enviados suas emendas, o montante sugerido por Pernambuco seria de R$ 79,6 milhões. Mas como alguns municípios não mandaram, o estado deixará de receber R$ 21,6 milhões desse total. O montante de emendas apresentadas soma R$ 58 milhões.
Avaliação
Ao todo, o Orçamento Geral da União (OGU) dispõe de R$ 2,6 bilhões para serem destinados a mais de quatro mil cidades brasileiras, incluindo as de Pernambuco. A ideia de criar as “emendas populares” foi do deputado federal de São Paulo e relator geral do OGU, Arlindo Chinaglia (PT). Na avaliação do deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (PTC), um dos coordenadores da bancada pernambucana no OGU, foi positivo o número de prefeituras que conseguiu enviar a tempo as emendas.
“Considerando a exiguidade do prazo, o resultado foi bom. Superou, inclusive, minhas expectativas. Eu achava que o número seria bem menor”, afirmou o deputado. Segundo Cadoca, as cidades que não enviaram as emendas não sofrerão penalidades por parte do governo federal, já que esses recursos são tidos como uma “verba extra” criada no Orçamento Geral da União para as cidades com até 50 mil habitantes.
“Cada deputado tem as suas bases e manda as emendas, mas alguns municípios terminam prejudicados. A proposta visa atender às cidades que, por algum motivo, os deputados não tiveram condições de indicá-los para receber os recursos do Orçamento Geral da União. A ideia é aumentar a capilaridade das emendas”, explicou Cadoca.
Fonte: Pernambuco.com
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