Supersalários de juízes no Rio chegam a R$ 150 mil (daí é lógico que toda greve será ilegal...).

Os pagamentos milionários a magistrados estaduais de São Paulo se reproduzem no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A folha de subsídios do TJ-RJ mostra que desembargadores e juízes, mesmo aqueles que acabaram de ingressar na carreira, chegam a ganhar mensalmente de R$ 40 mil a R$ 150 mil. A remuneração de R$ 24.117,62 é hipertrofiada por "vantagens eventuais". Alguns desembargadores receberam, ao longo de apenas um ano, R$ 400 mil, cada, somente em penduricalhos.

A folha de pagamentos, que o próprio TJ divulgou em obediência à Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - norma que impõe transparência aos tribunais -, revela que em dezembro de 2010 o mais abastado dos desembargadores recebeu R$ 511.739,23.

Outro magistrado recebeu naquele mês depósitos em sua conta que somaram R$ 462 mil, além do salário. Um terceiro desembargador recebeu R$ 349 mil. No total, 72 desembargadores receberam mais de R$ 100 mil, sendo que 6 tiveram rendimentos superiores a R$ 200 mil.

Os supercontracheques da toga fluminense, ao contrário do que ocorre no Tribunal de Justiça de São Paulo, não são incomuns. Os dados mais recentes publicados pela corte do Rio, referentes a novembro de 2011, mostram que 107 dos 178 desembargadores receberam valores que superam com folga a casa dos R$ 50 mil. Desses, quatro ganharam mais de R$ 100 mil cada - um recebeu R$ 152.972,29.

Só em dezembro de 2010, o mais abastado dos desembargadores recebeu R$ 511.739,23

Em setembro de 2011, 120 desembargadores receberam mais de R$ 40 mil e 23 foram contemplados com mais de R$ 50 mil. Um deles ganhou R$ 642.962,66; outro recebeu R$ 81.796,65. Há ainda dezenas de contracheques superiores a R$ 80 mil e casos em que os valores superam R$ 100 mil.

Em maio de 2010, a remuneração bruta de 112 desembargadores superou os R$ 100 mil. Nove receberam mais de R$ 150 mil.

A folha de pagamentos do tribunal indica que, além do salário, magistrados têm direito a inúmeros benefícios, como auxílio-creche, auxílio-saúde, auxílio-locomoção, ajuda de custo, ajuda de custo para transporte e mudança, auxílio-refeição, auxílio-alimentação.

Os magistrados do Rio desfrutam de lista extensa de vantagens eventuais - tais como gratificação hora-aula, adicional de insalubridade, adicional noturno, gratificação de substituto, terço constitucional de férias, gratificação de Justiça itinerante, correção abono variável, abono de permanência, parcela autônoma de equivalência, indenização de férias.
Fonte: to qap.

Cantora e cirandeira Lia de Itamaracá faz show gratuito em Brasília.

Irlam Rocha Lima

"Brasília é uma cidade bem diferente, moderna, onde sou sempre bem recebida pelas pessoas", diz Lia

 

  "Esta ciranda quem me deu foi Lia, que mora na Ilha de Itamaracá". O verso da mais famosa canção do gênero apresentou a pernambucana Maria Madalena Correa do Nascimento a brasileiros de outras regiões. Aos 68 anos, a cantora, patrimônio da cultura popular nacional, levou seu canto e sua dança para o exterior ao fazer apresentações em Paris, em Berlim e em Lisboa.

A Brasília, Lia veio algumas vezes e na, última delas, em 1º de janeiro do ano passado, participou da festa da posse da presidente Dilma Rousseff, na Praça dos Três Poderes. De volta à cidade, nesta quinta, às 21h, ela ocupa o palco da Sala Villa-Lobos (antes, será a vez do grupo brasiliense Mabembricantes mostrar seu trabalho); e amanhã, no mesmo horário, estará no Ginásio de Sobradinho, ao lado do grupo Luz do Samba. Em ambos os locais, a entrada é franca e os ingressos serão distribuídos hoje a partir das 14h, no foyer do Teatro Nacional.

Lia sempre morou em Itamaracá, ilha distante 35 quilômetros de Recife. Aos 12 anos, começou a participar das rodas de ciranda. O apelido lhe foi dado por Teca Calazans — artista pernambucana radicada na França — em 1960. A ciranda que fala dela foi divulgada nacionalmente pelo grupo Quinteto Violado, durante turnê nacional do show A feira, apresentado em Brasília em meados da década de 1970, no Ginásio do Colégio Marista.

Merendeira de profissão, Lia assumiu definitivamente o ofício de cirandeira em 1977 ao lançar o LP A rainha da ciranda. Mas, por 20 anos, suas apresentações ficaram restritas aos moradores de Itamaracá e aos turistas que visitavam a ilha. Ao tomar parte no festival Abril Pro Rock, em 1998, encantou os espectadores com seu vasto repertório que inclui também coco e maracatu.

World music
A repercussão do trabalho a levou a gravar o CD Eu sou Lia, lançado em 2002, pelo selo Ciranda Records. O álbum de canções arranjadas com tarol, surdo e instrumentos de sopro foi lançado na França e nos Estados Unidos, onde ganhou a classificação de world music. A cantora chegou a gravar uma faixa do disco Rádio samba, da banda Nação Zumbi, ícone do mangue beat.

Outro representante do movimento, o cantor e compositor Ortinho gravou o rock Ciranda de Lia, que traz a letra: "Lia, essa ciranda quem me deu foi você/ E o que eu mais queria era te agradecer/ Com uma canção de amor cheia de alegria/ Com esse calor de cirandar de dia/ Mas que está difícil demais de arrancar um sorriso/ Da cara do povo/ Tá difícil uma roda de amigos difícil demais cirandar de novo".

"Eu agora me apresento no Centro Cultural Estrela de Lia, na Praia de Jaguaribe, em Itamaracá. Consegui comprar o espaço com a ajuda de amigos", conta a cirandeira, que possui o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco. "Meu sonho, agora, é gravar um DVD. Já tenho a ideia na cabeça. Quero registrar tudo, pois os turistas, os veranistas, que vêm me ver aqui em Itamaracá me carregam no coração deles, mas não têm à disposição o registro do canto e da dança da ciranda para levar com eles", revela.

Nos shows pelo 1º Festival Internacional de Artes de Brasília, Lia vai interpretar canções como Eu sou Lia, Preta cirandeira, Cirandeira pela praia, Moça namoradeira e, claro, o clássico Cirandeira. "Brasília é uma cidade bem diferente, moderna, onde sou sempre bem recebida pelas pessoas, Isso para o artista é muito importante. Estou feliz por ter sido convidada para esse festival", diz Lia, que no carnaval pernambucano vai fazer várias apresentações, inclusive no desfile do Galo da Madrugada
Fonte: Correio Brasiliense.

Mulher é mantida sob cárcere privado, pelo companheiro, nos Quatro Cantos

Uma mulher, com 23 anos de idade, foi mantida sob cárcere privado por seu companheiro, com 29 anos de idade, por motivo de ciúmes, na Rua Campo Santo, Quatro Cantos, segundo informação, a vítima sofreu espancamento, onde resultou em lesões no braço. lábios e abdomén, também foi ameçada de morte; ainda segundo a mesma seu companheiro chegou em casa por volta das 03:00 horas da manhã, começou a dizer que a mesma o estava traindo e começou a proferir várias palavras de baixo calão contra a mesma, após diversos gritos de socorro e muito sofrimento, por volta das 15:30 horas, uma tia da vítima escutara os gritos e acionou a Polícia Militar, que foi ao local e detivera o acusado, as partes foram conduzidas a delegacia, onde foram tomadas as medidas cabíveis.
Fonte: PCPE.

Tejucupapo em Goiana, vai ganhar unidade do Conselho Tutelar‏.

 Visando a maior abrangência dos serviços prestados à comunidade, será implantado ainda este semestre no distrito de Tejucupapo, em Goiana, uma nova unidade do Conselho Tutelar. Segundo André Ramos, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Goiana é uma cidade de grande extensão territorial e é extremamente necessária essa descentralização do Conselho. O Conselho Tutelar é um órgão criado por exigência do Estatuto da Criança e do Adolescente, com a obrigação de zelar pelo bem-estar dos cidadãos de zero a 18 anos, atuando de forma decisiva junto a outros órgãos de direito, Ministério Público e Polícia, protegendo as crianças e adolescentes de qualquer situação de vulnerabilidade social. No final do mês de março acontecem as eleições dos novos conselheiros tutelares. Esse ano, o número será elevado de 5 para 10, devido o novo Conselho que abrangerá todos os Distritos, com sede em Tejucupapo.
Fonte: Prefeitura.

Equipe Malhas da Lei prende ex- presidiário em Caruaru.

 

MATERIAL foi aprrendido com assaltantes

Duas ações da equipe Malhas da Lei composta por policiais civis e militares do 4º Batalhão da PMPE resultaram na prisão de um suspeito de latrocínio e de um ex-presidiário, que portava uma arma de fogo, nessa terça-feira (24), no Agreste pernambucano. Os flagrantes aconteceram no centro de Caruaru e no bairro do Salgado, respectivamente.

No centro da cidade, uma denúncia anônima levou os policiais até Bruno Teodósio da Costa, de 19 anos, acusado de ter cometido um latrocínio em companhia de outra pessoa, que já está cumprindo pena, e o assassinato aconteceu no bairro Petrópolis há cerca de um mês. Bruno foi detido e foi encontrado com ele uma pequena porção de maconha.

Ainda no início da tarde, os policiais chegaram até o bairro do Salgado e localizaram na rua Carneiro Vilela, Wagner Francisco da Silva, também com 19 anos, que é ex-presidiário portando um revólver calibre 32, além da quantia de R$ 652,00.

Ao ser questionado pelos PMs sobre a origem da arma que estava em seu poder, ele alegou ter adquirido na feira do troca e que tinha a intenção de matar um desafeto seu, cujo nome não revelou.

Fonte: PMPE.

Foragido acusado de homicídio preso em Rio Formoso.

Na manhã de hoje (25), policiais civis da Delegacia de Rio Formoso com o apoio da Polícia Militar prenderam em cumprimento de mandado de prisão Edvaldo Leandro Francisco, conhecido por Bino, de 25 anos, no Engenho Serra D’ água, no Sítio Estado, em Rio Formoso. Ele é foragido da Penitenciária Agroindustrial São João (PAISJ) e suspeito de homicídio. Com ele foi apreendida uma arma de fogo com numeração adulterada.

Na delegacia, ele confessou dois homicídios praticados este ano na região. O primeiro ocorrido no último dia primeiro, na Vila Unicap no centro da referida cidade. A vítima Veronildo José do Carmo, o Da faca, foi morta a tiros. O segundo ocorreu em Barreiro Novo, no município de Barreiros, no último sábado (21). A vítima José Edson Batista da Silva, o Neguinho, também foi morta a tiros. Ele confirmou que a arma apreendida foi a mesma utilizada nos dois crimes. Edvaldo foi encaminhado ao Presídio Rorenildo da Rocha Leão, em Palmares.

Fonte: PCPE.

Trio preso com 17 quilos de maconha em Paulista.

Três homens foram presos em flagrante com 17 quilos de maconha por policiais da 3ª Delegacia do Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), na última sexta-feira (20). Paul Simon Santana dos Santos, de 20 anos e o taxista Eraldo Pereira Campos, 32, foram surpreendidos quando iam pegar a droga com Edson Machado Paz, 22, no terminal de Artur Lundgreen II, em Paulista.

Na casa de Paul localizada no bairro da Bomba do Hemetério, Zona Norte da cidade, ainda foram encontrados 1,1 quilo de crack, R$ 60,00, dois relógios, dois celulares e quatro cordões de prata.

A polícia vinha investigando Paul há um mês. Segundo a delegada Thaís Galba, ele é um dos maiores traficantes da área da Bomba do Hemetério e distribui a droga para o bairro Casa Amarela e circunvizinhos.

Eles foram autuados por tráfico de drogas e associação para o tráfico e encaminhados ao Centro de Triagem (Cotel) , em Abreu e Lima.

Fonte: PCPE.

Três presos pelo Departamento de Repressão ao Narcotráfico.

O Departamento de Repressão ao Narcotráfico apresentou nesta manhã (25) dois casos. A primeira prisão ocorreu na Rua 1 , no Curado IV, em Jaboatão dos Guararapes. Juliete Souza Alves, de 21 anos, foi detida com 310 gramas de crack e R$ 21, na tarde de ontem (24). Quando os policiais estavam levando a acusada para a delegacia, suspeitaram de dois homens que estavam numa moto. Após, uma perseguição prenderam em flagrante Alexsandro Paulo Souza de Oliveira, o Sandrinho, 27, e Emílio José Gonçalves Júnior, 22, no bairro do Bongi. Eles tinham acabado de assaltar um homem que também estava numa moto. Com eles foram apreendidos aproximadamente R$ 3.800 entre dinheiro e cheques, um revólver calibre 38 e a moto. Alexsandro já foi preso por porte ilegal de arma. Eles responderão por roubo e porte ilegal de arma e foram encaminhados ao Centro de Triagem (Cotel),em Abreu e Lima. Juliete já cumpriu pena por roubo e é suspeita de participar de um sequestro. Ela foi autuada por tráfico de entorpecentes e encaminhada à Colônia Penal Feminina do Recife, no Engenho do Meio.
Fonte: PCPE.

Secretaria de Meio Ambiente reforça a atuação contra animais soltos nas ruas.

Atenta a frequente presença de animais soltos nas ruas, a Secretaria de Meio Ambiente vem investindo em ações para reforçar a fiscalização e evitar os perigos desta prática.
Com as mudanças na lei municipal sobre apreensão de animais instituída no ano passado, novas regras foram implantadas. Além de animais bovinos e eqüinos, os caprinos, suínos e ovinos também passaram a ser incluídos na fiscalização. Os animais amarrados indevidamente em áreas urbanas também passam a ser apreendidos.
O Centro de Confinamento de Animais de Produção foi transferido para um novo local, no bairro da Biquinha, onde conta com toda a estrutura necessária para o acompanhamento dos animais apreendidos de acordo com o preenchimento dos formulários padrões.
Os animais são liberados após o pagamento de uma taxa. No caso de animais de grande porte, como eqüinos e bovinos, a multa é de R$ 100,00 reais.
Uma equipe composta por cinco profissionais atuam na fiscalização e apreensão, inclusive no período noturno. A população também pode denunciar a presença de animais soltos na rua pelo número 3544 4246.


INFORMAÇÕES
Secretaria de Meio Ambiente
(81) 3544 4246
Fonte: prefeitura.

Policial tem orelha arrancada por advogado em Minas.

Um policial militar de 27 anos teve parte da orelha arrancada por um advogado em fúria, dentro de uma delegacia no Centro de Divinópolis (MG) na noite de ontem.

Segundo a Polícia Militar, por volta das 19h30, duas equipes registravam um boletim de ocorrência quando o advogado se aproximou de dois policiais militares e começou e proferir palavras grosseiras, desacatando os policiais.

Ele se identificou como sendo J.C.T., de 60 anos, se dirigindo aos presos para não falarem nada para o delegado de Polícia, e sim somente em juízo. Os policiais tentaram prender o suposto advogado, que ofereceu resistência, sendo necessário o uso de força física por parte dos policiais militares para contê-lo.

O senhor acabou sendo algemado, momento em que mordeu e arrancou parte da orelha esquerda do soldado, que foi encaminhado para atendimento médico. Ele foi dispensado de suas atividades operacionais e passa bem.

O advogado foi preso e autuado pelo Delegado de Polícia Civil em flagrante delito. O autor negou o pagamento da fiança e negou ser medicado. Não há informação sobre o motivo do ataque do advogado.

Fonte: Adeilton9599

Motociclista morre em acidente na BR 101, em Abreu e Lima.

Uma carreta colidiu com uma motocicleta no início da tarde desta quarta-feira (25), na BR 101 Norte, sentido João Pessoa, no município de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife.

Com impacto da colisão, o motociclista não resistiu aos ferimentos e morreu na hora. O nome da vítima fatal não foi divulgado.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi até o local para monitorar o tráfego de veículos. O Instituto de Criminalística (IC) e o Instituto Médico Legal (IML) também estão a caminho.
Fonte: NE 10.

Mais um homicídio na ilha.

Desta vez o fato se deu na localidade conhecida por bode.

 segundo informações, a vítima fora o Pescador Cláudio José dos Santos, conhecido como "Nenem", com 45 anos de idade, residente na Rua Joaquim Corrêa Santos, 215, Bode,  que estava trabalhando no seu bar em sua residência, quando o autor se passando por freguês, pediu uma cerveja e esperou a vítima dar as costas e efetuou vários disparos de arma de fogo (revolver), contra a mesma, tendo cinco atingido as costas da vítima, que já caira sem vida no local, após, o autor correra, tomando destino ignorado, no local do fato estava a companheira da vítima, que presenciara todo o ocorrido, a força tarefa norte de homicídios foi acionada e esteve no local e deu início as investigações.
Fonte: PCPE.

 

Falta água, médico e transporte em Igarassu.

Moradores estão revoltados com a situação e cobram providências do município.

 

Crianças ajudam os pais a levar água nos baldes até a residência em Nova Cruz II

Nathália Bormann/Folha de Pernambuco

Maria reclama de dores por conta das caminhadas

Nathália Bormann/Folha de Pernambuco

No dia da visita do FolhaPE à comunidade, dois homens trabalhavam no local realizando a limpeza do poço

  Insatisfação e revolta. As duas palavras refletem o atual sentimento dos moradores de Nova Cruz, situada na cidade de Igarassu, Região Metropolitana do Recife (RMR). Os problemas na comunidade são variados. Vão desde a precariedade no transporte público e passam pelo defasado sistema de saúde do município. Nas Unidades de Saúde da Família (USF) e no Hospital de Igarassu, faltam médicos, dentistas e equipamentos. As queixas, porém, não param por aí. Mais grave ainda são os 60 dias sem água em Nova Cruz II, que acarretam em sérios transtornos aos moradores e prejudicam os atendimentos nos postos de saúde.

Abastecimento de água, nas residências, só se for por meio de baldes e uma dose extra de disposição. “O caminhão-pipa não aparece por aqui há uns 20 dias”, reclama o morador Reginaldo José, 53. A solução, então, é se dirigir a uma das três caçimbas existentes na comunidade, ritual praticado todos os dias pelos habitantes da área. “Sorte” de quem mora perto de um dos reservatórios, sofrimento para quem reside afastado e ainda precisa enfrentar ladeiras para chegar até às caçimbas. Outra forma encontrada pelos moradores é destampar a caixa d’água de casa e rezar para que São Pedro mande chuva.

“Já quebrei um dedo da mão carregando o balde de água”, afirma a dona de casa Maria José de Lima, 45, que reside há mais de 20 anos no local. Ela também reclama de constantes dores na coluna e nas pernas por conta das longas caminhadas diárias. Segundo relatos dela e de outros moradores, não é a primeira vez que a falta de água aflige os residentes da região. O problema aconteceu também há cerca de dois anos, quando a comunidade chegou a ficar cerca de 9 meses sem abastecimento. “Estamos ao Deus nos dará. O pior é que ninguém dá satisfação”, lamenta Maria.

Além das cacimbas, há um poço de água dentro da escola João Santos Filho, em Nova Cruz II. No entanto, poucos se habilitam a pegar aquele líquido barrento. “Vou ter que subir mais de 60 degraus depois que encher os baldes”, disse um menino de apenas 10 anos, acompanhado do irmão e de um amigo. “Eles vieram aqui me ajudar”, completa. O problema tem revoltado os moradores, que ameaçam, inclusive, não pagar impostos. “Sempre paguei corretamente o IPTU, mas agora deixei de pagar. Só volto a quitar os débitos quando restabelecerem o abastecimento de água”, diz José Carlos, 63, morador da comunidade há seis anos.

O FolhaPE entrou em contato com a Prefeitura de Igarassu e relatou o problema da falta de água na área. A assessoria reconheceu as queixas dos moradores e informou que já estão sendo tomadas providências para sanar a questão.

Segundo a Secretaria de Viação e Obras, a falta de água na área é decorrente do serviço de revisão que está sendo feito no poço artesiano que abastece a comunidade. No dia da visita da equipe de reportagem à comunidade, dois homens trabalhavam no local realizando a limpeza do poço. De acordo com a Prefeitura, a previsão é que o serviço fosse normalizado até esta terça-feira. No entanto, até às 18h30 o problema ainda não havia sido resolvido.
Fonte: Folha pe.

Tentativa de Homicídio no Roque.

 Segundo informações, a vítima de nome João Paulo da Silva Rodrigues, com 28 anos, residente  na Rua da liberdade, 46, Roque Santeiro, foi atingida por um porrete de madeira na nuca, em seguida foi socorrida por familiares para o Hospital da Restauração, em estado grave, através de informações de familiares, o autor teria sido a pessoa de nome Joselito, conhecido por Doda, residente na Travessa da Liberdade, Roque Santeiro, ainda segundo familiares da vítima, o fato se deu por que a vítima teria pegado um pedaço de carne com autorização, na casa do acusado, que dissera que era mentira da vítima e a ameaçou e ontem por volta das 15:00 horas, quando a vítima estava embriagada, o autor teria efetuado a paulada, deixando a vítima desacordada numa poça de água e fugira tomando destino ignorado.
Fonte: PCPE.

 

Homicídio em Igarassu.

A vítima Josimar Ferreira Campos, conhecido por Major, residente na Rua da Vargem, Tabatinga, Igarassu, quando estava em sua residência, duas pessoas chegaram lá e a chamaram, que de imediato foi atender o chamado, foi quando as pessoas dispararam uma arma de fogo contra ela que foi alvejada e morreu no local do fato, segundo informação da polícia, a vítima era ex-presidiária e viciada em drogas e já tentara contra a vítima  de um homem em Itapissuma e que por este motivo, teria ficado um mês preso no Cotel, em Abreu e Lima

.Fonte: PCPE.

Dívidas contraídas no casamento devem ser partilhadas na separação.

O Tribunal de Justiça do Estado negou pedido de pensão alimentícia a ex-mulher e determinou assim como a partilha de dívidas do ex-casal, confirmando sentença proferida na Comarca de Marau.
O Juízo do 1º Grau concedeu o pedido. A decisão foi confirmada pelo TJRS.

Caso

O autor do processo ingressou na Justiça com ação de separação, partilha e alimentos contra a ex-mulher. O casal já estava separado há dois anos.

No pedido, o ex-marido apresentou as dívidas a serem partilhadas, sendo elas um débito no valor de cerca de R$ 4 mil, decorrente de um financiamento para custear um piano dado de presente à filha do casal, bem como a mensalidade da faculdade da jovem, no valor de R$ 346,00.

Sentença

O processo tramitou na Comarca de Marau. O julgamento foi realizado pela Juíza de Direito Margot Cristina Agostini, da 1ª Vara Judicial do Foro de Marau.

Na sentença, a magistrada concedeu a separação e determinou que a ex-mulher do autor da ação deve dividir os gastos com as dívidas do financiamento do piano, bem como arcar com 50% dos custos com a faculdade da filha.

Mesmo não tendo muitas condições financeiras, a genitora também é responsável pelos gastos com os estudos da filha, não podendo eximir-se de tal responsabilidade, afirmou a Juíza.

A ex-mulher chegou a contestar que o piano foi um presente dado pelo pai. No entanto, a magistrada explica que, por estarem casados no regime de comunhão parcial de bens, na época em que o financiamento foi realizado, a mãe deve arcar com metade dos gastos.

Mesmo sendo um presente do pai, a mãe deve se responsabilizar pela metade do pagamento do mesmo, ressaltou a magistrada.

A Juíza de direito Margot Cristina Agostini também determinou que o autor da ação não é obrigado a pagar ação de alimentos para a ex-mulher, pois a mesma é jovem (36 anos), saudável e apta ao trabalho.

Houve recurso da decisão por parte da ex-mulher.

Apelação

No TJRS, o recurso foi julgado pela 8ª Câmara Cível. O Desembargador relator Rui Portanova negou provimento ao apelo.

Segundo o magistrado, as dívidas contraídas no curso do casamento, para custear estudos da filha comum e para adquirir um instrumento musical para a menina, devem ser partilhadas.

O Desembargador destacou ainda que a ex-mulher é uma pessoa jovem, sem problemas de saúde e apta ao trabalho.

A sentença do Juízo do 1º Grau foi confirmada por unanimidade. Também participaram do julgamento os Desembargadores Luiz Felipe Brasil Santos e Alzir Felippe Schmitz, que acompanharam o voto do Desembargador-relator.
Fonte:www.jusbrasil.com.br

Ambev indenizará empregado por alergia decorrente de contato com produtos químicos.

A Companhia de Bebidas da Américas (Ambev) deverá indenizar por danos morais um ex- operador de máquinas que desenvolveu dermatite alérgica de contato durante o período em que trabalhou na empresa fazendo manutenção nas máquinas de engarrafamento de bebidas. A decisão tomada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) contrário ao pagamento. Na decisão o relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga observou que, embora a decisão regional isente a empresa de dolo ou culpa, ficou evidente que o empregado, de fato, mantinha contado com os produtos químicos causadores das reações alérgicas.
Para o relator, o argumento utilizado pelo Regional para afastar a culpa da empresa - o de que, conforme laudo pericial, a alergia não incapacitava o operador para o trabalho, desde que ele não tivesse contato com os produtos causadores da reação alérgica - era irrelevante, pois havia comprovação de que o equipamento fornecido pela empresa não protegeu de fato o empregado. Sua atividade era a lubrificação e a manutenção das máquinas envasadoras de líquidos na empresa. Durante o procedimento, segundo descreveu na inicial, tinha contato direto com diversas substâncias nocivas à saúde - óleos, graxas, cola e produtos químicos de limpeza.

Depois de exercer a atividade por um ano e meio, percebeu reações alérgicas nas mãos, braços e pernas, com descamação e formação de bolhas. Após consulta médica com um dermatologista, ficou constatada a dermatite alérgica de contato causada por borracha, óleo e desinfetantes, e a empresa foi recomendada a afastá-lo daquela atividade e readaptá-lo a em outra função.

Segundo o empregado, a recomendação não foi seguida pela empresa, que, logo após a sua melhora, o colocou para exercer a mesma atividade anterior - e as mesmas reações apareceram já no segundo dia de trabalho. Por ter a sua situação agravada, o trabalhador foi, então, afastado da empresa e passou a receber auxílio-doença pelo INSS. Ainda segundo a inicial, um laudo expedido por técnico de segurança do trabalho atestou que o ambiente de trabalho era insalubre e as luvas fornecidas não eram apropriadas e rasgavam com frequência por causa dos cacos de vidro retirados durante a limpeza do maquinário.

A empresa, na contestação, disse que não era responsável pela alergia, e alegou não ter havido, de sua parte, qualquer tipo de conduta ilícita ou culposa. Segundo a Ambev, em mais de dez anos de atuação no local não foi demonstrado nenhum caso de reação alérgica em seus empregados pelo contato com os produtos utilizados em sua linha de produção.

A Vara do Trabalho de Estância (SE) fixou a indenização por dano moral em R$ 10 mil. O Regional, com o entendimento de que a empresa não teria violado as normas de segurança do trabalho e, portanto, não tinha culpa, absolveu-a do pagamento da indenização.

Para a Sexta Turma, no julgamento do recurso do empregado, uma vez comprovado por laudo pericial que a doença foi desencadeada pelas atividades desenvolvidas, e diante das condições precárias de trabalho, a decisão regional deveria ser reformada. Por unanimidade, foi restabelecida a sentença que concedeu a indenização por dano moral ao empregado

Processo: RR-73500-08.2008.5.20.0012

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Ronaldinho Gaúcho obrigado a reparar danos ambientais, em Porto Alegre.

O Ministério Público (MP) em Porto Alegre (RS) entrou com uma ação na Justiça contra o jogador do Flamengo Ronaldinho Gaúcho, o irmão dele, Roberto de Assis Moreira, e a empreiteira Reno Construções e Incorporações Ltda, por danos ao meio ambiente causados a partir de 2009 na propriedade do jogador, localizada na estrada da Ponta Grossa, zona sul da capital gaúcha. A ação, que teve o pedido de liminar concedido pela Justiça, exige a remoção de um trapiche, uma plataforma de pesca e um atracadouro na superfície do lago Guaíba. O MP quer também a demolição da canalização do arroio Guabiroba com muros e pedras, a retirada da pavimentação e impermeabilização das margens e das pontes edificadas sobre o seu curso, que foram construídos na Unidade de Conservação da Reserva Biológica do Lami José Lutzemberger. O prazo é de 30 dias a contar da intimação, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 10 mil por dia de descumprimento.

Conforme a ação, todas construções foram feitas sem licença do órgão ambiental municipal. Além disso, Ronaldinho, o irmão e a empreiteira ignoraram notificações da Secretaria Municipal do Meio Ambiente para interromper as obras e, inclusive, impediram técnicos de entrarem no imóvel para realizar vistoria por duas vezes.

De acordo com a ação, Ronaldinho e Assis fizeram uso privado de uma área pública de um lago navegável do Estado. A ação civil pede que seja elaborado um projeto técnico por profissionais habilitados para a recomposição da área onde espécies nativas foram derrubadas, além da restauração da morfologia do terreno encontrada antes da impermeabilização da superfície do Arroio Guabiroba.
Fonte: www.jusbrasil.com.br

PREFEITURA REALIZA CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO, EM IGARASSU

 A Prefeitura, por meio do projeto Igarassu, o povo aqui tem vez, realizou gratuitamente curso preparatório para os candidatos que farão o concurso público municipal. A iniciativa aconteceu entre os dias 9 e 21 de janeiro. Durante este período foram oferecidas aulas de Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia de Igarassu, Informática e Legislação.

O projeto foi realizado nas Escolas Eurico Pfisterer, em Cruz do Rebouças, e  João Pessoa Guerra, no Centro. No total foram ofertadas 600 vagas, sendo  300 para cada pólo. No total serão oferecidas 490 vagas de emprego, divididas em 88 cargos de níveis fundamental, médio e superior

Incentivo do PRAEJA será pago dia 30 e 31 de janeiro, em Goiana

O Programa de Apoio à Educação de Jovens e Adultos (PRAEJA) irá pagar o incentivo de R$ 180 aos alunos matriculados na modalidade e que cumpriram os 75% de presença nas aulas. O pagamento será realizado no Cine Polytheama no dia 30 de janeiro para as escolas dos Distritos e no dia 31 para os alunos matriculados na Sede, ambos das 8h às 13h. O PRAEJA, que foi instituído no município graças a Lei Municipal de nº 2153/2010, assinada pelo Prefeito Henrique Fenelon, e este ano beneficiará mais de 500 estudantes da rede municipal de ensino, na Sede e nos Distritos. Atualmente são 25 turmas do EJA funcionando em toda cidade. A lista dos alunos aptos pode ser vista no http://www.secedgoianape.com.br/2012/01/pagamento-praeja.html
Fonte: Secom Goiana.