Seis municípios correm o risco de ficar sem uma unidade do IFPE por não ceder terrenos no prazo, que acabou anteontem.
Seis municípios correm o risco de não
ter câmpus do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), anunciados em
setembro do ano passado pela presidente Dilma Rousseff. Expirou
anteontem o prazo para que as prefeituras de Olinda, Igarassu, Jaboatão
dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Abreu e Lima, no Grande
Recife, e Palmares, na Zona da Mata, formalizassem para o instituto a
transferência definitiva dos terrenos onde serão construídas as novas
unidades federais. Apenas Paulista, também na Região Metropolitana,
cumpriu o prazo e assegurou uma escola técnica, que deve ficar pronta
até 2014.
Os municípios assinaram um termo de
compromisso com o Ministério da Educação (MEC) assumindo a
responsabilidade de, em um período de 150 dias, indicar o terreno e
regularizar o repasse para o IFPE. “A única contrapartida das
prefeituras foi a cessão do terreno. O prazo acabou quinta-feira. Se até
a próxima sexta-feira (9) os municípios não resolverem a questão, vamos
procurar outras cidades interessadas em ter um câmpus do instituto,
pois o MEC nos dá autonomia para mudar o município”, avisou a reitora
Cláudia Sansil.
Ela encaminhou um ofício ao governador Eduardo Campos para agendar uma conversa com ele a fim de ouvir sugestões, a partir de critérios geográficos, de cidades que poderão receber unidades do IFPE. De olho na oportunidade de ganhar uma dessas escolas técnicas, o prefeito de Camaragibe, João Lemos, se antecipou e mostrou à reitora, ontem à tarde, um terreno que será doado ao IFPE, caso o município seja contemplado com a transferência de uma das novas unidades para lá.
Desde o dia 30 de setembro do ano passado, uma comissão do IFPE acompanha o passo a passo das prefeituras, com reuniões quinzenais. Segundo a presidente dessa comissão, Maria José Amaral, a dimensão dos terrenos (deve ter no mínimo dois hectares), características ambientais (em área alagada, aterro ou com relevo, por exemplo) e impedimentos jurídicos são os principais empecilhos citados pelos prefeitos para definir o espaço para construção das escolas.
Das seis cidades pendentes, Palmares é
que tem situação mais crítica, conforme Cláudia Sansil, porque o terreno
apresentado não atendeu os requisitos do MEC e até agora não foi
indicado um novo local. Nos demais municípios já há áreas definidas ou
em análise: Olinda (no bairro de Casa Caiada), Jaboatão (em Cavaleiro),
Igarassu (às margens da PE-14), Cabo (no Centro) e Abreu e Lima (no
Centro).
Em Paulista, cuja solenidade de cessão
do terreno ocorreu ontem, o IFPE será instalado na Avenida Brasil, no
bairro de Maranguape I. A área tem três hectares. “Infelizmente os
prefeitos não estão tendo a dimensão do que vai representar para suas
cidades a implantação de um câmpus do instituto. Somente em Paulista o
prazo foi cumprido”, observou a reitora.
O MEC vai repassar R$ 7,5 milhões para
construção das novas escolas. Inicialmente, cada uma terá três cursos
técnicos, escolhidos por meio de audiências públicas. A meta da reitora
do IFPE é inaugurar as unidades ano que vem, embora o ministério tenha
estipulado 2014 como limite para início das atividades dos novos câmpus
em todo o País.
Fonte:Pernambuco.com.
Nenhum comentário:
Postar um comentário