Homicídio foi registrado na semana passada, no presídio de Igarassu.
A Articulação e Movimento para Travestis e Transexuais de Pernambuco (Amotrans-PE) vai oficializar, nesta terça-feira (15), um pedido de investigação à Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) por causa de uma tentativa de homicídio, ocorrida na semana passada, no presídio de Igarassu, no Grande Recife. Um reeducando homossexual teve o rosto queimado e a motivação do crime teria sido homofóbica.
Este episódio de violação aos direitos humanos da população carcerária de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) é um dos motivos para a elaboração de uma resolução da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República que recomenda a criação de alas exclusivas e separadas de outros detentos. A temática vem sendo debatida pelo Conselho Nacional de Combate à Discriminação contra o público LGBT, formada por 15 órgãos do governo federal e 15 da sociedade civil.
Segundo o coordenador do Fórum LGBT de Pernambuco, Thiago Rocha, a entidade está discutindo o conteúdo da resolução para se posicionar. “Como medida mais rápida para garantir a integridade física e psicológica, é viável, mas isso precisa ser garantido para todos, independentemente de qualquer particularidade”, pontuou. Mas o coordenador da área LGBT da SDH, Gustavo Bernardes, explicou que a resolução não quer criar guetos dentro dos presídios e sim, mas garantir a segurança e integridade.
De acordo com uma travesti que está presa, a medida é bem aceita, porque não é impositiva. “Muitas travestis e transexuais mantém relacionamentos afetivos com outros presos e separá-los não seria legal. A gente precisa ter o direito de escolher”, afirmou. O promotor de execução penal do Ministério Público de Pernambuco e membro subrelator da Comissão Nacional Jurista para reforma da lei de execução penal, Marcellus Ugiete, tentou, em 2010, criar pavilhões separados para pessoas do grupo LGBT.
“Na época sofri até retaliações porque achavam que estava criando espaços de discriminação. Mas a resolução é um avanço porque a homofobia é uma realidade dentro dos presídios”, disse. O superintendente de Segurança Penitenciária da Seres coronel Cliton Paiva discorda. Afirma que no atual cenário das unidades carcerárias de Pernambucano não há necessidade da criação de celas separadas.
Da: Folha Pe.
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