Fornecedores da obra do Presídio de Itaquitinga cobram pagamento. Projeto de Eduardo Campos está parado há dois anos.

Durante atos em Carpina, governador-presidenciável Eduardo Campos é cobrado por duas vezes pela população

Pré-candidato a presidente, o governador Eduardo Campos (PSB) foi cobrado pela população em agenda de Carpina, nessa quinta-feira, em duas ocasiões. Na chegada, o socialista se deparou com uma faixa sustentada por fornecedores da obra do Presídio de Itaquitinga, cuja obra está paralisada desde meados de 2012.

Segundo o representante dos “manifestantes”, Antônio Carlos Alves, empresas que forneceram os mais diversos produtos e serviços, como transporte, alimentação e material, não receberam o pagamento, atrasado, diz, há mais de um ano. De acordo com ele, a dívida referente a 60 fornecedores chega a R$ 50 milhões.

“A obra é uma PPP (Parceria Público-Privada). Viemos cobrar do governador mais fiscalização para que a concessionária cumpra com suas obrigações”, explicou.

Dentro do carro, o governador passou direto pela faixa e desembarcou mais próximo ao toldo montado para proteger o palanque. Na descida, após alguns passos, Campos se deparou com Maria do Carmo Freitas, que levantava um cartaz cobrando a convocação do filho em um concurso do Detran, realizado em 2010. “As nomeações vão sair quando? Estamos confiando no senhor!”, escreveu, na cartolina. O governador continuou a cumprimentar os presentes e seguiu para o palco.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Secretaria de Governo informou que no ano passado recebeu uma comissão de quatro pessoas sobre pendências com fornecedores e paralisação da obra do Presídio de Itaquitinga.

“Foi esclarecido que as obras seriam retomadas e que é responsabilidade da concessionária tratar dos assuntos pendentes sobre pagamentos. O compromisso do governo foi o de levar o pleito da comissão à concessionária, cumprido na ocasião”, diz, em nota.

Já em relação ao concurso do Detran, a pasta de Administração disse que o certame ocorreu para contratar inicialmente 100 profissionais e 415 já foram nomeados. “Um novo levantamento está sendo realizado para avaliar a necessidade de novas contratações”, completa resposta enviada à reportagem.

Projeto de Eduardo Campos está parado há dois anos

A obra anunciada como vitrine das parcerias público-privadas da gestão de Eduardo Campos (PSB) em Pernambuco está parada, tem falhas estruturais graves e deverá custar o dobro do previsto.

O presídio de Itaquitinga, na zona da mata pernambucana, começou a ser erguido em 2009, sob o título de "maior e mais completa PPP [parceria público-privada] prisional do Brasil". A previsão de conclusão era 2011.

A unidade deveria receber 3.126 presos. O canteiro de obras, contudo, está às moscas desde 2012. O governo afirma não ter colocado dinheiro público no local e culpa a construtora e o BNB-financiador do projeto- pelos problemas.

Por três semanas, a Folha entrevistou fornecedores e prestadores de serviço da obra. Eles pediram anonimato, sob justificativa de temerem eventuais retaliações. De fornecedores de equipamentos de segurança a refeições, dezenas de empresários estão sem receber da construtora Advance, que era responsável pela obra e faliu.

A obra também utilizou materiais diferentes do que o projeto previa. O piso interno é cinco vezes mais barato, e o chão dos banheiros das celas do primeiro andar não foi impermeabilizado. Na parte externa, a grade que isola o presídio tem metade da espessura prevista, podendo ser rompida e escalada -profissionais da obra batizaram a estrutura de "alambrado de galinheiro".

Os problemas expõem uma das fragilidades da PPP de Campos: ausência de fiscalização pública durante a execução do projeto. Pelo contrato, o consórcio vencedor deveria construir e entregar a unidade para poder administrá-la por 33 anos. A empresa passaria a receber do Estado somente após a chegada dos presos.

Orçado em R$ 287 milhões, o presídio já custou cerca de R$ 350 milhões e deixou em torno de R$ 100 milhões de dívidas trabalhistas e com fornecedores. E, para ficar pronto, precisará de mais R$ 120 milhões, segundo o arquiteto César Ferrage, responsável pelo projeto. Com isso, o custo da obra pode bater em R$ 570 milhões, o dobro do orçado.

Governo e Advance não sabem de onde tirar o dinheiro que falta. Não se sabe também se, pelo custo extra, o governo pernambucano terá de dar remuneração adicional à empresa durante a operação da unidade.

A gestão Campos teme uso eleitoral do caso, mas nega que o problema afete outras parcerias. Pernambuco tem mais duas PPPs contratadas: a da arena da Copa, de R$ 464 milhões, e a do complexo viário da praia do Paiva (R$ 73 milhões, 33 anos).

OUTRO LADO

O governador Eduardo Campos disse que não investiu dinheiro público no presídio em Itaquitinga e que a fiscalização cabia ao BNB (Banco do Nordeste do Brasil), controlado pela União.

"Nenhum real será colocado se o equipamento não for entregue nos conformes pelo empreendedor e pelo banco, que foi quem colocou recursos. Na verdade, ao Estado caberia fiscalizar ao receber a obra. O dinheiro lá é do Banco do Nordeste", afirmou.

Para fornecedores e prestadores de serviço, porém, o Estado funcionava como "fiador" da obra e agora cobram medidas do governo estadual. O governo de Pernambuco nega. "O governo é contratante da PPP, mas não é fiador das obrigações contraídas pelo concessionário", disse o procurador-geral do Estado, Thiago Norões.

Norões disse que, se o concessionário não terminá-la, o governo terá de declarar a caducidade do contrato. "Só que o BNB tem preferência [para receber]". Representantes da Advance não foram localizados pela reportagem. O BNB informou ter feito fiscalizações trimestrais no local: "Não foi detectado uso de material diferente do especificado no projeto original".

Do: Blog do Anderson Pereira.