O Arco Metropolitano – uma das principais obras para destravar a imobilidade na Região Metropolitana do Recife (RMR) – também está atrasada por conta de atropelos do governo federal. O nó está na apresentação do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima). O documento foi entregue pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) à Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) faltando informações básicas. No próximo dia 30 será realizada uma reunião entre as partes, quando o Dnit deverá apresentar um novo EIA-Rima.
O Arco Metropolitano está orçado em R$ 1,34 bilhão e é uma obra que permite ligar o Porto de Suape ao município de Goiana (Zona da Mata Norte) sem precisar passar pelo Recife. O Arco Viário é uma obra prioritária para garantir infraestrutura ao desenvolvimento entre os litorais norte e sul, em função da chegada de empreendimentos estruturadores tanto nos municípios do entorno de Suape quanto de Goiana. A obra vai permitir escoar a produção da fábrica da Jeep (controlada pela Fiat Chrysler), por exemplo.
Diante dos crônicos engarrafamentos na BR-101, em 2008 o Estado encomendou um estudo sobre um desvio. Essa longa alça viária, o Arco, funcionará como um desvio da rodovia federal a partir de Igarassu por fora do Recife, cruzando a BR-408 e também a BR-232, para voltar à BR-101 no Cabo de Santo Agostinho. A previsão era ser uma PPP, mas o governo federal decidiu assumir a obra.
A primeira licitação do Arco saiu em dezembro, mas a concorrência foi suspensa pelo próprio Dnit. Faltavam documentos básicos, como projeto e as licenças ambientais. Um novo prazo foi anunciado, até junho, mas o edital não saiu. Procurado pelo JC, o Dnit informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que “encaminhou o Estudo de Impacto Ambiental - EIA/Rima à CPRH, que solicitou complementações. A previsão é de que estas complementações sejam encaminhadas até o final do mês a fim de que a CPRH analise e emita a licença. A expectativa é de que o DNIT publique o edital de licitação no próximo mês”, diz a nota.
O assessor especial da presidência na CPRH, Jost Paulo Reis, afirma que, desde abril, a Agência encaminhou ao Dnit um Termo de Referência informando toda a documentação necessária para análise ambiental. “O EIA-Rima apresentado não trazia informações como o traçado do arco, número de rodovias e elevados e as localizações exatas por onde o Arco vai passar. Na reunião do próximo dia 30 esperamos que eles apresentem um novo estudo com todas as informações exigidas”, observa. A reunião de trabalho está marcada para as 9h do dia 30, na sede da CPRH, no Recife.
Depois de receber a documentação, a CPRH vai redistribuir o EIA-Rima com prefeituras e instituições parceiras para depois proceder a análise dos documentos. “Depois da nova análise do EIA-Rima ainda será necessário realizar uma audiência pública sobre o projeto antes de lançar o edital”, esclarece. Com o atraso no processo de licitação, a previsão é que seja concluído em 2017.
Do: JC Online.
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