Em Itapissuma, servidores e concursados não convocados estão revoltados com Cal Volia.

Servidores protestaram contra desmandos no trato
com o funcionalismo em Itapissuma (Foto: Pura Política).

  Na última quinta (11), ocorreram manifestações em todo o Brasil, convocadas por diversos movimentos sociais e sindicatos e em Itapissuma não foi diferente. 

  O Sindicato dos Servidores Públicos de Itapissuma, juntamente com professores e trabalhadores da Educação, realizaram um grande protesto que saiu pelas ruas da cidade chegando a Prefeitura d

e Itapissuma, com mais de 200 manifestantes presentes.

  O motivo da manifestação é o fato absurdo da não-convocação pela Prefeitura dos professores aprovados em concurso realizado no ano passado, bem como a situação calamitosa das escolas de Itapissuma e a imoral lei nº 846/2013, encaminhada pelo Prefeito Cal Volia (PSDB) e aprovada pela Câmara Municipal de Itapissuma, que reduz em 35% o salário dos servidores, com o corte de uma gratificação.

   Segundo o Professor Fred, um dos líderes da manifestação, a Prefeitura de Itapissuma não realizava um concurso público desde 1998, o que acabou por abarrotar a máquina pública de servidores que trabalham através dos “contratos temporários”, o que prejudica muito, o bom andamento dos serviços do município. 

  Em 2011, atento a essa situação em Itapissuma, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) através da RI 07/2011, determinou à Prefeitura Municipal que fosse realizado um concurso público no município, sendo o fato tratado como insustentável pelo Tribunal, que ainda estipulou uma multa e o enquadramento do ato como improbidade administrativa, caso o processo seletivo não fosse realizado. 

  Na ocasião, Volia ainda assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao TCE, que determinou expressamente no documento que assim que fossem obtidos os resultados do concurso, deveria ocorrer a substituição imediata dos servidores contratados pelos servidores aprovados no concurso. 

Manifestantes levaram muitas faixas, cartazes e vestiam
preto, usando narizes de palhaço. (Foto: Pura Política).

No dia 02 de maio de 2013, o Prefeito Cal nomeou 68 dos 128 professores aprovados no concurso realizado em 2012 e usou como justificativa a afirmação de que não haveria a necessidade da contratação de todos os aprovados, num ato de desrespeito com aqueles que estudaram dias e noites em preparação para o concurso e que foram aprovados, mas sobretudo, uma falha gravíssima com a máquina pública e um desrespeito com o povo de Itapissuma, já que é notória a existência de um número excessivo de contratados.

Pior do que isso é que, acaba por ser estabelecida uma relação de submissão política dos contratados, que devem obediência ao Prefeito e seus aliados como “cabos eleitorais”, segundo a carta aberta divulgada pelos servidores durante a manifestação, que ainda informa que, os professores que trabalham em Itapissuma através destes contratos, recebem apenas um salário mínimo (valor em torno de R$ 670,00), valor abaixo do piso salarial dos professores, que foi reestabelecido em 2012. Ainda foi salientado na carta que, os servidores contratados também estão sendo “lesados e escravizados”, pois não recebem o 13º salário e as férias, o que é ilegal e inconstitucional.

Manifestantes fecharam a ponte de acesso a Ilha de
Itamaracá. (Foto: Pura Política).

  Já a lei nº 846/2013, que prevê uma redução de 35% no salário total dos servidores, é encarada pelos servidores como uma manobra política para desmotivar os aprovados em concurso a assumirem seus cargos, em função do baixíssimo salário e manter a Prefeitura abarrotada de servidores contratados. 

   Vale salientar que este projeto foi aprovado por unanimidade pela Câmara, com o voto dos Vereadores Lukinha (PSD), Rubens Cestil (PTB), Derek de Pacaru (PSDB), Massilon (PSDB), Fábio Bento (PSDB), José de Irmã Teca (PMN) e Irmã Adeilda (PSDB), que recebem um salário de R$ 6.000,00, quase 10 vezes mais que um professor da cidade. 

  Essa aprovação foi outro fator de revolta dos professores, já que foi previsto no edital do concurso o salário a ser recebido pelos aprovados e que foi reduzido através da referida lei, antes mesmo da posse dos aprovados: “Isso é um salário de miséria e que desmotiva o professor a trabalhar”, afirmou o Professor Fred.

  É simplesmente lamentável que nos dias de hoje, em que a educação é uma pauta prioritária para estados e municípios, Itapissuma se encontre neste grau de deficiência e sobretudo, que tenha chegado a esse ponto de desrespeito à lei e ao funcionalismo público, onde o Prefeito Cal nem sequer escuta os manifestantes ou busca uma conciliação. Estamos no aguardo. (R. A.)