Principal crítica de prefeitos e da Amupe à União, o repasse do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) sofreu crescimento na maioria das
prefeituras no Estado.
O incrementou, segundo dados do Tribunal de
Contas do Estado (TCE), chega a 5%, comparando os volumes transferidos
em 2011 e em 2012. Informações da Secretaria do Tesouro Nacional mostram
que em apenas 11 das 184 cidades foram registradas quedas.
O repasse do FPM, para grande maioria das cidades no Brasil, é a
principal fonte de renda. E no Estado não é diferente.
Em mais da metade
das prefeituras, sobretudo as do interior, a dependência ao fundo beira
50% da receita bruta, como o caso de Camocim de São Félix, em que o
total arrecadado em 2012 foi R$ 27.396.156,12, mas, R$ 12.526.051,12
foram em FPM.
Paralelo às quedas de FPM, em 11 municípios foram registrados
crescimentos. Dormentes é um dos casos, que recebeu R$ R$ 8.773.272,00
em 2011, mas no ano seguinte ganhou R$ 12.525.756,23, um incremento de
quase 42%.
Outras nove cidades também foram agraciadas com recursos
acima da curva - Custódia, Flores, Ipojuca, Itapetim, Itapissuma,
Macaparana, Primavera e São Vicente Ferrer.
Do: Blog do Jamildo
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