Demora no projeto dificulta ideia de transferir presos
e aumenta dúvidas e ansiedade na ilha.
Penitenciária de Itaquitinga está atrasada.
Foto: Guga Matos/JC Imagem
O Estado não responde a novas perguntas sobre o Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, emperrado com a Concessionária Reintegra Brasil, enquanto na Ilha de Itamaracá a dúvida e a frustração tomam conta.
O CIR foi concebido para desativar os presídios da ilha e resgatar o turismo no Litoral Norte, mas a demora fez o contrário. Não só as unidades prisionais permaneceram ativas como superlotaram ainda mais e agora o mega contrato de Itaquitinga, de R$ 1,9 bilhão, sozinho não conseguirá mais desligar os presídios que há anos afugentam os turistas. Na ilha há mais de 4 mil detentos. Itaquitinga terá 3.126 vagas.
“Itamaracá não tem investimento, não tem nada. Sabe o que é crescimento vegetativo? Cresce porque tem que crescer, porque nasce gente”, diz Gustavo Calheiros, proprietário da Pousada Ciranda e presidente da Associação dos Hoteleiros da Ilha de Itamaracá (Ahita).
A espera dele é longa, de anos. Vem de 2006, quando o então governador Jarbas Vasconcelos lançou a ideia de retirar os presídios de Itamaracá. Mas o formato de uma parceria público-privada (PPP) no CIR de Itaquitinga só virou público em 2007.
O contrato é bilionário porque vai além de uma obra: é construir, operar, manter e gerenciar cinco pavilhões e um prédio administrativo, além do serviço de ressocialização. Tudo por um prazo contratual de 33 anos.
Acontece que as obras, por contrato, deveriam ter ficado prontas no máximo em 29 de janeiro de 2012. A regra da concessão diz que em caso de descumprimento do prazo, o governo poderia advertir, multar, intervir e até romper o contrato. A Reintegra Brasil está em dificuldades financeiras e busca financiamento.
A Secretaria de Governo contemporiza, diz que só faltam 15% para concluir as obras e que a construção ficará pronta em julho. E garante que não haverá prejuízo a trabalhadores e fornecedores. Mas não responde, por exemplo, qual é o novo custo das obras de Itaquitinga, nem até quando vai esperar a resolução da falta de dinheiro da concessionária, um quadro que preocupa o prefeito de Itamaracá, Paulo Batista.
“Estamos articulando uma reunião com o governador Eduardo Campos para verificar a situação. Com os presídios, a economia de Itamaracá não anda”, afirma Batista, que diz ter assumido uma prefeitura com R$ 2 milhões em débitos. A “força-tarefa” para a reunião teria parlamentares como o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchôa, muito ligado à região.
Ainda de acordo com o prefeito, os problemas de insegurança na ilha resultam em uma inadimplência média de 70% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Pernambuco (Abrasel-PE), Nuncio Natrielli adota um tom cético. Ele não elogia nem critica os problemas de Itaquitinga.
Apenas enumera projetos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) da Secretaria de Turismo de Pernambuco e do governo federal para o Litoral Norte. “Eles prometem mudar muito aquela região. Se sair”, comenta, reticente.
Do: JC Online.
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